Há 20 anos

O derrube de um muro. A queda de um regime opressor.

Foto: Reuters

Foto: João Espinho

In: Praça da República.

Sessão dupla de Horror

Conferência na Casa Amarela

Pintura de Vitor Moinhos na Casa das Artes

Está patente ao público na Casa das Artes Mário Elias, até dia 27 Novembro, a exposição de Pintura de Vítor Moinhos. As duas dezenas de pinturas seleccionadas e organizadas pelo artista, na sua maioria em acrílico sobre tela, vão desde o abstracto até ao figurativo, tendo como nota dominante a vivacidade da cor e o movimento que transmitem.

Todas as obras expostas podem ser adquiridas pelo público. A exposição pode ser visitada de segunda a sexta, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

S.Martinho

Cinema ao Sul

Musica ao vivo no Al-Safir

Portugal Islâmico e o Mediterrâneo

Buraco na lei impede juntas minoritárias de funcionar

Situação pode originar eleições intercalares sucessivas porque a revisão da legislação não garantiu que executivos locais possam trabalhar sem uma maioria.

A revisão da Lei das Autarquias não previu a existência de executivos minoritários nas juntas de freguesia que possam bloquear as decisões dos partidos mais votados. Em Fráguas, uma pequena freguesia do concelho de Vila Nova de Paiva, a presidente eleita apresentou à assembleia uma proposta para a constituição do executivo que foi chumbada pelos outros dois partidos eleitos para a junta. Na freguesia de Mértola a falta de entendimento para a escolha dos dois vogais da junta levou à renúncia dos eleitos do PS. Em ambos os casos a solução é provocar eleições antecipadas.

Em Fráguas as últimas autárquicas ditaram a vitória do PSD que elegeu 3 membros à assembleia de freguesia. Tantos quanto o PS. Já o CDS elegeu apenas 1. No acto de tomada de posse apenas Sandra Francisco foi empossada. Os restantes membros não foram empossados "devido à oposição (PS / CDS-PP) que votou contra todas as listas apresentadas", disse ao DN Sandra Francisco, presidente eleita. Para os socialistas "a lei é clara e na falta de entendimento, 70 dias após as autárquicas terá que ser nomeada uma comissão administrativa e de seguida eleições", afirmou Paulo Marques, mandatário da lista socialista.

Em Mértola a lista do PS conseguiu mais votos e elegeu quatro elementos à Assembleia de Freguesia, tantos quanto a CDU. Já o Movimento Independente de Mértola elegeu um único elemento. No dia da tomada de posse da nova Assembleia de Freguesia a cabeça de lista do PS e eleita presidente da Junta, Maria Fernanda Romba, "propôs dois vogais da sua lista para formar o executivo da Junta", contou à Lusa, presidente da concelhia socialista de Mértola. Mário Martins adiantou que "a proposta foi rejeitada e os eleitos pelo PS renunciaram aos mandatos", concluiu.

Como a lei não consagra solução para a situação concreta e a persistir a falta de entendimento (ver caixa) terá que ser nomeada uma comissão administrativa e de seguida eleições intercalares.

Em ambos os casos terá que ser o Governo Civil a propor a criação de uma comissão administrativa que só poderá estar em funções por 6 meses, data limite para a realização de eleições intercalares. A lei que rege as autarquias é a 169/99 posteriormente alterada pela Lei 5-A/2002 que estabelece que "o presidente é escolhido entre o primeiro nome da lista mais votada". Já os vogais "são eleitos pela assembleia de freguesia mediante proposta do presidente da junta".

O líder distrital do PSD de Viseu, que já tutelou as autarquias locais, lembrou que "a manter-se o impasse, no limite, teremos eleições intercalares já que a lei não acautelou a existência de executivos maioritários". José Cesário adiantou que "nunca houve consenso para legislar nesta matéria pelo que este será um problema comum a muitas autarquias e que pode dar origem a eleições intercalares sempre que não haja entendimentos.

In

DN

Leia ainda entrevista com o Presidente da ANAFRE

Palavras para quê?

foto: joão espinho

Publico, na íntegra, uma nota de imprensa que, pelas propriedades, se percebe ter origem na concelhia de Beja do PCP (os destaques são meus):

“O Presidente da Câmara Municipal de Beja, Dr. Francisco da Cruz dos Santos, informa os munícipes que não estará presente na tomada de posse do novo Executivo, em protesto pela forma pouco transparente como decorreram as eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009, no nosso Concelho.

Na verdade, o surgimento de um “Sindicato de Voto” organizado em torno de dirigentes locais do PSD que conduziram uma campanha para que os seus militantes e simpatizantes votassem não no seu candidato, como seria lógico, mas sim no candidato do PS, condicionou o resultado eleitoral.

Tal prática, frequente em Países da América Latina e no sul de Itália, conhecida no Brasil como “Cambão Eleitoral”, pressupõe a evidência de um acordo não declarado, visando a obtenção de benefícios pessoais ou de grupo, representando sempre, uma violação das mais elementares regras democráticas, consubstanciando uma verdadeira fraude eleitoral.”

Muito haveria a dizer. Julgo que seria perder tempo.

Deixo, porém, esta imagem, em jeito de comentário:

Ler noticia do Correio Alentejo

Por João Espinho

in
Praça da República

Coisas estranhas

Haverá alguma razão para o Diário do Alentejo e uma rádio local, anunciar para o passado Sábado a tomada de posse dos órgãos autárquicos do concelho de Cuba, quando a mesma só tem lugar hoje, segunda-feira? E que razão levará o mesmo jornal a enganar-se na hora da tomada de posse de Jorge Pulido Valente, (des)informando que é às 15h00 da próxima sexta-feira, quando ela na realidade vai ter lugar às 10H00? Coisas estranhas….

in

Blog "Praça da República."

XVIII Governo Constitucional já tomou posse

O XVIII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, tomou posse esta manhã no Palácio da Ajuda.

Teixeira dos Santos, Vieira da Silva, Luís Amado, Ana Jorge, Augusto Santos Silva, Rui Pereira, Alberto Martins, António Manuel Serrano, António Ascensão Mendonça, Dulce Pássaro, Maria Helena dos Santos André, Isabel Alçada, Mariano Gago, Maria Gabriela Canavilhas, Jorge Lacão, Pedro Silva Pereira são os nomes dos ministros que tomaram posse.

Os ministros já assinaram o auto de posse que lhes confere o poder de exercer os cargos para os quais foram convidados. Além dos ministros, Tiago Silveira também já tomou posse como secretário de Estado da Presidência, o único secretário de Estado a assumir funções.

São 16 ministérios, sendo que metade do executivo é composto por "caras novas" e a outra metade por "repetentes", embora com algumas trocas de pastas.

in

Jornal de Negócios Online

Resposta ao comentário da MJHenrique

Porque a minha resposta não cabia na caixa de comentários resolvi transferi-la para aqui.

AS REFERENCIAS A "BOLD" SÃO AS MINHAS OBSERVAÇÕES.

Pois contemos então a história desde o principio:e a história desde o principio é esta:

1- No dia 11 de Outubro os eleitores da freguesia de Mértola votaram maioritariamente no PS, contudo e, ao contrario do que é habitual por cá, não lhe deram maioria absoluta;

(Não é assim tão habitual pois ao longo de mais de 20 anos que teve a maioria foi o PCP . Quem ainda não se habituou a perder foi o PCP, que continua a ganhar mesmo perdendo)

2- Assim, elegeram 4 elementos do PS, 4 da CDU e 1 do MIM, há naturalmente que fazer a leitura destes resultados.

3- E a leitura é simples a presidente, diz a lei, é eleita directamente, ou seja é a cidadã que encabeça a lista mais votada. Até aqui tudo bem.

4- Só que a lei também diz que os vogais da Junta e os membros da mesa da Assembleia são eleitos pela Assembleia, sob proposta do presidente Junta;

5- Não diz a lei expressamente, mas dizem vários pareceres de entidades oficiais que o presidente deve fazer tantas propostas quantas as necessárias para encontrar consenso;

6- Propôs, a presidente da Junta, após apresentar três listas a votação,sendo que, curiosamente, em nenhuma delas incluiu o cabeça de lista da cdu, (porque teria que incluir o dito cabeça de lista???) "a suspensão da assembleia por um período de trinta minutos para reflexão e tentativa de consenso sobre a solução a seguir."

7- De imediato se retirou para outra sala, onde reuniu com os cabeças de lista das outra duas forças representadas na assembleia;

8- Os quais, segundo julgo saber, lhe transmitiram que só haveria consenso se todas as forças tivessem representação no executivo;

9- Facto com o qual a Srª não concordou e por isso, após a suspensão resolveu "relançar" a primeira lista, já chumbada, e como que por magia aparece um voto em branco (branco e não uma abstenção, já que segundo o que consta da acta entraram na urna 9 votos, se eram nove votantes, necessáriamente não houve abstenção nenhuma),

10- Admitindo que possa ter havido um voto em branco, coisa que não posso afirmar já que nem eu, nem qualquer pessoa, para além dos interessados em que ele aparecesse, o viram, esse voto operou o milagre de produzir um empate.(????)

11- Consequentemente a Srª presidente, tal como manda a lei passou para a votação uninominal.

12- E submeteu a votação o seu número dois, ora tendo em conta o tal voto em branco, criou-se a expectativa, e agora?

13- A resposta, curiosamente, foi mais uma vez o chumbo da proposta.

14- Posto isto, a Srª presidente fez aquilo que eu, pessoalmente esperava, tendo em conta a sua personalidade, se não podia governar ao estilo posso, quero e mando, renunciou ao mandato num total desrespeito pela democracia e pelos eleitores que nela votaram, já sem falar dos outros.

Fez aquilo que tu esperavas e que eu também esperava e que todos aqueles que nela votaram também esperavam. As afirmações quanto ao estilo quero posso e mando, que fazes só podem vir de quem não conhece a Fernanda. Ela teria desrespeitado a democracia se tivesse aceite governar com uma equipa em quem não depositava confiança e com a qual não conseguiria levar o seu programa a bom termo.

15- Vitimizou-se, fez dos outros os maus da fita, acusou, muito embora tal não conste da acta, as outras forças de estarem em conluio, alegou que só governaria em maioria, esquecendo-se que não a tinha, disse que tinha feito todas as tentativas, enfim representou o papel de vitima. Dirigindo-se constantemente ao público presente, quando na verdade tinha era que negociar com os eleitos.

Não se vitimizou, foi vitima de um conluio entre o PCP e os MIMs.

- Coisa que não foi capaz de fazer, pois queria, afinal, ter a maioria absoluta que os eleitores não lhe deram, pois sendo o executivo composto por três elementos ter dois dos seus é ter maioria absoluta.

Fez todas as tentativas possíveis dentro da razoabilidade, nada na lei obriga quem ganhou a governar nas condições que lhe estavam a ser impostas.

- E o fundamento de que a Junta assim ficaria ingovernavel não procede, de todo, pois há vários exemplos por todo o país onde isso já aconteceu e não veio nenhum mal ao mundo.

Se tivesse havido bom senso por parte do PCP MIMs, continuariam com a sua maioria na Assembleia que como sabes é quem detem afinal o poder da Junta de Freguesia aprovando ou não os seus instrumentos fundamentais de festão. Ai sim é que se fariam as negociações de gestãp passo a passo, projecto a projecto.

- A srª presidente teve uma boa oportunidade para praticar os valores que tanto proclama: democracia e partilha,mas não o fez preferiu a arrogância e a prepotência.

Os senhores do PSP MIMs tiveram excelentes oportunidades de praticar os valores que proclamam: democracia e partilha, mas não preferiram a arrogância e prepotência de quem apenas quer o poder pelo poder e não está minimamente interessado nas populações que os elegeram.

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- Se a Junta vai ficar parada à Srª presidente se deve e a mais ninguém!

Se a junta vai ficar parada ao PCP MIMs se deve e a mais ninguém porque não fizeram o mínimo esforço para negociar. Negociar é ceder, e ceder das duas partes, a Fernanda fez dois exercícios de cedência, do outro lado absolutamente nada, prepotência e obstinação numa solução de poder pelo poder.

- Diga-me lá, sr. administrador quem é que fez birra?! Quem, afinal, é que tem o "sindrome"dono da bola?

SEM QUALQUER DÚVIDA CARA MARIA JOSÉ, QUEM FEZ BIRRA FORAM OS TEUS CORRELEGIONÁRIOS!

QUEM SOFRE DE “SINDROME” DE DONO DA BOLA SÃO ELES.

A FERNANDA IRÁ JOGAR NEM QUE SEJA COM UMA BOLA DE TRAPOS. E ESSA BOLA SER-LHE-Á DEVOLVIDA PELO ELEITORADO. PESSOALMENTE NÃO TENHO QUALQUER DÚVIDA.

Quando a falta de vergonha e a cobardia ultrapassam os limites do razoável.

Quando a falta de vergonha e a cobardia ultrapassam os limites do razoável não podemos ficar calados.

Que se discorde e assuma essa postura publicamente, é saudável e faz parte do exercício da democracia. Que se faça isso mesmo de forma anónima mas educada ainda se admite embora isso já demonstre uma atitude de cobardia pouco saudável. Que se insulte anonimamente é absolutamente inconcebível.

Não posso deixar de me revoltar publicamente contra todos aqueles que em nome da democracia publicam num Blog de nome “Mértola à Deriva” textos e comentários atentatórios á dignidade de uma pessoa que é um exemplo para Mértola. Apelamos aqui a todos os mertolenses que publicamente se manifestem contra este atentado á dignidade da Maria Fernanda Romba Adanjo da Silva Martins.

Porque não vale a pena enterrar a cabeça na areia e fingir que não se passa nada, para que todos saibam e para memória futura aqui ficam algumas das barbaridades publicadas:

(…) ela é de facto uma boa actriz. Sabe representar em função dos interesses em jogo. Veja só que nessa organização do voluntariado faz "gato sapato" das que com ela colaboram. As mais aguerridas e avessas à prepotência abandonaram essa actividade, ficando só as serviçais que por acefalia ou tolerância aina acreditam que a actividade é de benemerência. Ela bem se tem aproveitado dos idosos e carentes a quem vai distribuindo alimentos para angariar votos. É o que se chama de apanhar uvas na própria vinha e na do vizinho: um pé cá e outro lá. De resto analisem o que de importante tem feito na vida....mera funcionariazinha administrativa...(…)

(…) A D. Fernanda Romba num acto de prepotência desmedida, anti-democrata e irresponsável recusou trabalhar com eleitos de outras forças politicas (isto é o verdadeiro facto). Este comportamento revela o carácter da pessoa em causa, deixando cair o véu, mostrando a sua verdadeira personlidade.(…)

(…) Meus amigos, ela foi muito esperta! Renunciou agora porque nao tinha a maioria.Nas eleições daqui a seis meses ELA VAI TER A MAIORIA, pq até la pode distribuir mais envelopes (…)

(…) Costumo participar em acções de voluntariado, mas aqui em Mértola nem um saco de arroz irá parar ás mãos da Fernanda Romba.
Não estou para ser utilizada para satisfazer a sede de poder omnipotente que esta senhora alimenta. (…)

É esta a linguagem utilizada para classificar a Fernanda Romba num blog anónimo, conotado com a CDU. Aqui fica o desafio a essa força política para publicamente se demarcar desta vergonha.

Não acredito que algumas pessoas da CDU e do MIM se revejam nesta linguagem, não acredito mesmo.

Apelamos a todos os mertolenses que se manifestem da forma que puderem contra esta VERGONHA.

Comunicado do Partido Socialista

COMUNICADO

PCP E MIM, COLIGADOS, PARALISAM JUNTA DE MÉRTOLA

Teve lugar, ontem, dia 22, o acto de posse dos eleitos da Assembleia de Freguesia de Mértola, em resultado das eleições realizadas no passado dia 11 de Outubro, nas quais o povo disse, claramente, que de entre as três forças concorrentes, confiava a gestão da freguesia aos eleitos na lista do PS que tinha como cabeça de lista Maria Fernanda Romba.

Respeitando o voto popular, a Presidente da Junta eleita propôs os 2 vogais da sua lista para formar o executivo da Junta, tendo as outras duas forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, votado contra, coligadas.

Revelando, como sempre, um elevado sentido de responsabilidade e respeito pelas populações e alertando todos para a necessidade de gerar consensos que levassem à formação do executivo, a Presidente da Junta apresentou uma segunda proposta, na qual abdicava de um elemento da sua lista, propondo, em alternativa, um eleito da CDU.

Recusada que foi também esta proposta por votos contra das outras forças políticas, apresentou nova proposta, desta vez, integrando um elemento do MIM.

Mais uma vez as duas forças, coligadas, votaram contra todas estas propostas, tendo apenas como propósito criar condições de ingovernabilidade.

Assim sendo, não restou outra solução à Presidente de Junta eleita senão a de, juntamente com toda a sua equipa, renunciar ao mandato e dar de novo a palavra ao povo para se pronunciar, em eleições a realizar dentro de 6 meses.

Lamenta-se profundamente a postura dos eleitos da CDU e do MIM que colocaram questões pessoais e politicas acima dos interesses da população, levando a que a Junta Freguesia fique paralisada, inviabilizando projectos e protocolos com outras entidades que beneficiariam todas as populações da freguesia.

O PS solidariza-se com toda a equipa da sua lista da Assembleia de Freguesia que demonstrou um elevado sentido de responsabilidade, ao serviço das causas públicas, e congratula-se com a postura democrática da Presidente da Junta, Maria Fernanda Romba.

Estamos certos que a população saberá tirar conclusões e penalizar todos aqueles que fazem da política um circo e palco de ajustes de contas.

Como sempre o PS e todos aqueles que apoiam a nossa equipa prosseguirão o seu caminho, com serenidade e ética, ao serviço das populações.


23/10/2009
Comissão Política do PSin http://jorgerosacandidatura.blogspot.com/