Sampaio da Nóvoa a Presidente

É com grande orgulho que sou representante do Professor Sampaio da Nóvoa no Concelho de Mértola e apelo ao voto na sua candidatura a Presidente da República.

Apresentação dos Candidatos do PS

Isabel Valente candidata da CDU

 

A médica Isabel Valente, natural de Mértola, é a aposta da CDU para liderar a lista à Assembleia Municipal de Mértola nas eleições autárquicas agendadas para este ano.

A exercer funções no Hospital Distrital de Faro, Isabel Valente tem um longo percurso na especialidade de neurologia, em particular no domínio das demências e da esclerose múltipla.

Fonte da CDU sublinha que a candidata mantém “uma profunda ligação ao concelho de Mértola por razões familiares e profissionais”, tendo, por exemplo, desenvolvido um projecto na área da hotelaria.

A mesma fonte adianta ao “CA” que o processo de elaboração das listas da CDU em Mértola “está muito avançado”, garantindo que nos próximos dias “serão anunciados os cabeças-de-lista a todas as freguesias”, assim como a composição da lista à Câmara Municipal, liderada por Miguel Bento, e o mandatário concelhio.

 

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Correio Alentejo

00h00 - sexta-feira, 07/06/2013

Miguel Bento candidato da CDU à Câmara de Mértola

 

Miguel Bento vai ser o candidato da CDU à presidência da Câmara de Mértola nas eleições autárquicas deste ano, tal como o “CA” adiantou em primeira mão a 24 de Janeiro.

A candidatura da CDU em Mértola foi apresentada oficialmente este sábado, 6, e fonte do PCP adianta à Agência Lusa que o objectivo é "reconquistar" a Câmara que os comunistas perderam para os socialistas em 2001

Assistente social e professore universitário, Miguel Bento tem 50 anos e é militante do PCP.

Licenciado e mestre em Serviço Social, o candidato foi vice-presidente da autarquia mertolense entre 1997 e 2001 e no actual mandato é membro da Assembleia Municipal de Mértola, eleito pela CDU.

Miguel Bento está igualmente ligado a vários projetos de intervenção social e desenvolvimento nos concelhos de Mértola e Serpa e é docente no Instituto Politécnico de Beja.

No ano lectivo 2010-2011, Miguel Bento ganhou o Prémio de Mérito do Ministério da Educação e, em 2012, a sua investigação de mestrado, já editada em livro e intitulada Vida e Morte numa Mina do Alentejo - Pobreza, mutualismo e provisão social. O caso de S. Domingos (Mértola), venceu o Prémio António Sérgio, na categoria de Estudos e Investigação.

Miguel Bento, pela CDU, e o presidente da Câmara de Mértola, Jorge Rosa, que se recandidata pelo PS para tentar um segundo mandato, são os candidatos conhecidos até ao momento à presidência daquela autarquia.

Também o Movimento Independente por Mértola (MIM) já garantiu que vai voltar a apresentar candidaturas aos órgãos municipais locais nas eleições autárquicas agendadas para este ano.

 

In

Correio Alentejo

16h56 - sábado, 06/04/2013

Mértola: PS recandidata Jorge Rosa (ACT.)

O PS aprovou a recandidatura de Jorge Rosa à presidência da Câmara de Mértola nas autárquicas deste ano, confirmando a notícia adiantada pelo “CA” a 9 de Janeiro.

O nome de Jorge Rosa foi escolhido por unanimidade na última sexta-feira, 8, durante uma reunião da Concelhia de Mértola do PS.

Em comunicado, a Concelhia de Mértola do PS explica que Jorge Rosa dá aos socialistas "a garantia da continuidade de um bom trabalho, em prol do desenvolvimento" do concelho, "apesar das dificuldades que enfrentamos, fruto dos tempos difíceis que se vivem".

"A cada vez maior visibilidade externa do nosso concelho e o prestígio conseguido são fruto dum trabalho empenhado e persistente em várias áreas, com destaque para o nosso património cultural, o turismo cinegético e a nossa gastronomia", continua o comunicado do PS, que destaca igualmente o trabalho desenvolvido nos últimos anos pela autarquia nas áreas da saúde, acção social, educação e saneamento básico.

O PS enaltece ainda a "política de proximidade desenvolvida" pelo executivo de Jorge Rosa, que permitiu "trazer confiança aos investidores que têm vindo a fazer vários investimentos quer na recuperação de montes e plantações de vinha, azinho, olivais e alfarrobeiras, quer no sector da energia solar e eólica, com investimentos que ultrapassam os 60 milhões de euros".

Jorge Rosa tem 41 anos, é licenciado em Gestão Bancária e lidera a Câmara de Mértola desde 2008, depois da renúncia de Jorge Pulido Valente.

Com a escolha de Jorge Rosa em Mértola, o PS do Baixo Alentejo tem praticamente fechado o “dossier” dos cabeça-de lista nas eleições autárquicas deste ano, estando certas as candidaturas de António Bota (Almodôvar), Nelson Brito (Aljustrel), Natália Caeiro (Alvito), Fernando Durão (Barrancos), António José Brito (Castro Verde), Jorge Pulido Valente (Beja), Ana Raquel Soudo (Cuba), Canudo Sena (Moura), José Alberto Guerreiro (Odemira), Pedro do Carmo (Ourique), Noel Farinho (Serpa) e José Miguel Almeida (Vidigueira).

Falta apenas confirmar o nome do candidato socialista à Câmara de Ferreira do Alentejo, sendo provável a recandidatura do actual autarca, Aníbal Reis Costa.

 

in

Correio Alentejo

06h22 - segunda-feira, 11/03/2013

OBAMA REELEITO

Resultados do Concelho de Mértola - Mais detalhes

Clique a qui para ver detalhes dos resultados.

O Partido Socialista continua a ganhar globalmente o Concelho de Mértola e em seis das nove Freguesias (Mértola, Santana de cambas, Corte do Pinto, Espírito Santo, São Sebastião dos Carros e São Miguel do Pinheiro. A CDU Venceu Alcaria Ruiva e São João dos Caldeireiros e o PSD São Pedro de Sólis. Vale a pena ver os detalhes desses resultados aqui.

Bloco, Campo Arqueológico, Cláudio Torres, Santiago Macias, repetição

De Beja a caravana bloquista ruma a Mértola onde, às 16 horas, na Biblioteca do Centro de Estudos Islâmicos, decorrerá o lançamento do livro de Francisco Louçã: "Portugal Agrilhoado - A economia cruel na era do FMI".

O anúncio refere-se a uma iniciativa partidária que vai ter lugar nas instalações do Campo Arqueológico de Mértola. Ao contrário do que aconteceu em 2009 (ver aqui), desta vez o livro nada tem a ver com o Mediterrâneo. A menos que esta obra seja a primeira parte de uma obra mais vasta, ao estilo O Mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Francisco Louçã...

Sendo repetitivo, aqui vai o texto que publiquei neste blog no dia 21.5.2009:

(...) faço questão em me demarcar, enquanto investigador e membro da Direcção do Campo Arqueológico de Mértola, desta e doutras iniciativas do mesmo género, previstas ou a programar no CAM.

Por
Santiago Macias in
Avenida da saluquia34

Leia aqui o post completo.

Entre o País e o poder, escolhe-se ...o poder

Grave irresponsabilidade politica, é assim que intitulo a atitude das forças politicas opositoras ao Governo, que culminou no passado dia 23, na Assembleia da República, com a demissão do Primeiro-ministro. Acreditei sempre até à última hora que a responsabilidade de representação do povo português no Parlamento falaria mais alto do que o interesse desmesurado pelo poder, mas tal não aconteceu. Apesar dos discursos demagógicos contra o PEC 4, dizendo que o povo português não aguenta mais contenção, nem aguentaria mais cortes, eu sempre pensei que após uma avaliação responsável da situação politica e económica em que nos encontramos os protagonistas desses discursos lançariam ao governo propostas suas, e que estas seriam negociadas com outras do governo, donde sairia um conjunto de medidas adequadas à situação actual, que teria, entre outros, o objectivo de evitar a entrada do FMI, que é na minha opinião, uma situação pior para todos os portugueses. Mas tal não aconteceu. Sem ideias, sem propostas, sem engenho para contrariar a crise decidem votar contra o trabalho apresentado pelo Governo. Medidas difíceis que nos obrigariam a viver em contenção, mas tal como todos já interiorizamos, necessárias. Remetem assim essas pessoas o Pais para uma crise ainda maior, mais profunda, e com a clara agravante de vermos aplicado a Portugal um plano de contenção com medidas anti-crise aplicadas pelo FMI, e deixarmos de ser nós, portugueses, a escolher o nosso caminho para ultrapassar a situação, mas a sermos obrigados a cumprir o que nos for indicado, quer seja razoável ou não. E isto porquê? Irresponsabilidade política! Falta de capacidade e vontade de diálogo! Falta de patriotismo! Apenas pela sede de poder, sem ligar a outros valores. E ainda os ouvimos dizer: “A bem de Portugal, como os portugueses precisam!” Não sabem nem têm o direito de, lançando o país para uma crise maior, e para eleições antecipadas nesta altura, dizer que é o que os portugueses precisam. Não é verdade, era precisamente isto que o País não precisava. Basta olharmos para a Irlanda, ou para a Grécia, que estão a cumprir planos do FMI, com as suas populações em desespero, com constantes manifestações e desordens na via pública, com as famílias e as empresas a não conseguir cumprir os seus compromissos, para chegarmos à conclusão que este é o pior dos caminhos possíveis. E é também aquele que ficará mais caro ao País, com o custo acrescido dumas eleições legislativas, de termos o Governo dois meses em gestão, e do descrédito perante a União Europeia e as instituições financeiras europeias, que nos desvalorizam a cada hora que passa.

Como português sinto-me lesado e até magoado por estarmos na situação em que estamos. Um país como Portugal, com toda a sua história de conquistas, de diplomacias inteligentes que valorizaram a Pátria, chegar a uma situação destas, de total descrédito. Situação que não foi criada no presente, pelo que devo aqui referir, em abono da verdade, grande parte da culpa dos partidos mais à direita do Governo, que durante anos de sua gestão “engordaram” a máquina do estado e tomaram opções despesistas, e agora, esses mesmos fazem “cair” o governo e vão ajudar a afundar ainda mais. Esta opção politica leva o Pais e os portugueses a situações sociais muito complicadas, de desespero, de perda do poder de compra e redução de direitos, como os subsídios de férias e/ou Natal. E tudo porquê? Pela “pequenina” vitória de obrigar à demissão do Primeiro-ministro e a eleições antecipadas, mas esquecendo que o cenário que provocaram é uma grande derrota para Portugal e para os portugueses! Por Jorge Rosa In Correio Alentejo

Assembleia Municipal

Sessão da Assembleia Municipal
28 de Fevereiro
Segunda-Feira
17:30 H
Salão da Casa do Povo de Santana de Cambas.

DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA RECOMENDA A DEMOLIÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTANA DE CAMBAS

PARTIDO SOCIALISTA
CONCELHIA DE MÉRTOLA

NOTA DE IMPRENSA
VISTORIA DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA RECOMENDA A DEMOLIÇÃO
DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTANA DE CAMBAS

Após um ano de gestão PS, é importante dar a conhecer a gestão ruinosa e de calamidade levada a cabo pelos últimos executivos CDU na freguesia de Santana de Cambas.
Problemas de legalidade da ligação eléctrica da Casa Mortuária de Vale do Poço, falta de transparência financeira relativa à obra de construção do Museu do Contrabando, destruição com a máquina retroescavadora da zona de Lazer da Barragem do Chança, são apenas alguns dos exemplos da actuação do antigo executivo CDU.
Mas a situação mais grave prende-se com o edifício sede da Junta de Freguesia de Santana de Cambas, construído por administração directa e inaugurado em 2005 pelo executivo anterior.
Depois de uma vistoria da Câmara Municipal de Mértola, agora a vistoria da Universidade de Évora RECOMENDA A DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA, CUJA CONSTRUÇÃO FOI ORIENTADA E CONDUZIDA PELO ANTERIOR PRESIDENTE DA JUNTA, O MESMO QUE AGORA SE NEGA A PRESTAR QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE O MODO COMO FORAM EXECUTADAS AS OBRAS.
Não há memória que alguma edificação neste concelho, pública ou privada, tenha sido demolida, por erros básicos de construção.
Juntamos fotos comprovativas daquilo que denunciamos e convidamos toda a comunicação social a visitar o local.
Por que estão envolvidos dinheiros públicos, o PS local reclama responsabilidades políticas e pessoais do anterior Presidente da Junta de Freguesia e actual vereador, bem como dos dirigentes locais do Partido Comunista que o continuam a apoiar.
Entretanto, aguardamos serenamente que as Instituições que tutelam as freguesias, ou seja, o Tribunal de Contas e a Inspecção-geral da Administração Local, se pronunciem sobre a gestão danosa da CDU em Santana Cambas.
O secretariado do PS em Mértola, orgulha-se dos seus autarcas no executivo da Junta e Assembleia de Freguesia de Santana de Cambas, pelo trabalho notável que vêm desenvolvendo ao longo deste ainda curto período do seu mandato.
Mértola, 21.02.2011
O Secretariado PS Mértola

Fim do número de eleitor.

Se a proposta do governo for aprovada, em 2013 bastará o BI para votar.
Oposição preocupada com decisão do governo de substituir número de eleitor pelo número de bilhete de identidade ou do cartão de cidadão.
O governo aprovou ontem uma proposta de lei para extinguir o número de eleitor em 2013. O objectivo é que a partir dessa data os cidadãos possam passar a votar apenas com o bilhete de identidade ou o cartão de cidadão. De acordo com a proposta, os cadernos eleitorais de cada assembleia de voto ficariam organizados segundo a ordem desse número de identificação civil. "Esta proposta implica um prazo de adaptação que confira segurança a esta mudança", explicou Silva Pereira. Até lá o governo pretende assegurar "a adopção imediata de um conjunto de medidas adicionais destinadas a facilitar o conhecimento pelos eleitores das condições de exercício do direito de voto, nomeadamente a notificação obrigatória aos novos eleitores e aos que vêem alterada a sua situação eleitoral".

Estas palavras do governo são, segundo o líder da bancada laranja, a "confissão do falhanço". "O governo falhou num aspecto essencial da regularidade do processo eleitoral: informar os cidadãos onde poderiam votar. O Conselho de Ministros fez uma confissão de falhanço do governo."

A oposição, com excepção do CDS-PP, mostrou-se preocupada com esta proposta do governo, que terá de ser aprovada pela Assembleia da República. "Aconselhamos ao governo que assuma as suas responsabilidades, mas que tenha calma quanto a medidas precipitadas, porque de medidas ligeiras e aplicadas com irresponsabilidade estamos fartos", disse o deputado do PCP António Filipe.

Os comunistas pediram esclarecimentos sobre as dificuldades de voto e também sobre a existência de menos 60 mil votantes nos mapas oficiais de resultados, conhecidos esta semana, face aos números inicialmente divulgados, um facto condenado por toda a oposição. A discrepância entre os cadernos eleitorais e o mapa de apuramento dos resultados poderia ter tido uma "influência decisiva para o próprio regime e para a democracia", referiu o deputado centrista Nuno Magalhães.

O líder da bancada social-democrata aproveitou a deixa para aumentar o tom das críticas ao governo e sugerir mais uma vez a demissão do ministro da Administração Interna. "O governo devia ter retirado todas as consequências políticas, coisa que até hoje foi manifestamente incapaz de fazer. Responsabilidades que são do governo, só do governo e só ao governo cabe assumir", insistiu Miguel Macedo. A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto sugeriu o mesmo: "Entre ministro e cartão [de cidadão], o governo optou por extinguir o cartão. Nesta fuga às responsabilidades se vê o grau e sentido da ética da responsabilidade deste governo." Já o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães foi mais longe e afirmou que o governo levou a cabo um "assassinato profissional" ao demitir o director-geral da Administração Interna, Paulo Machado.

Do lado do governo a questão está resolvida e coube ao líder da bancada parlamentar do PS fazer a sua defesa. "O governo avaliou ou não, inquiriu ou não, responsabilizou ou não? Avaliou, inquiriu e responsabilizou e por isso a questão está resolvida", garantiu Francisco Assis.

in

I

por Sónia Cerdeira

Edificio sede da Junta de Freguesia de Santana em ruinas!

A avaliar pela acta da reunião de Câmara de 19 de Janeiro, a situação de segurança, do Edificio da Junta de Freguesia de Santana de Cambas é no minimo preocupante. Da leitura da acta percebe-se ainda que outras situações irregulares tem sido detectadas pelo actual, executivo da Junta que as tem vindo a denunciar às instancias competentes.

Curiosa também a coincidencia na falta a esta reunião de Câmara do Senhor Vereador José Rodrigues Simão, anterior Presidente daquela Junta de Freguesia.

Tivemos entretanto conhecimento que a vistoria efectuada, e que é referida na acta, ditou a interdição total da utilização das referidas instalações, o que compromete o normal funcinamento daquela autarquia.

Clique aqui para aceder à acta completa.

Anafre: Autarcas contra extinção de Freguesias

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) realizou no sábado, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago em Beja, um encontro distrital de freguesias, com o objectivo de debater matérias como a Lei das Finanças Locais e os recursos necessários às freguesias; as competências próprias e as delegadas pelos municípios; e todas as questões que de alguma forma afectam as freguesias e as suas populações.

Álvaro Nobre, Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda e coordenador distrital de Beja da Anafre, no balanço da reunião, refere que no encontro, os autarcas das freguesias presentes, consideraram manifestar-se contra a anunciada intenção de reorganização administrativa em curso, por proposta do PS e PSD, que aponta para a extinção de algumas freguesias, defendendo os autarcas presentes de forma unânime, que devem ser as populações a decidir o seu futuro.

Outra das matérias analisada foi a proposta de nova Lei Eleitoral, que aponta para a existência de executivos de uma só cor política, em que o encontro, também de forma unânime rejeita por entender que esta medida reduz a participação democrática nos órgãos. Foi ainda defendido que os presidentes de Junta devem continuar a ter assento de pleno direito na Assembleia Municipal, como a actual lei lhe confere.

No encontro foram ainda feitas fortes críticas à forma como a direcção nacional da ANAFRE, tem representado o interesse das freguesias junto dos órgãos de poder.

As conclusões expressas das freguesias, vão agora ser enviadas à Anafre, para que esta associação as defenda junto do Governo e das diversas entidades competentes.

In
Rádio Voz da Planicie

Sondagem resultados

Presidenciais 2011- Direita mais perto do sonho?

"A campanha para as eleições Presidenciais de 23 Janeiro último, e o respectivo acto eleitoral que conduziram à reeleição de Cavaco Silva, já lá vão! Mas a votação expressiva no candidato eleito, e sobretudo as respectivas “consequências”, teremos que aguardar para as conhecer, em pormenor. Sim, em pormenor, porque muito se pode, desde já, adiantar. Em 1º lugar a “vitória” da abstenção. Contudo a abstenção não engloba aqueles que não querem contribuir para a decisão? Que deixam os outros decidir por eles? Há que respeitar o eventual sinal de protesto, mas que conduz a alguma alteração?

Recomeçando então pela votação expressiva em Cavaco Silva: - Os Portugueses estariam assim tão satisfeitos com o seu desempenho no 1º mandato? Contentes com uma magistratura de silêncios? Com os “famosos alertas”(de que tanto se gaba Cavaco) relativamente à crise, que nem demos por eles? O que evitou o Sr.Professor de Finanças? Que aumentasse a dívida pública, que aumentasse o desemprego, que fossem retirados direitos sociais? Evitou que a austeridade penalize os mesmos de sempre? Evitou que aqueles que auferem grandes vencimentos passem quase sem dar pela crise? Não, os Portugueses não são masoquistas, não gostam de sofrer e sentir, cada vez mais, as suas vidas a andarem para trás. Ah esquecia-me! Da feroz crítica de Cavaco durante a campanha eleitoral, à redução dos salários dos funcionários públicos, depois de ter promulgado a lei. A isso chama-se o quê? Pelo menos, hipocrisia! Mas os Portugueses serão ingénuos?

Como é possível que, passados 36 anos do 25 de Abril, um candidato de direita reúna mais votos que todas as outras 5 candidaturas? Cavaco Silva não ganhou apenas com os votantes do PSD e CDS/PP. Então e todos os outros? Mas os Portugueses não são críticos, não pensam por si? É fácil manobrar uma grande faixa do eleitorado e levá-los a ter suspeitas e desconfiança? E os factos, mais que reais, comprovados do BPN e das acções da SLN do Prof. Cavaco, que tanto o ofenderam, como se mentiras se tratasse, não puseram os Portugueses a questionar?

Por outro lado, há que reflectir sobre os resultados da candidatura de Manuel Alegre. Sempre tive a opinião que Manuel Alegre, que apresentou a sua candidatura sem quaisquer apoios partidários, se devia manter como tal, como em 2006. É certo que o BE e o PS expressaram os seus apoios mais tarde, e que o candidato não devia/podia recusar, mas isso, só o prejudicou. Porque, sendo Manuel Alegre o mesmo, defendendo os mesmos princípios e valores, um Homem livre, como a sua vida recente e passada demonstram, logo as outras candidaturas intoxicaram o povo colando Manuel Alegre ao Governo e ao PS, tentando e pelos vistos, conseguindo, que os Portugueses desconfiassem não ser genuíno, aquilo que sempre, sempre defendeu, antes e pós o 25 de Abril, e tentando-o responsabilizar pelas medidas de austeridade, algumas pondo em causa a justiça social, tomadas pelo Governo PS.

E o Partido Socialista o que fez? Apoiou formalmente a candidatura de Manuel Alegre, mas a sua participação activa na campanha eleitoral foi muito insípida, só acompanhando o candidato… E pelo país, pelos concelhos, pelas freguesias? Muito pouco se viu e sem força anímica, sem garra, sem entusiasmo. Na nossa região, até foi insólito! A carta da Federação do Baixo Alentejo do PS, mobilizando os militantes do PS, chegou às suas caixas de correio no último dia de campanha. Isso mesmo, dia 21 de Janeiro. Perante os resultados eleitorais, teremos que concluir que: o PS ajudou Cavaco Silva a ser reeleito, pela ausência de mobilização e porque não afirmar: com votos, muitos votos. Mas que ironia! Na noite eleitoral o candidato reeleito foi extremamente hostil com os adversários e nem se afirmou o Presidente de todos os Portugueses. Isso corresponde à estabilidade, também falada nessa noite?

Foi assim! O PS contribuiu para a direita estar mais perto de realizar o seu sonho: um Presidente, uma Maioria, um Primeiro-ministro. As consequências, essas serão sentidas pelo Povo, quando o estado social for mandado às malvas. Mas que importa isso? O Povo já está habituado a viver mal, (dizem vergonhosamente alguns), o que interessará será a manutenção dos “lugares quentinhos”, nem que para isso se tenham de encostar ao PSD."

Por
Eugénia Alho, ex-deputada do PS
in

Radio Pax

Redução de deputados. PS contra governo

Deputados socialistas criticam proposta. Seria "um desastre total", afirma o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais.

A proposta do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, para reduzir o número de deputados não foi bem recebida no grupo parlamentar do PS. Os parlamentares socialistas lembram que o tema não está na agenda política e que uma alteração desta natureza iria afectar os partidos mais pequenos.

O socialista Osvaldo de Castro, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, garante ao i que, se o PS avançar com qualquer iniciativa nesse sentido, vai bater-se para que "a situação se mantenha como está" e considera mesmo que uma redução para 180 deputados seria "um desastre total". "Jorge Lacão não está a pensar em termos dos interesses do Estado e dos interesses dos órgãos institucionais", afirma Osvaldo de Castro com a convicção de que seria "colocar em causa a pluralidade do regime político".

Outro argumento do deputado socialista para discordar da redução de deputados é a impossibilidade de garantir a proporcionalidade. "Uma redução para o mínimo constitucionalmente permitido abrirá o caminho a apenas dois partidos fortes. Vamos querer esmagar os mais pequenos?", questiona Osvaldo de Castro, convicto de que "muitos socialistas" continuam a pensar que não se justifica qualquer alteração à lei para reduzir o número de deputados.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais argumenta que "os partidos mais pequenos ficariam com quatro ou cinco deputados", lembrando que actualmente o CDS tem 21 parlamentares, o BE tem 16 e os comunistas elegeram 15.

Também o deputado socialista Vitalino Canas, que participou nas reflexões internas dentro do PS sobre esta matéria, afirma ao i que "uma redução radical pode pôr em causa a proporcionalidade" e lembra que a "questão da reforma eleitoral foi abandonada da agenda do PS, tendo em conta que "não há evidência de que o sistema eleitoral seja desadequado".

"Os estudos têm demonstrado que com uma redução radical, em 40 ou 50 deputados, a proporcionalidade poderia ficar seriamente afectada. Uma redução para 180 teria consequências a nível dos partidos de menor dimensão", diz Canas, lembrando que "essa questão tem sido mais suscitada por outros partidos". "Parece-me que é um tema que não está na agenda do PS"; conclui Vitalino Canas.

As declarações do ministro dos Assuntos parlamentares apanharam de surpresa a maioria dos deputados socialistas, já que o partido sempre se opôs a mexidas no número de deputados. Os socialistas aceitaram que a Constituição passasse a prever o mínimo de 180 deputados, mas na convicção de que o PS nunca daria acordo a uma quebra tão significativa no número de parlamentares - que para ser concretizada necessita do apoio dos dois maiores partidos.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Ricardo Rodrigues, remete uma discussão sobre esta matéria para o congresso do partido, que vai realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de Abril, no Porto, e esclarece que o grupo parlamentar do PS não está a estudar qualquer iniciativa nesse sentido. "Não há nenhuma decisão, nem apontamos para nenhum número em concreto, mas o congresso poderá debruçar-se sobre isso. Não vejo que seja útil antes", diz ao i Ricardo Rodrigues, que não exclui a possibilidade de os socialistas viabilizarem esta reforma.

Mais do que no PS foi entre os sociais--democratas que a proposta de Lacão foi bem recebida. "Se o PS, que se tem mostrado sempre avesso a estas alterações, estiver disponível para elas, excelente", disse, no final das jornadas parlamentares, Pedro Passos Coelho, defendendo que essa redução pode ser para 180, como está previsto na Constituição ou mesmo para menos, desde que haja disponibilidade dos socialistas para mexer na Lei Fundamental.

Já os bloquistas acusaram o PS de estar a ceder às "exigências do PSD". José Manuel Pureza defendeu que qualquer diminuição do número de deputados é batota eleitoral e representa um "empobrecimento muito grande da democracia". O PCP e o CDS também são contra qualquer alteração.

por
Luís Claro, Publicado em 02 de Fevereiro de 2011
in
Ionline

No rescaldo das presidenciais, sem surpresas!

Cavaco Silva foi eleito à primeira volta. Sem surpresas.

Manuel Alegre ficou abaixo da votação obtida nas últimas presidenciais. Sem surpresas.

Dos resultados obtidos pelos candidatos Francisco Lopes e Defensor Moura, também nada há de relevante a acrescentar. O primeiro recebeu, como se esperava, os votos dos seus camaradas de partido, em obediência à disciplina partidária. Ambos falharam o objectivo que se propuseram de levar Cavaco Silva à segunda volta, mostrando a irrelevância das respectivas candidaturas na disputa em causa. Sem surpresas, pois.

Surpresas, talvez, apenas duas. A primeira, a votação obtida por Fernando Nobre, o homem que disse candidatar-se em nome da cidadania, esse valor que mais alto se levanta. A segunda e, em minha opinião, por razões contrárias, a candidatura de José Manuel Coelho, que atinge, sobretudo, na Madeira, votações impensáveis. E preocupantes, para aqueles que têm da política uma ideia de serviço público. E nobre. E já agora, e não menos importante, a ideia de que se trata duma coisa séria. O que para alguns foi a introdução do humor na campanha presidencial, para mim foi a descredibilização da política, em geral, e da função presidencial, em particular.

Como pretender mobilizar as pessoas para uma campanha, apelando à sua participação e pedindo o seu voto, quando um dos candidatos se dirige ao país, aos eleitores, como se estivesse num circo? Como responder aos apelos para votar nas eleições para o mais alto magistrado da Nação, aquele que nos representará enquanto povo e enquanto país, quando um dos meios de publicidade da respectiva campanha é um carro funerário? O que ganhou, cada um de nós, com este espectáculo pago com o dinheiro que nem sequer é o dinheiro de todos nós, mas o dinheiro que não temos e, não tendo, acresceu à nossa dívida, essa, sim, a dívida de todos nós, aquela que vamos ter de pagar.

Com campanhas como esta, a ocupar jornais e telejornais, arredada da questão central que deveria ser o que pode o país esperar da acção do Presidente face aos poderes que lhe confere a Constituição, e face aos grandes e graves problemas que o país atravessa, como esperar uma maior mobilização dos portugueses?

Por isso, é também sem grande surpresa que olhamos para a taxa de abstenção, uma das mais elevadas de sempre que, agora, para não se admitirem várias culpas próprias, se atribui, em grande parte, às temperaturas muito baixas que se fizeram sentir no passado domingo e terão afastado muitos das urnas.

A campanha terminou. Mas é preciso não encerrar, de vez o processo e reflectir sobre algumas escolhas e sobre a actuação de alguns agentes políticos. Mas é também tempo de reflectir e questionar o papel dos media em todos este processo. Como referiu, a propósito, António Vitorino, a comunicação social gosta mais de casos do que de causas. São os casos que vendem e não as causas e a imprensa, na maior parte dos casos, resume-se a um negócio. E, o que é mais grave, é que essa mesma imprensa, sempre tão lesta a falar dos negócios de toda a gente, não gasta tinta a falar dos seus. Sem surpresa, também.

Com tamanha previsibilidade, quase apetece perguntar:

– Não podíamos ter deixado tudo como estava e poupavam-se nove milhões de euros?

Por
MARIA FERNANDA ROMBA

In
Correio Alentejo

Eleições presidenciais

1. As eleições presidenciais decorreram sem chama e perante um certo desinteresse dos portugueses. A enorme abstenção de 52,4% aí está para o demonstrar. Os resultados foram os esperados, embora com algumas surpresas. Os debates não trouxeram ideias novas quanto aos problemas que mais interessam os portugueses: como viver a crise global que nos afecta - que está a provocar o desespero em milhares de famílias - e, principalmente, como sair dela.

Como se sabe, estive, voluntariamente, silencioso durante todo o processo eleitoral. Quando o PS resolveu apoiar o candidato que já tinha sido escolhido pelo Bloco de Esquerda, disse - e escrevi - que considerava isso um erro de Sócrates, grave, sobretudo, para o futuro do PS, visto que ia dividi-lo, como aconteceu. Não o disse por ressentimento, como alguns comentadores afirmaram. Mas tão-só em defesa do partido de que fui um dos fundadores. Por essa mesma razão, fiquei calado e não apoiei nenhum candidato.

Estimo pessoalmente Fernando Nobre, que conheço há muitos anos, e aprecio-o pelo seu carácter e pela obra que realizou. Mas não fui eu que o empurrei para candidato. O seu a seu dono. Como ele próprio disse - e quem o conhece sabe que não podia ser de outro modo -, "decidiu pela sua própria cabeça". Limitou-se a consultar alguns amigos, depois de estar determinado, e eu fui um deles, entre vários. Com muita honra.

Numa entrevista em que me interrogaram sobre se, desta vez, iria votar Cavaco Silva, afirmei, discretamente, para desfazer equívocos, que "nunca votaria em Cavaco Silva". E agora acrescento: por razões político-ideológicas e não pessoais.

Terminado o acto eleitoral, devo felicitar o candidato, como fiz, aliás, há cinco anos, como candidato derrotado. Trata-se de um ritual democrático, que deve ser respeitado, porque em democracia, os políticos, dos diversos partidos e os independentes, não se consideram inimigos, mas tão-só adversários ocasionais.
Estranho e lamento que o candidato Cavaco Silva não o tenha feito, no passado domingo, em relação aos seus adversários. Como aliás lamento os dois discursos que proferiu no momento da vitória. Em lugar de ser generoso e magnânimo para com os vencidos, foi rancoroso. O que, além de lhe ficar mal, quanto a mim, representa um erro político grave que divide Portugal precisamente quando mais o devia unir.

A verdade é que as últimas eleições mostram que o nosso país está mais dividido do que nunca. E, além disso, desorientado. Por isso, o Presidente ora reeleito deveria ter feito um discurso positivo, voltado para o futuro, e não um discurso que divide mais os portugueses, com a agravante de que, feitas bem as contas ao volume da abstenção, a metade que votou nele está longe de ser maioritária...

Nesse aspecto, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, marcou um contraste com o candidato Presidente, tendo proferido um discurso politicamente responsável, muito equilibrado e inteligente.

Por Mário Soares
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Diário de Noticias

Concelho de Mértola dá vitória à abstenção e a Francisco Lopes

Cavaco Silva - 891 votos - 27,7%

Defensor Moura - 29 votos - 0,9%

Francisco Lopes - 990 votos - 30,8%

José Manuel Coelho - 80 votos - 2,5%

Manuel Alegre - 787 votos - 24,5%

Fernando Nobre 301 votos - 9,4%

Brancos 98

Nulos 42

Abstenção - 55,4%