Crónica Cidadania Activa 10 - Habitação: oportunidades e dificuldades

Crónica Cidadania Activa 10

 Habitação: oportunidades e dificuldades

 Há muito tempo que a habitação é um problema nacional e local que se foi agravando durante décadas por falta de uma estratégia de médio e longo prazo, mas só agora o governo e os municípios decidiram avançar com políticas públicas coordenadas, de curto prazo, para o resolverem.

Quando tomei posse como presidente da Câmara Municipal de Mértola em 2001, o concelho debatia-se com um gravíssimo problema de falta de habitação (o qual ainda fazia aumentar mais a perda demográfica típica destes territórios do interior rural), sem casas para arrendar ou comprar e terrenos para construir habitação própria ou municipal.

Em dois mandatos, através de uma política pública coordenada, coerente, convergente e de continuidade, resolvemos o problema: fizemos loteamentos em terrenos camarários para autoconstrução e para habitação cooperativa, incentivámos os loteamentos particulares, adquirimos imóveis no centro histórico para reabilitação e posterior habitação social e arrendamento apoiado, dinamizámos o mercado social de habitação, criámos subvenções para obras particulares, incentivos e isenções fiscais e apoios habitacionais para carenciados.

As maiores dificuldades foram o financiamento e, sobretudo, os constrangimentos legais e burocráticos, bem como a escassez de resposta das empresas de construção civil.

Lamentavelmente, ao longo dos últimos 12 anos a continuidade desta política pública local foi interrompida e, em consequência, o problema da falta de habitação para arrendar ou comprar foi-se agravando e, hoje, é um dos maiores obstáculos à captação e fixação de população, sobretudo da população mais jovem.

O pacote de medidas que o governo aprovou agora para esta área e a elaboração das estratégias locais de habitação pelos municípios criam oportunidades importantes para a solução do problema, mas, infelizmente, não resolvem as dificuldades principais acima referidas e, potencialmente, criam outras, dado que se pretende num prazo muito curto, 5 anos, resolver mais de 2 décadas de inação e de avolumar de carências.

Para dificultar mais a execução destas políticas, temos um cenário de aumento da necessidadee da consequente procura de habitação, até pelo crescimento económico e vinda de imigrantes, em contraste com a escassez de mão de obra e de materiais, em simultâneo com a elevação brutal dos custos dos mesmos e das taxas de juro.

Quanto às casas devolutas, o governo devia primeiro analisar os motivos pelos quais elas estão nesta situação, começando por aquelas, e são muitíssimas, que são património do estado.

Facilmente concluiria que é preciso fazer por um lado um pesado e demorado trabalho prévio de reabilitação e por outro uma reforma da legislação e da administração pública, de modo a criar instrumentos efectivos, eficazes e céleres de intervenção.

Nesta como noutras áreas, por falta de estratégias e políticas públicas em tempo útil e com continuidade, vamos continuar a correr atrás do prejuízo! 

Jorgr Pulido Valente

25/02/23

Crónica Cidadania Activa 9 - Aproveitar o potencial de informação, conhecimento e experiência

 Crónica Cidadania Activa 9

Aproveitar o potencial de informação, conhecimento e experiência

Num país como Portugal, em grave recessão demográfica e preocupante envelhecimento populacional, seria útil, importante e inteligente ter políticas públicas nacionais, regionais e locais que promovessem o aproveitamento do enorme potencial de informação, conhecimento e experiência dos mais velhos, estando eles no activo ou já aposentados, mas ainda com vontade e capacidade para participarem nos processos e projectos de cidadania e desenvolvimento.

No entanto, o que um recente estudo promovido pela Animar veio revelar e evidenciar foi a inexistência dessas políticas públicas e de estratégias, quer a nível nacional quer regional e local, para o envelhecimento activo, interrompendo-se assim, entre outras coisas, a passagem intergerações de saberes fundamentais. Na administração pública nacional, regional e local, esta situação é tão ou mais preocupante por se ter deixado de “fazer escola”, quando organismos com um saber acumulado enorme perdem, por reforma ou “emprateleiramento” político, os seus quadros mais relevantes, conceituados e reconhecidos.

Do Estudo de Avaliação Multidimensional do Envelhecimento Ativo e Saudável realizado por Raul Jorge Marques, que tem a Coordenação Científica do Grupo de Trabalho Envelhecimento e Desenvolvimento Local da ANIMAR, permito-me transcrever algumas passagens e questões elucidativas do problema e da situação.

“Considera-se que não há desenvolvimento local sem olhar atentamente para as alterações demográficas em curso e que não o compreender é não acompanhar uma mudança que irá ter cada vez mais influência no planeamento à escala local e na afetação de recursos humanos qualificados, em que as pessoas mais velhas, independentemente de estarem ou não aposentadas, têm de ser forçosamente encaradas como ativos qualificados e recrutáveis!” “a «articulação envelhecimento – desenvolvimento local» deve estar suportada na participação efetiva das pessoas mais velhas nas estratégias e nos projetos que lhes dizem diretamente respeito. Contudo, como bem refere Papaléo Netto (2006, p. 4)5 , a manutenção da vida saudável de uma pessoa mais velha, apesar de ser um dever da sociedade, não é politicamente encarada como um investimento de futuro, a que acresce o facto de se estar perante “um grupo etário politicamente ainda muito frágil” por ter saído do mercado de trabalho e ter perdido capacidade reivindicativa, o que dificulta, não a sua afirmação que já existe por via do peso na demografia, mas a capacidade de intervir nas políticas que lhes são destinadas. Durante quanto anos mais vai ser assim, com pessoas cada vez mais qualificadas e exigentes?”

• QUE INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SE PODEM REALIZAR PARA ACOMODAR O

ENVELHECIMENTO SOCIAL E PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO/ COLABORATIVO?

• DE QUE FORMA O ENVELHECIMENTO ATIVO/COLABORATIVO PODE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS?

• QUE MODELO UTILIZAR NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANO GERONTOLÓGICO LOCAL PARTICIPADO?

O referido estudo apresenta ainda a proposta de elaboração de uma Estratégia e de uma Política Gerontológica Nacional e as seguintes sugestões para Planos Gerontológicos Locais

▶ Criar atividades para redução do stress diário, do pessimismo em relação ao futuro e da

irritabilidade, em que as pessoas sintam prazer, partindo de um diagnóstico prévio.

▶ Criar atividades para que as pessoas mais velhas se sintam socialmente mais úteis, partindo

de um diagnóstico prévio.

▶ Criar atividades para melhorar a concentração e a tomada de decisão.

▶ Criar estratégias que reduzam o sentimento de isolamento e de inutilidade, melhorando o

convívio comunitário e a participação na vida da comunidade.

▶ Criar estratégias de combate à iliteracia em saúde nos domínios da nutrição geriátrica, da

suplementação, da hidratação adequada e da higiene de sono.

▶ Criar estratégias formativas nos domínios da sexualidade nas pessoas mais velhas.

▶ Criar estratégias de sensibilização para a prática da atividade física, que partam de um

levantamento das preferências dos cidadãos e cidadãs.

▶ Incentivar o envelhecimento nas habitações, criando localmente um «serviço 24 horas/dia de cuidadores/as certificados/ as» e um «serviço de ouvidores/as» dedicados/as a conversarem com as pessoas mais velhas. Sugestões para uma Política Gerontológica Nacional

A estas propostas eu acrescentaria outra: criar uma bolsa local de idosos e aposentados, disponíveis para a participação activa nos projectos de desenvolvimento e participação cidadã.

Jorge Pulido Valente

16/02/2023

Crónica Cidadania Activa 8 - Gerir não chega, é preciso governar!

Gerir não chega, é preciso governar!

“O Governo limita-se a gerir, comunicar e a controlar danos, não lançando nem executando reformas de fundo. Os partidos da oposição não arriscam a apresentação de alternativas e limitam-se a um registo de combate” (Jorge Moreira da Silva)

Apesar da subida da inflacção, da guerra e da crise energética, Portugal encontra-se numasituação favorável em termos de crescimento económico, recebimento de recursos financeirosexternos (PRR, Portugal 2030), investimento privado e emprego.

Com este cenário positivo e animador, seria de esperar que as pessoas se sentissem satisfeitas e que a agitação social fosse reduzida, mas, ao invés, há um enorme e transversal mal-estar e descontentamento e uma forte e generalizada contestação popular.

Com efeito, todos os principais sectores da sociedade, da educação à saúde, passando pela justiça, pelos transportes, pela cultura e pela administração pública, estão em “guerra aberta” com o governo e a opinião pública mudou radicalmente para desfavorável relativamente à maioria absoluta do Partido Socialista. As pessoas perderam a confiança em António Costa e no governo, mas também não acreditam nas oposições.

Poderá haver a tendência ou a tentação para atribuir tal facto à perda do poder de compra, em resultado do aumento dos salários não ser suficiente para acompanhar a subida de preços, conjugada com a perda de confiança no primeiro ministro, devido aos sucessivos e intermináveis casos de nomeações falhadas e demissões de membros do governo e à descoordenação da equipa ministerial.

Em minha opinião, o problema é, infelizmente muito mais grave, porque António Costa está totalmente refém e absorvido pelas urgências da gestão e aplicação imediata e atempada dos avultados fundos europeus disponíveis e também pela resolução dos problemas internos de funcionamento da sua equipa. Perdeu, por isso, a disponibilidade e a visão estratégica de médio e longo prazo, indispensáveis à governação do País, para a resolução dos problemas estruturais, através da execução das reformas inadiáveis em todos os sectores e do lançamento das urgentes políticas publicas integradas, coordenadas e convergentes, actualmente inexistentes em áreas tão prementes como a imigração, a demografia, a coesão territorial, a pobreza, a transição energética, a sustentabilidade, a participação e cidadania, os serviços de interesse geral e a administração pública.

São muitos os sinais diários e os sintomas de que os problemas estruturais se estão a agravar por omissão da governação e que o primeiro ministro se ocupa sobretudo em gerir a distribuição dos dinheiros comunitários e a imagem e a popularidade nos órgãos de comunicação social.

Lamentavelmente, também o presidente da república segue o mesmo caminho, falando publicamente demais sobre tudo e mais alguma coisa e não resolvendo ou ajudando a resolver os problemas.

Jorge Pulido Valente

09/02/23

Cidadania Activa 7 -11,750 milhões de euros!?

11,750 milhões de euros!?

Este foi o valor do orçamento municipal que sobrou à Câmara de Mértola no final do primeiro ano de mandato de Mário Tomé como presidente, ou seja, mais 1.750.000 euros que acrescentam aos 10 milhões que já tinham ficado por gastar/investir no último ano do consulado de Jorge Rosa. Isto já não contabilizando a receita dos fundos comunitários das candidaturas (Escola 1º Ciclo, Centro de Actividades Ocupacionais para Deficientes, entre outras) que a autarquia perdeu por não ter iniciado as obras no prazo obrigatório.

Num orçamento em que anualmente as receitas previstas rondam os 25 milhões de euros, chegar ao fim do exercício com um saldo acumulado de 11,750 milhões é um grave e preocupante sinal da incapacidade deste executivo para investir e realizar as obras, as acções e as intervenções de que o concelho de Mértola tanto e tão urgentemente necessita.

Os principais factores que levam a esta situação de mau aproveitamento dos recursos financeiros de que a autarquia actualmente dispõe são a falta de visão, de estratégia, de planeamento, de organização e de colaboradores devidamente preparados e bem geridos.

Estas carências e deficiências traduzem-se, por sua vez, na incapacidade para concretizar as centenas de acções previstas/prometidas recorrentemente nas grandes opções do plano e orçamento e, consequentemente, executar as despesas a elas inerentes, resultando, no final, na taxa de execução mais baixa de sempre, desde que temos Poder Local democrático.

Perante esta abundância de dinheiro que sobra anualmente do orçamento do município, custa a entender e a aceitar que continuem por ser concretizadas aspirações há muito ansiadas e promessas sempre adidas e que, ao invés, se assista a um retrocesso no papel determinante que a câmara tem que ter na resolução dos problemas das pessoas e do concelho.

A título de exemplo refiro apenas algumas as principais, em que os indicadores pioraram em vez de melhorarem:

1-Habitação: falta de habitação e de terrenos, degradação do património habitacional da autarquia, rendas elevadas

2-Acessibilidades: degradação total das estradas Fernandes/Pomarão, Mértola/Serpa e Mértola/Almodôvar

3-Saúde: perda de médicos, inexistência de suficientes médicos de família, carência de serviços de saúde e de assistência de urgência

4-Transportes: insuficiência de transportes dentro do concelho e de ligação aos municípios vizinhos, Lisboa e Algarve

5-Centro Histórico, Mina e Pomarão: degradação dos imóveis, inexistência de apoios, despovoamento, redes de arruamentos, água, esgotos, energia e comunicações degradadas ou sem resposta adequada

6-Comunicações: rede de fibra óptica muito insuficiente em todo o concelho

7-Património: degradação acentuada do Centro Histórico, da muralha e da frente ribeirinha, estagnação da candidatura a património da humanidade

8-Coesão socioeconómica: diminuição do poder de compra, da qualidade de vida e aumento do risco e das situações de pobreza, agravamento da pobreza energética

9-Participação e cidadania: extinção do orçamento participativo e não execução das propostas aprovadas em 2019, discriminação de colectividades, não apresentação pública de projectos

10-Juventude: não realização de viagem de jovens, encerramento do Espaço Jovem de Mértola, inactividade do Conselho Municipal da Juventude

11-População: perda e envelhecimento acentuado da população e emigração significativa de jovens

Finalmente, também não se compreende, face ao facto de sobrar anualmente tanto dinheiro, porque razão a Câmara fica com uma percentagem tão elevada do IRS que pagamos, ao estipular que apenas devolve 3,5% aos munícipes quando podia ser 5%, já que para a autarquia 178 mil euros em 37 milhões não tem expressão e para os contribuintes pode ter significado.

Jorge Pulido Valente

Mina S. Domingos em Mértola recebe Campeonato Nacional de Esperanças I

 

27 Jan 2023

2023 Prova Nacional Velocidade

Última prova no local foi em 2014

 

A Praia fluvial da Tapada Grande na Mina de São Domingos em Mértola recebe a 26 de fevereiro a primeira de três provas do Campeonato Nacional de Esperanças 2023, depois de quase uma década desde a última competição nacional naquele local.

A prova, que deverá reunir perto de 8 centenas de jovens atletas da modalidade, regressa a Mértola numa coorganização do Município de Mértola e do Clube Náutico local que prometem receber da melhor forma todos os mais de 40 clubes que deverão participar nesta competição.

A FP Canoagem irá muito em breve disponibilizar todas as informações detalhadas do evento com a publicação da ficha técnica da prova em fpcanoagem.pt

Opinião - Isso é que era de valor…

 

Opinião

Isso é que era de valor…

Sempre se falou sobre pensamentos e sistemas políticos, os quais regulavam e geriam os povos sobre os quais dominavam sobre diversas formas. Sistemas monárquicos unipessoais que governavam a seu belo prazer, normalmente rodeados por um grupo de “nobre guerreiros” que se reuniam em corte. Este sistema foi progressivamente mudando conforme os vários movimentos sociais até que os monarcas passaram a ter poderes muito limitados, como agora acontece.

É verdade que a nova “classe burguesa”, do burgo/cidade, foi aproveitar múltiplos movimentos populares, ocupando os lugares de governação até aos nossos dias, muito embora as tipologias ou práticas governativas tenham mudado muito desde o século XIX, por pressão popular e abertura de algumas perspectivas de crescimento, nomeadamente através da obrigatoriedade escolar e abertura do ensino superior.

Até hoje há uma classe, ou melhor um grupo social, que domina a nossa sociedade e criou um regime já velho de antigo, chamado de democracia (poder do povo), que os gregos inventaram no século V a.C. Com enormes diferenças até aos nossos dias, mas numa tentativa de dar a todos os cidadãos os mesmo direitos e deveres.

A Europa e grande parte do mundo vive numa democracia, afinal, quer queiramos quer não, o mais moderno, inteligente e melhor sistema político. A democracia tem qualidades e defeitos, como qualquer sistema, mas creio que muita gente não reflectiu sobre todas as possibilidades que este sistema proporciona. Lá vai o tempo em que era suficiente ter liberdade de opinião, imprensa livre, assim como a sua profissão e religião que cada um entendesse, e muitas mais liberdades.

A democracia é, deve ser, um sistema político dinâmico e ser sucessivamente analisado e reflectido sobre os caminhos que leva e, nesse sentido, quando o movimento Beja Merece + se deslocou a Bruxelas ficou surpreendido e bem surpreendido quando nos foi transmitido que nós representávamos as linhas mestras da nova democracia. A movimentação de cidadãos livres, lutando pelos seus direitos, mesmo contra os poderes instituídos, dominados pela partidarização das politicas nacionais.

Sentimo-nos correntemente amarrados por uma teia de aranhas de vozes mansas que moldam as nossas vidas, nos obrigam a comer o que eles querem, ler o que escrevem, ir pelos caminhos que desenharam e por fim … pedem-nos que votemos, “os píncaros” da democracia, onde só os partidos têm lugar. Algo vai mal com esta democracia.

Hoje quase temos medo ou receio de falar, porque o primo ou a tia são funcionários de qualquer câmara, escriturária de uma empresa, porque pretendemos ser secretários de estado, etc, etc. Torna-se necessário alterar este mau estado de coisas, é preciso falar, discutir, expor a verdade, inteligência e razão ao serviço das pessoas. Na democracia, naquela democracia que deveria ser dos nossos dias é preciso que os políticos saibam ouvir, discutir e pôr em acção medidas que promovam o sorriso e bem-estar das pessoas, do seu povo.

Infelizmente os políticos, muitos deles, nas cidades e vilas do nosso país, acabam por fazer exactamente o contrário daquilo que deve ser feito. Alguns deles, se calhar uma grande maioria, já nem ouve os seus cidadãos, passam pelas ruas de cabeça no ar sem olhar ao redor, não respondem às cartas e @mails, pedem-se reuniões e descartam as pessoas. O contrário daquilo que é desejado pelo povo, numa altura que a consciência política é cada vez maior e a análise crítica mais acutilante e cuidada.

Acho que estes novos democratas de “aldeia” não sabem o que é democracia. Um político que não sabe ouvir e ler o que lhe chega sinceramente não é um democrata, é um novo rei medieval mal disfarçado.

O povo acomodou-se e os políticos aproveitaram, mas precisam de mudar e... nós também!

 O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

Florival Baiôa, professor

30 de janeiro 2023 - 13:00

In Diário do Alentejo

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