Crónica Cidadania Activa 23 ÁGUA! Atenção Participem!

 

Crónica Cidadania Activa 23

 ÁGUA! Atenção Participem!

“Iniciaram-se recentemente as sessões de trabalho da Intervenção Territorial Integrada Água e Ecossistemas da Paisagem. Estas sessões visam essencialmente a preparação do Plano de Ação previsto nos Programas Regionais do Alentejo e do Algarve, cujos investimentos permitirão sustentabilidade, resiliência e competitividade dos recursos, das comunidades e dos territórios de fronteira do Alentejo e do Algarve, sensíveis às alterações climáticas e à desertificação, com particular impacto na disponibilidade hídrica e na biodiversidade.

A ITI envolverá um montante total de 50 Milhões de Euros (M€), envolvendo cerca de 20 M€ de fundo do Programa Regional Alentejo 2030, o que permitirá o desenvolvimento de projetos em áreas como: a proteção ambiental e dos ecossistemas; a disponibilidade hídrica e uso eficiente da água; a economia verde e circular; a investigação e inovação; a valorização e revitalização económica e social e a capacitação e sensibilização.”

Este vai ser um instrumento de planeamento estratégico e financeiro, estrutural, fundamental e decisivo para a sustentabilidade do território do Baixo Alentejo nas suas múltiplas dimensões, ambiental, económica e social.

É, por isso, necessário envolver a comunidade e os seus diversos agentes individuais e colectivos, públicos e privados, no processo, desde o seu início, para que, por um lado, os seus contributos possam ainda ser integrados e, por outro, para que todos de preparem, com tempo, para os desafios e oportunidades que irão surgir ou que serão criadas.

Para que tal aconteça, é indispensável adoptar, desde logo, um modelo de governação integrada, partilhada, participativa, multinível e multissectorial, pois só assim a intervenção será verdadeiramente territorial e integrada e se obterão os benefícios de uma abordagem holística, coerente, coordenada e convergente.

As CCDR do Alentejo e do Algarve, responsáveis pelo programa, já estão no terreno a realizar as acima referidas sessões de trabalho, mas só isso não chega. É preciso que os municípios e as ADL repliquem estas iniciativas, descentralizadamente em todo o território do Baixo Alentejo, para que as organizações e os cidadãos sejam devidamente informados, chamados a participar com os seus preciosos contributos e estimulados a preparem, em parcerias alargadas, ideias, projectos, iniciativas e acções.

Há muito trabalho prévio a fazer e em áreas novas, bastante complexas e difíceis, pelo que deveria ser constituída uma bolsa de agentes especialistas, para dinamizarem processos de capacitação, informação e formação dos agentes nas comunidades, de modo a que o Plano de Acção possa estar ajustado, com rigor, à realidade dos territórios e às suas necessidades específicas.

Desde já, fica também aqui o desafio aos actores locais e regionais para se interessarem pelo assunto e participarem proactivamente no processo de construção deste Plano de Acção, decisivo para o desenvolvimento sustentável do nosso território de fronteira do Baixo Alentejo com o Algarve!

Jorge Pulido Valente

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Crónica Cidadania Activa 22 Nem PS nem PSD

Crónica Cidadania Activa 22

Nem PS nem PSD

Já toda a gente percebeu que este governo do PS, apesar de ter todas as condições económicas e políticas a seu favor, está incapacitado para resolver os principais problemas do País, seja na Saúde, na Educação, na Agricultura, na Justiça, no Ambiente, na Administração Pública, etc., porque o aparelho partidário, com o consentimento e apoio de António Costa, tomou conta da estrutura das instituições, organismos e empresas do Estado, tendo apenas como objectivo o ter, exercer e manter o poder. O PM já não controla o aparelho partidário infiltrado na máquina do Estado e, por isso, descontrolou-se o Governo.

Para além disso, o primeiro ministro afastou e afasta todos aqueles que manifestam opiniões e ideias divergentes das suas e lhe tentam mostrar uma realidade não coincidente com a imagem otimista que ele constrói e que os seus “yesboys and girls” lhe confirmam.

Se fosse o PSD não seria diferente, apenas os personagens mudavam e os beneficiados seriam os “sócios” do respectivo aparelho partidário. Tudo corre bem até as máquinas partidárias se instalarem no aparelho do Estado.

Os eleitores sabem isso e, mesmo descontentes com António Costa e o seu governo, votariam outra vez no PS porque não acreditam que o PSD seja uma alternativa melhor e que faria diferente, também para melhor.

Enquanto no horizonte tiverem a promessa/garantia de mais dinheiro no bolso por um lado e a incapacidade de qualquer dos partidos resolver os problemas estruturais por outro, obviamente que não irão optar pela alternância no poder mas sim pelo mal menor.

Pelos motivos acima referidos e apesar de serem indispensáveis à democracia, os partidos políticos já não são capazes de resolver o problema da governação do País.

Que alternativas nos restam?

Ou os partidos políticos se regeneram e se abrem à sociedade ou terão que ser os movimentos de cidadãos a intervir mais activamente, obrigando os governos a libertarem-se dos interesses e das amarras partidárias, para se centrarem na boa e rigorosa governação e na resolução dos problemas estruturais do País.

O Presidente da República tem aqui um papel importante e determinante, demitindo António Costa, quer para o obrigar a formar um novo governo liberto dos vícios partidários quer, em alternativa, nomear um governo de iniciativa presidencial, com apoio da maioria dos partidos. Provavelmente, com a distribuição pela população dos dividendos financeiros dos nossos impostos e do crescimento da economia, tudo irá continuar na mesma até ao final da legislatura, lamentavelmente!

Jorge Pulido Valente

Cidadania Activa 21 Desaparecidos (s)em combate!

Cidadania Activa 21

Desaparecidos (s)em combate!

São 3 os deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral de Beja, 2 do PS e um do PCP. Pedro do Carmo, Nelson de Brito e João Dias, respectivamente. 

É suposto que, entre outras coisas, representem os interesses do distrito de Beja e, como gostam de apregoar, do Baixo Alentejo (suponho que incluindo todo o litoral alentejano, embora Grândola e Alcácer do Sal pertençam ao distrito de Setúbal).

Quem, da nossa população, os conhece e tem contacto com eles? Onde andam e a fazer o quê estes nossos representantes no Parlamento?

Á excepção da presença em inaugurações, festas e feiras ou iniciativas dos respectivos partidos estes nossos eleitos pouco ou nunca aparecem no território e nenhuma iniciativa de reflexão, debate ou recomendação sobre os graves problemas que a nossa região enfrenta, promovem, organizam ou dinamizam. Também raramente têm intervenção nas sessões plenárias da AR, nomeadamente, para defenderem os interesses da região. Isto, quando não votam, por disciplina partidária, contra os interesses do Baixo Alentejo.

Um deles, que acumula com a presidência da distrital do PS, Nelson de Brito, nunca se viu ou ouviu, nem sequer em notícias da imprensa nacional, regional ou local que, porventura, dessem conta de alguma acção sua em prol do distrito e das suas populações. 

Refiro alguns dos problemas relativamente aos quais se esperaria que estes nossos eleitos fizessem alguma coisa, mais a mais sendo um deles, Pedro do Carmo, presidente da Comissão de Agricultura:

- Seca e crise aguda nas áreas de sequeiro

- Tomada de água do Pomarão para reforço do abastecimento de água ao Algarve

- Alterações climáticas e desertificação

- Agricultura intensiva e impactos socio ambientais

- Carências graves nos serviços de saúde

- Imigração e crise de mão de obra

- Acessibilidades rodoviárias e ferroviárias

- Aeroporto de Beja

- Desordenamento do território e destruição do património natural do litoral alentejano

- Transferências de serviços para a CCDRAlentejo

- Navegabilidade do rio Guadiana

- Energia e centrais solares fotovoltaicas

- Deficiências na cobertura digital e nas redes de telecomunicações

Para quem jurou e apregoou, batendo com a mão no peito, que a sua luta era pelo Baixo Alentejo, estão desaparecidos (s)em combate!

Jorge Pulido Valente

Cidadania Activa 20 - Pomarão: de abandonado a adiado

Cidadania Activa 20

Pomarão: de abandonado a adiado

No último sábado participei, com grande interesse e expectativa, nas Jornadas do Peixe do Rio,

em boa hora realizadas pela Câmara Municipal de Mértola no Pomarão, em substituição do

Festival que, durante mais de uma década, levava todos os anos àquela pitoresca localidade

ribeirinha do Guadiana milhares de pessoas e muita animação.

Lamentavelmente, duas das entidades anunciadas no programa que prometiam intervenções

de muito interesse para projectos futuros, não compareceram.

Dos participantes (não contando com os organizadores, palestrantes e entidades signatárias

do protocolo), à volta de uma dúzia, apenas 3 eram do Pomarão, o que é pena.

A intervenção inicial do presidente da Câmara, Mário Tomé, foi elucidativa e reveladora da

situação de abandono a que esteve votado o Pomarão nesta última década (depois de todos

os significativos investimentos realizados nos meus mandatos) e da perspectiva de adiamento

em que o presente executivo o irá manter durante o actual mandato.

O autarca começou por referir que a sua estratégia, ao contrário da dos anteriores

presidentes, passa por não organizar nenhuma iniciativa pública para debater as questões

ainda por resolver da navegabilidade rio Guadiana até Mértola e para comprometer as

entidades públicas na sua resolução, só estando disponível para o fazer quando houver algo

importante para anunciar. É uma opção com a qual não posso de modo algum concordar, uma

vez que se não tivessem sido todas as acções públicas que desenvolvemos ao longo de 2

décadas para mobilizar todos os parceiros públicos e privados ainda hoje não teríamos a ponte

do Pomarão e a navegabilidade assegurada até esta localidade bem como o projecto para o

troço restante. Se não houver esta permanente pressão sobre os organismos do Estado o

assunto cairá no esquecimento ou passará para 2ª prioridade de investimento.

Seguidamente, justificou a não realização do Festival do Peixe do Rio com a necessidade de

reflexão sobre o modelo da iniciativa. Pergunta-se: um ano não foi suficiente para fazer esse

trabalho de inovar e melhorar o modelo anterior, de sucesso comprovado? Porque não foi

ainda promovida a avaliação das anteriores edições e solicitadas aos residentes e visitantes

sugestões de melhoria? Pareceu-me mais uma desculpa para encobrir outras razões

(incapacidade operacional? financiamento?) que uma justificação.

No que respeita ao estado de abandono da povoação, nomeadamente, no que respeita ao

planeamento, saneamento básico, arruamentos, equipamentos públicos, edificado e

estruturas náuticas, Mário Tomé, veio justificar tal situação com a necessidade de ser feita

uma nova abordagem macro (seja lá o que isso for). Pergunta-se: haverá necessidade disso,

com todos os programas, projectos e investimentos previstos e aprovados para o Pomarão há

mais de uma década e que não foram concretizados por falta de vontade política do anterior

executivo?

Já a apresentação do projecto Sailing Guadiana, feita pela vereadora Rosinda, revelou um

sentido estratégico e objectivos concretos para o desenvolvimento do turismo náutico no rio,

embora não se entenda porque razão a Câmara foi pagar milhares de euros a uma empresa

externa, para elaborar um trabalho que já existe há mais de uma década na autarquia e que só

não está concretizado porque o anterior executivo, decidiu abandoná-lo, optando por outros

investimentos e deixando ao abandono o que já tinha sido executado nesse âmbito. Até final

deste mandato o Pomarão irá, assim, continuar “abandonadado”!

Jorge Pulido Valente