Porque a minha resposta não cabia na caixa de comentários resolvi transferi-la para aqui.
AS REFERENCIAS A "BOLD" SÃO AS MINHAS OBSERVAÇÕES.
AS REFERENCIAS A "BOLD" SÃO AS MINHAS OBSERVAÇÕES.
Pois contemos então a história desde o principio:e a história desde o principio é esta:
1- No dia 11 de Outubro os eleitores da freguesia de Mértola votaram maioritariamente no PS, contudo e, ao contrario do que é habitual por cá, não lhe deram maioria absoluta;
(Não é assim tão habitual pois ao longo de mais de 20 anos que teve a maioria foi o PCP . Quem ainda não se habituou a perder foi o PCP, que continua a ganhar mesmo perdendo)
2- Assim, elegeram 4 elementos do PS, 4 da CDU e 1 do MIM, há naturalmente que fazer a leitura destes resultados.
3- E a leitura é simples a presidente, diz a lei, é eleita directamente, ou seja é a cidadã que encabeça a lista mais votada. Até aqui tudo bem.
4- Só que a lei também diz que os vogais da Junta e os membros da mesa da Assembleia são eleitos pela Assembleia, sob proposta do presidente Junta;
5- Não diz a lei expressamente, mas dizem vários pareceres de entidades oficiais que o presidente deve fazer tantas propostas quantas as necessárias para encontrar consenso;
6- Propôs, a presidente da Junta, após apresentar três listas a votação,sendo que, curiosamente, em nenhuma delas incluiu o cabeça de lista da cdu, (porque teria que incluir o dito cabeça de lista???) "a suspensão da assembleia por um período de trinta minutos para reflexão e tentativa de consenso sobre a solução a seguir."
7- De imediato se retirou para outra sala, onde reuniu com os cabeças de lista das outra duas forças representadas na assembleia;
8- Os quais, segundo julgo saber, lhe transmitiram que só haveria consenso se todas as forças tivessem representação no executivo;
9- Facto com o qual a Srª não concordou e por isso, após a suspensão resolveu "relançar" a primeira lista, já chumbada, e como que por magia aparece um voto em branco (branco e não uma abstenção, já que segundo o que consta da acta entraram na urna 9 votos, se eram nove votantes, necessáriamente não houve abstenção nenhuma),
10- Admitindo que possa ter havido um voto em branco, coisa que não posso afirmar já que nem eu, nem qualquer pessoa, para além dos interessados em que ele aparecesse, o viram, esse voto operou o milagre de produzir um empate.(????)
11- Consequentemente a Srª presidente, tal como manda a lei passou para a votação uninominal.
12- E submeteu a votação o seu número dois, ora tendo em conta o tal voto em branco, criou-se a expectativa, e agora?
13- A resposta, curiosamente, foi mais uma vez o chumbo da proposta.
14- Posto isto, a Srª presidente fez aquilo que eu, pessoalmente esperava, tendo em conta a sua personalidade, se não podia governar ao estilo posso, quero e mando, renunciou ao mandato num total desrespeito pela democracia e pelos eleitores que nela votaram, já sem falar dos outros.
Fez aquilo que tu esperavas e que eu também esperava e que todos aqueles que nela votaram também esperavam. As afirmações quanto ao estilo quero posso e mando, que fazes só podem vir de quem não conhece a Fernanda. Ela teria desrespeitado a democracia se tivesse aceite governar com uma equipa em quem não depositava confiança e com a qual não conseguiria levar o seu programa a bom termo.
15- Vitimizou-se, fez dos outros os maus da fita, acusou, muito embora tal não conste da acta, as outras forças de estarem em conluio, alegou que só governaria em maioria, esquecendo-se que não a tinha, disse que tinha feito todas as tentativas, enfim representou o papel de vitima. Dirigindo-se constantemente ao público presente, quando na verdade tinha era que negociar com os eleitos.
Não se vitimizou, foi vitima de um conluio entre o PCP e os MIMs.
- Coisa que não foi capaz de fazer, pois queria, afinal, ter a maioria absoluta que os eleitores não lhe deram, pois sendo o executivo composto por três elementos ter dois dos seus é ter maioria absoluta.
Fez todas as tentativas possíveis dentro da razoabilidade, nada na lei obriga quem ganhou a governar nas condições que lhe estavam a ser impostas.
- E o fundamento de que a Junta assim ficaria ingovernavel não procede, de todo, pois há vários exemplos por todo o país onde isso já aconteceu e não veio nenhum mal ao mundo.
Se tivesse havido bom senso por parte do PCP MIMs, continuariam com a sua maioria na Assembleia que como sabes é quem detem afinal o poder da Junta de Freguesia aprovando ou não os seus instrumentos fundamentais de festão. Ai sim é que se fariam as negociações de gestãp passo a passo, projecto a projecto.
- A srª presidente teve uma boa oportunidade para praticar os valores que tanto proclama: democracia e partilha,mas não o fez preferiu a arrogância e a prepotência.
Os senhores do PSP MIMs tiveram excelentes oportunidades de praticar os valores que proclamam: democracia e partilha, mas não preferiram a arrogância e prepotência de quem apenas quer o poder pelo poder e não está minimamente interessado nas populações que os elegeram.
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- Se a Junta vai ficar parada à Srª presidente se deve e a mais ninguém!
Se a junta vai ficar parada ao PCP MIMs se deve e a mais ninguém porque não fizeram o mínimo esforço para negociar. Negociar é ceder, e ceder das duas partes, a Fernanda fez dois exercícios de cedência, do outro lado absolutamente nada, prepotência e obstinação numa solução de poder pelo poder.
- Diga-me lá, sr. administrador quem é que fez birra?! Quem, afinal, é que tem o "sindrome"dono da bola?
SEM QUALQUER DÚVIDA CARA MARIA JOSÉ, QUEM FEZ BIRRA FORAM OS TEUS CORRELEGIONÁRIOS!
QUEM SOFRE DE “SINDROME” DE DONO DA BOLA SÃO ELES.
A FERNANDA IRÁ JOGAR NEM QUE SEJA COM UMA BOLA DE TRAPOS. E ESSA BOLA SER-LHE-Á DEVOLVIDA PELO ELEITORADO. PESSOALMENTE NÃO TENHO QUALQUER DÚVIDA.
Estou perplexa com o que está acontecendo em Mértola. Mais ainda com o leio neste blog. Não sei quem é Maria José Henriques, mas tenho a impressão que é advogada de defesa de algumas forças políticas e como tal sem a isenção necessária para esta abordagem. Na madrugada do dia 11 de Outubro fiz um passeio pelos blogs de Mértola e verifiquei, com espanto, a forma indigna como falavam de Fernanda Romba e constatei que a ingovernabilidade da Assembleia de Freguesia, era a promessa feita nesses blogs.
ResponderEliminarE aí a temos. Deixem-me dizer duas coisinhas: primeiro, sede de poder é característica que não define a Fernanda Romba. Conheço-a há muitos anos, nem sempre estivemos de acordo, mas tenho que lhe reconheçer como principal característica a solidariedade. Poder, só o que lhe permite decidir o que comer na sua própria casa, ou o que plantar no seu jardim. E mesmo este, não acredito que não seja partilhado com quem partilha a vida. A Partilha, é sim a sua característica. Lembro-me dela planeando acções e estratégias com o Serrão Martins e a atitude nunca foi de autocracia mas sim de enriquecimento de ideias partilhadas.
Segundo: permitam-me que explique uma coisa - quando se elabora um programa de acção em equipa, é com a equipa que ele se põe em prática. Senão vejamos: o PS apresenta um projecto de intervenção para a Freguesia, elaborado pelos seus candidatos; o PCP terá eventualmente feito o mesmo e óbviamente diferente em conceitos e participantes; o MIM, esse fez questão de não apresentar projectos, não obstante o contentamento de poder decidir uma vez que teria o voto de qualidade.
Depois disto resta-me questionar - de quem será a sede de poder?
Daqui a uns meses terão novas eleições para esse Orgão. Eu conto com a recandidatura da mesma equipa do PS, muito embora seja a eles que caberá a decisão. Os eleitores terão agora a oportunidade de rever projectos e analisar verdadeiramente quem são os seus protagonistas. E então, esses sim, terão o poder de decidir quem querem na Junta de Freguesia. Com seriedade, por favor.
Obrigado Carlos pelo destaque que dás ao meu comentário. A única resposta que te posso dar é aquela que tu próprio já tinhas dado quando o publiquei: entendimentos diferentes, mas estes com respeito e elevação. Nada mais tenho a acrescentar.
ResponderEliminarQuanto à D. Laurinda Branco, diz não me conhecer, mas tem a impressão de que sou advogada de defesa de algumas forças politicas e como tal sem a isenção necessária ...
A si a única resposta que lhe vou dar é que sou advogada, mas nunca, enquanto tal, defendi nenhuma força politica. Como advogada defendo pessoas de QUALQUER força partidária, e olhe que tenho muitos clientes do Ps e também muitos amigos. Como advogada e como cidadã defendo aqueles que acho que estão certos. A Srª, suponho que enquanto cidadã fará o mesmo e eu respeito isso porque é que não conseguirá fazer o mesmo?!
Está perplexa? Olhe eu também estou, não percebo porque é este rebuliço todo em torno deste assunto e muito menos em torno do meu comentário.
Cumprimentos a ambos.
Cumprimento a D. Fernanda Romba, com admiração e respeito.
ResponderEliminarA sua renúncia é um acto de grande dignidade!
O satélite da CDU fez o papel que só os menos prevenidos imaginariam!
Tenho assistido, confesso que com algum embaraço, tanto aos acontecimentos em volta da Assembleia de Freguesia de Mértola como no que respeita a uma subida de tom na discussão, o que não ajudar a esclarecer coisa nenhuma.
ResponderEliminarComo é sabido, pelo menos por alguns dos participantes no blogue, tenho desenvolvido a minha acção política no concelho de Moura e não no de Mértola. O concelho de Moura é, a vários níveis, muito diferente de Mértola. Desde logo, na forma como eleitorado se tem vindo a exprimir, o que pode ajudar a dar uma leitura mais abrangente aos acontecimentos recentes em Mértola:
1989 - maioria absoluta do PS (CM e AM)
1993 - maioria absoluta do PS (CM); maioria relativa do PS (AM)
1997 - maioria relativa da CDU (CM); maioria absoluta da CDU (AM)
2001 - maioria relativa da CDU (CM); maioria absoluta do PS (AM)
2005 - maioria absoluta da CDU (CM); maioria relativa da CDU (AM)
2009 - maioria absoluta da CDU (CM e AM)
Julgo que é difícil encontrarmos maior diversidade. É evidente que maiorias absolutas dão sempre maior conforto, mas temos de viver com o que temos e, sobretudo, com aquilo que o eleitorado decide. No caso concreto de Moura, muitas questões tiveram que ser decididas depois de se ter chegado a consensos, que se revelaram impossíveis de atingir noutras situações.
Sem querer estar a entrar na discussão das questões concretas da freguesia de Mértola, que não acompanhei, tenho como certo e seguro que vale sempre a pena tentar encontrar soluções no quadro político concreto que temos de enfrentar. Socorro-me, uma vez mais, da minha experiência mourense: nas eleições de 2005, a CDU venceu a freguesia de S. João Baptista (4 eleitos para a CDU e para o PS, 1 para o PSD), ficando os lugares no executivo repartidos pelas três forças políticas; no mesmo ano o PSD ganhou a freguesia da Póvoa (3 eleitos para o PSD e para o PS, 1 para a CDU), tendo os lugares no executivo sido repartidos enre o PSD (2) e a CDU (1).
Chegado a este ponto quero apenas sublinhar a inexistência de soluções aplicáveis a todas as situações. Reafirmo, contudo, a obrigatoriedade do diálogo e das cedências que é necessário fazer. E ninguém, no poder ou na oposição, em situação da maioria absoluta ou não, tem o direito de impor o que quer que seja. Neste caso concreto, estamos todos a perder.
Exma. Dra. Maria José Henrique,não se perturbe tanto com questões que a senhora até considera não merecerem tamanho "reboliço".
ResponderEliminarNa verdade não a conheço e quando falei em advogar a favor de alguém, não sabia que era advogada de profissão.
Quero responder-lhe que não concordo consigo e espero que me conceda esse direito. Sou assumidamente militante do partido socialista e defendo as posições dos meus camaradas quando tenho respeito por eles e lhes reconheço capacidades para desempenharem os papéis para os quais se propõem. E tal como a senhora, defendo aquilo que acho que está certo. Mas como a verdade, o que está certo, é susceptível de interpretações e elas dependem das convicções, da formação e informação de cada um. A senhora é de Direito, e haverá área mais ambígua no que diz respeito ao que é o bem e o mal?
O Santiago nos exemplos que deu disse tudo. Há que haver diálogo e cedências.Conheço o Santiago e sei que nas suas análises é justo. A pergunta que faço é que acharia justo que uma força que ganha fique em minoria na assembleia de freguesia e executivo? A cedência foi feita em alternância nunca se podendo abdicar duma maioria ainda que relativa no executivo.Quem quer fazer oposição tem nas assembleias, regionais, república, municipais ou freguesia oportunidade de fazer prevalecer as suas convições. O que a CDU quiz fazer ajudada pelo MIM foi bloquear uma freguesia como forma de se vingar duma eleição que correu mal no seu todo.Haverá alguém que duvide da capacidade de diálogo, de sentido de responsabilidade e do respeito pelas regras democráticas, acerca da Fernanda Romba?Tenho qause a certeza que haverá alguns , mas muito poucos.
ResponderEliminarSem entrar nas apreciações pessoais e, menos ainda, sem querer fazer julgamentos desta ou daquela atitude, friso apenas um ponto: quem ganha pode ficar em minoria. São essas as regras que decorrem da aplicação do método de Hondt. Foi o que aconteceu na freguesia de Mértola, tal como nos outros exemplos que apresentei. É uma situação que obriga a um esforço acrescido (da parte de todos) e a cedências (da parte de todos). Tenho experiência prática deste tipo de questões, como poderá constatar-se pelos resultados, sempre dados a oscilações, do concelho de Moura.
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