Governo confirma "empenho" na pista de águas bravas de Mértola

O projecto da pista de águas bravas no rio Guadiana, promovido pela Câmara de Mértola, pode avançar no próximo ano. A garantia foi deixada ao “Correio Alentejo” pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, confirmando as palavras do autarca Jorge Rosa durante a entrevista concedida na última edição do “Correio Alentejo” .

“Há condições para o projecto avançar em 2009. E com a capacidade que temos para candidatar estes projectos a fundos comunitários e estando o projecto pronto, como penso que está, podemos despachá-lo, por ventura, até ao final do ano”, revelou Laurentino Dias, não poupando elogios às características da futura infra-estrutura desportiva.

“É um excelente projecto, que valorizará muito a região e o país. Porque é um projecto único e que terá uma importância turística e desportiva assinalável”, sublinhou, para acrescentar: “Desde o primeiro momento que [no Governo] privilegiámos projectos que tenham ambição e sejam inovadores no país em matéria que respeite ao desporto e ao turismo. E esta pista de águas bravas será a única do país, tendo um nível europeu claríssimo e funcionando como mais uma âncora para o desenvolvimento de Mértola e da região”.

Nesse sentido, Laurentino Dias revelou existirem condições para que o projecto possa vir a ser apoiado financeiramente até 75% do valor total do investimento previsto, com recurso às verbas disponibilizadas pela União Europeia no âmbito do novo QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.


In Correio Alentejo
sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Assembleia Geral do Clube Náutico de Mértola

Convocatória

Convocam-se todos os associados do Clube Náutico de Mértola para uma Reunião Ordinária da Assembleia-geral, a ter lugar no próximo dia 12 de Dezembro de 2008, pelas 20.30 horas, na sua sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Ratificação de Novos Sócios;
2. Apresentação e votação do Plano de Actividades e orçamento para 2009
3. Outros assuntos de interesse para o Clube.

Caso à hora marcada não se encontre presente a maioria dos sócios, a Assembleia terá inicio meia hora mais tarde com qualquer número de associados.


Mértola, 26 de Novembro de 2008

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral

/Henrique José Inácio Baiôa/

Falência Municipal – Mentira engendrada pela CDU!!

Normalmente limito-me aqui no Blog a veicular notícias recolhidas no site oficial da Câmara Municipal na imprensa regional ou nacional ou ainda a dar espaço aos artigos de quem quer participar activamente.

Mas desta vez, não posso deixar passar em branco sem fazer um comentário pessoal à polémica sobre a situação financeira da Câmara Municipal.

Foi recentemente publicada num jornal do Partido Comunista uma notícia, segundo a qual a autarquia Mertolense estaria á beira da ruptura financeira. Esta informação deixou toda a gente em alvoroço e as preocupação de munícipes, de fornecedores e de trabalhadores, não se fez esperar, uma vez que a fonte da noticia (jornal do PCP) tinha a credibilidade dum partido com grandes responsabilidades na gestão autárquica e com conhecimento do que na autarquia se passa.

O esclarecimento público foi ontem dado pelo executivo camarário através de um conjunto de documentos técnicos apresentados na Assembleia Municipal. Os documentos apresentados repuseram a verdade e vieram devolver a tranquilidade ao Concelho.

Afinal, pasme-se, a câmara não está falida, afinal parece que até está de boa saúde financeira, afinal parece que grande parte dos empréstimos que a Câmara está a pagar até foram contraídos ainda pelas gestões do PCP. A saber: 11 (onze) empréstimos contratados até final de 2001, no montante global de 8.033.895€ (falta liquidar 5.897.779€). Empréstimos contraídos em 2005, 2007 e 2008 – 10 (dez) no montante global de 5.155.238€.

Não vou aqui detalhar o conteúdo de todos os documentos,(estão disponíveis para quem quiser consultar) mas resumidamente os números apresentados pelo executivo municipal na referida assembleia são esclarecedores. Afinal o peso da divida em 2009 representa apenas 5,8% da receita global orçamentada a situação financeira em 17 de Novembro de 2008 era a seguinte: dividas com ordem de pagamento 552.826€, dividas por conferir e lançar 697.118€. total da divida 1.249.944€, saldo de operações orçamentais 2.218.250€. O que significa que SE FOSSE LIQUIDADA A DIVIDA NESTE MOMENTO RESTAVAM EM TESOURARIA 968.306€ PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO RESTANTE PERIODO PARA ALÉM DO QUE AINDA SERÁ ARRECADADO.

A luta politica tem, infelizmente, por vezes desta coisas, e leva alguns dos seus protagonistas, menos cautelosos e exigentes a levarem ao extremo da mentira pura e dura as suas afirmações. Que se critiquem opções todos concordamos, que se entenda que as prioridades poderiam ser outras é legítimo, que se entenda que o caminho a trilhar deveria ser diferente admitimos mas mentir despudoradamente é irresponsabilidade pura e simples, demonstra falta de credibilidade e envergonha aqueles que mesmo representando o PCP não se revêem neste tipo de atitude.

A oposição comunista na Assembleia, responsável pela publicação da notícia da falência, perante estes factos, entrou muda e saiu calada.

Eu estava lá e testemunhei o silêncio confrangedor da bancada do PCP perante a realidade dos números apresentados, não posso por isso deixar de partilhar este momento, com os nossos leitores e de colaborar activamente na reposição da verdade.

Carlos Viegas

Segunda central solar de Mértola já funciona em pleno

A segunda central solar no concelho alentejano de Mértola (Beja) já funciona em pleno, após um investimento de quase 12 milhões de euros para produzir energia «limpa» durante 25 anos, disse hoje à Lusa fonte ligada ao projecto.

Propriedade do grupo português de energias renováveis Cavalum, a Central Fotovoltaica de Olva, com uma capacidade instalada de quase 2,4 megawatts (MW) e 14.870 painéis solares, situa-se num terreno de seis hectares, na Herdade das Pereiras, freguesia de São Miguel do Pinheiro.

A central, que desde o passado mês de Abril produzia energia para a rede eléctrica nacional de forma parcial, através dos primeiros 500 Kilowatts (KW) instalados, ficou concluída e começou a funcionar em pleno na primeira semana deste mês, disse à agência Lusa Francisco Ribeiro, da Jayme da Costa, empresa responsável pela instalação.

Com uma produção anual estimada de 3.800 megawatts/hora (MWh), o suficiente para abastecer 980 habitações, indicou, a central vai permitir evitar anualmente cerca de 2.650 toneladas de emissões de gases de efeito de estufa (CO2) em comparação com uma produção equivalente a partir de combustíveis fósseis.

A Central Solar Fotovoltaica de Olva é a segunda instalação do género no concelho de Mértola, depois da Central Fotovoltaica da Corte Pão e Água, também do grupo Cavalum.

Com 756 KW pico de potência e 12.600 painéis solares, a Central da Corte Pão e Água, instalada num terreno de 3,2 hectares na herdade com o mesmo nome, na freguesia de São João dos Caldeireiros, começou a produzir no final de Maio de 2007.

Com uma produção anual estimada de 1.200 MW/hora de energia, o suficiente para fornecer cerca de 340 habitações domésticas, a Central da Corte Pão e Água irá evitar 826 toneladas de emissões de CO2 por ano.

In

Diário Digital / Lusa

A Administração Local e a busca de novos desígnios – Autárquicas 2009

A busca de novos desígnios na Administração Local, com vista a fazer face aos desafios da actual conjuntura, exige dos autarcas e dos candidatos a autarcas cada vez maior conhecimento no que concerne ao território que se propõe administrar, mas também maior criatividade na apresentação de soluções alternativas que poderão representar verdadeiros sucessos. Não se pode, todavia, descurar a obrigatoriedade desta criatividade ser limitada pela responsabilidade e respeito pelo dinheiro confiado pelos contribuintes ao Estado.

Esta criatividade deverá restringir-se, deste modo, aos métodos gestionários e não a novas formas de “cimentar” a figura do Presidente da Câmara ou da Junta por via de novas “rotundas” que não resolvem quaisquer problemas de tráfego, ou de “Pavilhões Polidesportivos” cujos índices de utilização não justificam o investimento realizado.

Deste modo, considero pertinente que se avance com sinergias inter-municipais para desenvolver planos de desenvolvimento estratégicos de zonas comuns ou de interesse comum a diversos municípios. Nesta óptica, municípios de baixa densidade populacional por Km2, como a maioria dos que se situam na faixa Bragança – Castro Marim, deverão definir orientações estratégicas com vista à optimização dos recursos.

É aqui que nos confrontamos com a necessidade de novas políticas públicas de âmbito local. Coloca-se, deste modo, forçosamente, a questão da necessidade de avaliar aquelas que estão neste momento já implementadas ou em fase de implementação, para que as novas políticas não venham a ser apenas mais uma camada por cima de todas as outras que se foram acumulando no terreno.

A avaliação das políticas é fundamental para que se evitem erros de implementação que foram sucessivamente cometidos, apenas porque nunca se desenhou a nova política tendo por base o sucesso ou o insucesso da anterior. Se para as políticas anteriormente implementadas os estudos estratégicos de viabilidade e sustentabilidade foram descurados, para as que agora pretendemos implementar, com vista a imprimir uma nova dinâmica nas autarquias locais, deverá seguir-se o ciclo de avaliação ex-ante, monitorização, e avaliação ex-post. É certo que os ímpetos edificadores de muitos autarcas serão travados por este processo que, todavia, terá o mérito de filtrar os projectos de políticas que realmente interessam ao cidadão.

Tomo como exemplo a nova lei da limitação de mandatos dos presidentes das câmaras municipais e das juntas de freguesia e não, como vulgarmente se designa, dos eleitos locais. Efectivamente, um executivo municipal inalterado há mais de três mandatos ver-se-á, a partir de 2009, sem a sua figura de proa, o que não significa, necessariamente, que haverá uma renovação de fundo nos órgãos executivos de gestão das autarquias (como estabelece a lei 46/2005). Esta lei, em minha opinião crucial, apenas peca por não se estender aos restantes membros eleitos que tenham exercido funções executivas. Está, pois, em causa a prossecução de uma verdadeira reforma na eleição dos executivos autárquicos.

Este espírito criativo e reformador das políticas públicas locais, apenas sairá vencedor se for dado o necessário relevo ao papel da avaliação das políticas públicas já implementadas ou em fase de implementação. Só assim seremos verdadeiramente inovadores e criativos. Só assim desenharemos políticas de sucesso.

Rui Estêvão Alexandre
Mestrando em Gestão e Políticas Públicas
Investigador CAPP/ISCSP-UTL - Bolseiro da FCT

Campanha “Neste Natal compre no comércio local” dá viagem à Madeira

Com o objectivo de dinamizar o comércio da vila de Mértola, a Câmara Municipal promove de 25 de Novembro a 5 de Janeiro uma campanha de incentivo intitulada “Neste Natal compre no comércio local”. O vencedor irá receber uma viagem à Madeira.

98 estabelecimentos comerciais aderiram a esta iniciativa, e irão entregar um cupão por cada 10 euros de compras, até ao limite de 100€. Os referidos cupões deverão ser depositados num recipiente disponível para o efeito no Gabinete de Atendimento da Autarquia.

No total, a Câmara irá atribuir cinco prémios, o primeiro uma viagem à Madeira para duas pessoas e os restantes serão vales de compras nas lojas aderentes, com valores que variam entre os 200€ e os 75€.O sorteio de apuramento dos premiados terá lugar no Gabinete de Atendimento da Autarquia, na Rua Dr. Afonso Costa, n.º 45, em Mértola, no dia 6 de Janeiro de 2009, pelas 19 horas, na presença de um representante do Governo Civil de Beja.

Encontro de Empresários

Empresários do Concelho de Mértola reuniram no ultimo fim-de-semana, para discutirem problemas e para receber informação sobre programas de investimento.

Na ocasião foi entregue o Prémio Municipal de Emprersas á firma SILC – Sociedade Imobiliária Luís Cavaco Lda.

Obras no Eixo Comercial

Alargamento da Estrada do Pomarão até final do ano

A Câmara Municipal de Mértola deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da empreitada de alargamento da EM 514, no troço entre a ponte internacional do Pomarão e Salgueiros. Esta obra será realizada no âmbito do convénio celebrado entre a Diputácion Provincial de Huelva e a Câmara de Mértola.

O alargamento da estrada 514 vai ser executado pela empresa EIFFAGE INFRAESTRUCTURAS, SA, com um custo de 856.872,59 € e deverá estar concluída no prazo de um mês e meio.

Esta é uma obra que complementará as obras da nova Ponte Internacional do Pomarão.

Feira do Livro no Salão dos Bombeiros

O salão dos Bombeiros Voluntários de Mértola recebe de 25 a 30 de Novembro a anual Feira do Livro de Mértola, um evento organizado pela Câmara Municipal e Santa Casa da Misericórdia de Mértola. A Feira do Livro disponibiliza centenas de títulos de várias editoras e apresenta um programa cultural variado.

Para os alunos das escolas, a Feira oferece um conjunto de actividades como sessões de contos e espectáculos de dança e teatro. Para o público em geral, é de destacar a apresentação das publicações editadas no âmbito dos projectos comunitários MERCATOR e ARQUEOCULTURA.
De 25 a 28 de Novembro, a Feira do Livro abre ás portas às 9h30 e encerra às 20h00. Nos dias 29 e 30 a Feira está aberta ao público das 14h00 às 20h00.

A Feira do Livro conta com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Mértola, da Junta de Freguesia de Mértola e dos Bombeiros Voluntários de Mértola.

Clique aqui para ver o Programa

Rui Paiva expõe na Casa das Artes

Fados em Santana de Cambas

Fados no Monte do Guizo

Bacoustic ao vivo

BACOUSTIC

Música ao vivo:

29/11/2008 (23:30h) CHESSENTA BAR (Faro)

20/12/2008 (23:00h) BAR ALSAFIR (Mértola)

www.myspace.com/bacousticnet