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terça-feira, 30 de maio de 2023

Crónica Cidadania Activa 23 ÁGUA! Atenção Participem!


 





Crónica Cidadania Activa 23

 ÁGUA! Atenção Participem!

“Iniciaram-se recentemente as sessões de trabalho da Intervenção Territorial Integrada Água e Ecossistemas da Paisagem. Estas sessões visam essencialmente a preparação do Plano de Ação previsto nos Programas Regionais do Alentejo e do Algarve, cujos investimentos permitirão sustentabilidade, resiliência e competitividade dos recursos, das comunidades e dos territórios de fronteira do Alentejo e do Algarve, sensíveis às alterações climáticas e à desertificação, com particular impacto na disponibilidade hídrica e na biodiversidade.

A ITI envolverá um montante total de 50 Milhões de Euros (M€), envolvendo cerca de 20 M€ de fundo do Programa Regional Alentejo 2030, o que permitirá o desenvolvimento de projetos em áreas como: a proteção ambiental e dos ecossistemas; a disponibilidade hídrica e uso eficiente da água; a economia verde e circular; a investigação e inovação; a valorização e revitalização económica e social e a capacitação e sensibilização.”

Este vai ser um instrumento de planeamento estratégico e financeiro, estrutural, fundamental e decisivo para a sustentabilidade do território do Baixo Alentejo nas suas múltiplas dimensões, ambiental, económica e social.

É, por isso, necessário envolver a comunidade e os seus diversos agentes individuais e colectivos, públicos e privados, no processo, desde o seu início, para que, por um lado, os seus contributos possam ainda ser integrados e, por outro, para que todos de preparem, com tempo, para os desafios e oportunidades que irão surgir ou que serão criadas.

Para que tal aconteça, é indispensável adoptar, desde logo, um modelo de governação integrada, partilhada, participativa, multinível e multissectorial, pois só assim a intervenção será verdadeiramente territorial e integrada e se obterão os benefícios de uma abordagem holística, coerente, coordenada e convergente.

As CCDR do Alentejo e do Algarve, responsáveis pelo programa, já estão no terreno a realizar as acima referidas sessões de trabalho, mas só isso não chega. É preciso que os municípios e as ADL repliquem estas iniciativas, descentralizadamente em todo o território do Baixo Alentejo, para que as organizações e os cidadãos sejam devidamente informados, chamados a participar com os seus preciosos contributos e estimulados a preparem, em parcerias alargadas, ideias, projectos, iniciativas e acções.

Há muito trabalho prévio a fazer e em áreas novas, bastante complexas e difíceis, pelo que deveria ser constituída uma bolsa de agentes especialistas, para dinamizarem processos de capacitação, informação e formação dos agentes nas comunidades, de modo a que o Plano de Acção possa estar ajustado, com rigor, à realidade dos territórios e às suas necessidades específicas.

Desde já, fica também aqui o desafio aos actores locais e regionais para se interessarem pelo assunto e participarem proactivamente no processo de construção deste Plano de Acção, decisivo para o desenvolvimento sustentável do nosso território de fronteira do Baixo Alentejo com o Algarve!

Jorge Pulido Valente

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