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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Redução de deputados. PS contra governo

Deputados socialistas criticam proposta. Seria "um desastre total", afirma o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais.

A proposta do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, para reduzir o número de deputados não foi bem recebida no grupo parlamentar do PS. Os parlamentares socialistas lembram que o tema não está na agenda política e que uma alteração desta natureza iria afectar os partidos mais pequenos.

O socialista Osvaldo de Castro, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, garante ao i que, se o PS avançar com qualquer iniciativa nesse sentido, vai bater-se para que "a situação se mantenha como está" e considera mesmo que uma redução para 180 deputados seria "um desastre total". "Jorge Lacão não está a pensar em termos dos interesses do Estado e dos interesses dos órgãos institucionais", afirma Osvaldo de Castro com a convicção de que seria "colocar em causa a pluralidade do regime político".

Outro argumento do deputado socialista para discordar da redução de deputados é a impossibilidade de garantir a proporcionalidade. "Uma redução para o mínimo constitucionalmente permitido abrirá o caminho a apenas dois partidos fortes. Vamos querer esmagar os mais pequenos?", questiona Osvaldo de Castro, convicto de que "muitos socialistas" continuam a pensar que não se justifica qualquer alteração à lei para reduzir o número de deputados.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais argumenta que "os partidos mais pequenos ficariam com quatro ou cinco deputados", lembrando que actualmente o CDS tem 21 parlamentares, o BE tem 16 e os comunistas elegeram 15.

Também o deputado socialista Vitalino Canas, que participou nas reflexões internas dentro do PS sobre esta matéria, afirma ao i que "uma redução radical pode pôr em causa a proporcionalidade" e lembra que a "questão da reforma eleitoral foi abandonada da agenda do PS, tendo em conta que "não há evidência de que o sistema eleitoral seja desadequado".

"Os estudos têm demonstrado que com uma redução radical, em 40 ou 50 deputados, a proporcionalidade poderia ficar seriamente afectada. Uma redução para 180 teria consequências a nível dos partidos de menor dimensão", diz Canas, lembrando que "essa questão tem sido mais suscitada por outros partidos". "Parece-me que é um tema que não está na agenda do PS"; conclui Vitalino Canas.

As declarações do ministro dos Assuntos parlamentares apanharam de surpresa a maioria dos deputados socialistas, já que o partido sempre se opôs a mexidas no número de deputados. Os socialistas aceitaram que a Constituição passasse a prever o mínimo de 180 deputados, mas na convicção de que o PS nunca daria acordo a uma quebra tão significativa no número de parlamentares - que para ser concretizada necessita do apoio dos dois maiores partidos.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Ricardo Rodrigues, remete uma discussão sobre esta matéria para o congresso do partido, que vai realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de Abril, no Porto, e esclarece que o grupo parlamentar do PS não está a estudar qualquer iniciativa nesse sentido. "Não há nenhuma decisão, nem apontamos para nenhum número em concreto, mas o congresso poderá debruçar-se sobre isso. Não vejo que seja útil antes", diz ao i Ricardo Rodrigues, que não exclui a possibilidade de os socialistas viabilizarem esta reforma.

Mais do que no PS foi entre os sociais--democratas que a proposta de Lacão foi bem recebida. "Se o PS, que se tem mostrado sempre avesso a estas alterações, estiver disponível para elas, excelente", disse, no final das jornadas parlamentares, Pedro Passos Coelho, defendendo que essa redução pode ser para 180, como está previsto na Constituição ou mesmo para menos, desde que haja disponibilidade dos socialistas para mexer na Lei Fundamental.

Já os bloquistas acusaram o PS de estar a ceder às "exigências do PSD". José Manuel Pureza defendeu que qualquer diminuição do número de deputados é batota eleitoral e representa um "empobrecimento muito grande da democracia". O PCP e o CDS também são contra qualquer alteração.

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Luís Claro, Publicado em 02 de Fevereiro de 2011
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Ionline

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