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sábado, 4 de outubro de 2008

Políticas Públicas e Demagogia


A maior tormenta para o ser humano está na encruzilhada da decisão. O momento da decisão, da escolha pela melhor das soluções, entre a miríade de possibilidades consideráveis, deixam qualquer indivíduo sob a responsabilidade e o peso da escolha que virem a tomar.
Esta agonia é tanto maior quando as decisões implicam mudanças na vida quotidiana dos cidadãos.

Decidir, em políticas públicas, exige que sejam levadas a cabo análises de custo/benefício, de viabilidade das políticas, da situação existente e do que se espera que venha a ser a situação futura, após a implementação de uma política.

Porém, há momentos na vida do decisor político que exigem soluções imediatas, porque, por exemplo, podem estar em causa garantias de bens essenciais, como a água, ou bens de consumo alimentícios.

Neste momento, o problema do deficiente abastecimento de água no concelho de Mértola, que está a ser garantido por auto-tanques, é exemplo deste tipo de políticas de recurso, que requerem uma resposta imediata, uma solução “just in time”.

Mas, o que devem os cidadãos perguntar-se é porque razão, após tão elevado investimento em condutas de água desde o Enxoé até Mértola, prevalecem as dificuldades de abastecimento. Esta é a questão que se impõe. E aqui a resposta é apenas uma.

Houve uma má decisão, a montante, que leva a que hoje se pague pelo erro de uma escolha mal calculada. Talvez, no momento da decisão, Paulo Neto tenha tido a sensação de estar numa encruzilhada, todavia, a solução deveria ter passado por uma análise exaustiva das diversas soluções. Enxoé nunca deveria ter sido a solução. É aqui que se encontra o cerne da questão e, onde podemos começar a desenrolar o novelo de más políticas.

A ligação da demagogia às Políticas Públicas faz-se no ponto em que os próprios decisores de uma má política para Mértola, se arrogam do direito de criticar medidas de excepção, tomadas em último recurso, quando os criadores dos problemas foram eles próprios.

Trata-se de um indecoroso aproveitamento político, baseado numa situação de crise de abastecimento de água. Mas mais indecoroso ainda é pretender fazer valer um disparate (refiro-me às sugestões apresentadas por Jorge Revez à Rádio) tentando abrilhantar-se perante o munícipe.

Frustrada tentativa de restyling político a de Revez. Os mertolenses não são nem tolos nem desinformados. Sabem bem quem criou esta situação.

O que importa agora é minorar os danos e não tirar deles aproveitamento político. Senão, quem tem muito a ganhar é mesmo quem herdou a factura do disparate do Enxoé, se a apresentar ao munícipe como prova de uma má política pública, decidida em favor de todos, menos dos habitantes do concelho de Mértola.

Rui Estêvão Alexandre
Mestrando em Gestão e Políticas Públicas
(Este artigo foi-nos enviado por Rui Estevão Alexandre com pedido de publicação)

8 comentários:

  1. assim vale apena escrever...porque não serão os comentarios todos como este,que ajudam a quem os le,perceber o problema!

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  2. Ora aqui está quem escreveu toda a verdade sem lhe faltar uma vírgula sequer!
    APOIADO.

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  3. Por aqui já se anda em campanha eleitoral! Gandas politicos!!!

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  4. Quero dar os parabéns ao Rui, não pelo texto em si, mas fundamentalmente pela atitude e pelo exemplo. Assim é que é opinar, opinar com qualidade e dar a cara. Queremos cá mais textos desta qualidade, defendam eles os pontos de vista que defenderem, mas que demonstrem coragem e frontalidade.

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  5. Vitor Romba07/10/08, 12:21

    @ Rui Estêvão Alexandre
    Mestrando em Gestão e Políticas Públicas
    Gostei imenso porque já tinha saudades de ler um post teórico/académico que para a sua tese de mestrado será utilíssimo mas que aplicado à realidade do tema contém uma série de imprecisões que merecem ser esclarecidas.
    1-A decisão de construir a barragem na ribeira do enxoé não foi da C.M.Mértola (Fernando Rosa)nem da C.M.Serpa (João Rocha)mas sim do Ministério do Ambiente através do INAG sendo todos os estudos de construção implantação e orçamentação da responsabilidade do Ministério do Ambiente.
    2-Os responsáveis políticos envolvidos foram a ministra do ambiente TERESA PATRÍCIO GOUVEIA e o Presidente do INAG Eng.º Pedro Serra e posteriormente Eng. Mineiro Aires sendo os executivos da CMM e CMS partes interessadas no assunto ouvidas, mas sem poder de decisão na matéria.
    3-A solução apontada pela CMM para a resolução do abastecimento de água a Mértola seria a construção de uma barragem na ribeira das Lampreias subafluente do Guadiana que nasce e desagua no concelho de Mértola solução esta fundamentada em estudo técnico elaborado pela empresa Planeje assessora da autarquia à altura, estudo este que não foi considerado pelo ministério do ambiente em virtude de outro tipo de interesses nomeadamente a oposição que o proprietário dos terrenos manifestou e por ter muito peso político/económico (família champalimaud) e que contou ainda com o apoio de alguma cacicagem local dependente economicamente do dito grupo financeiro.
    4-O fundamento da construção no Enxoé foi que apesar de ser uma linha de água com caudal pouco significativo era perfeitamente razoável para abastecer uma população estimada de 30000 pessoas e que seria integrada no projecto de fins múltiplos do Alqueva estando neste momento a projectar-se a ligação da água do Alqueva à barragem do enxoé para reforço de caudais.
    5-A barragem do Enxoé tem como finalidade o abastecimento de água ao concelho de SERPA e MÉRTOLA. Vamos então parar com essa confusão acerca deste projecto que terá sem dúvida defeitos que são apesar de tudo resolúveis e deixar de teorizar-mos acerca do tema como se Mértola só tivesse nascido depois do Paulo Neto.
    Penso ter-lhe fornecido mais alguns elementos de análise que podem se o Rui entender solicitar a sua facultação à C.M.Mértola.
    Um abraço.

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  6. Quero dar os parabéns ao Vitor Romba pelo esclarecimento em si, mas fundamentalmente pela atitude e pelo exemplo em combater as falácias demagógicas do PS!!!

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  7. Porque razão muitos comentários não são aprovados?

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  8. @anónimo 16/10/08 7:15 PM
    Então (mais uma vez) vou explicar. De entre os comentários anónimos só são publicados os que se entende que não são ofensivos ou que para serem publicados devem ter ASSINATURA, logo responsável. Há no entanto, sempre a possibilidade de se inscreverem no Blog, identificando-se claro, sendo que nesse caso não há visionamento prévio dos comentários, entram directamente sem qualquer espécie de filtragem, mas obviamente com nome, logo com responsável!!!
    Ficou percebido???

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