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sábado, 25 de fevereiro de 2006

Governo vai extinguir freguesias mais pequenas


As freguesias mais pequenas vão ser extintas. A decisão do Governo vai ser aplicada primeiro nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, nas freguesias com menos de 50 mil habitantes.

“O Governo vai começar por extinguir as freguesias mais pequenas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Segundo Eduardo Cabrita, secretário de Estado-adjunto da Administração local, em entrevista ao Diário de Notícias, o Bairro Alto é um dos exemplos mais característicos. Está dividido em quatro freguesias (Santa Catarina, Mercês, Encarnação e Mártires), quando «fazia todo o sentido que existisse uma freguesia do Bairro Alto». Desta forma, o Governo considera que é possível melhorar a qualidade do serviço público.

Eduardo Cabrita acrescenta também que vai existir o cuidado de «distinguir o mundo urbano do mundo rural».

A proposta de alteração da lei-quadro da criação de autarquias locais, prevê ainda juntar freguesias sem extinguir concelhos.

As excepções são as freguesias que correspondem a municípios, tais como Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel.”

In Expresso Online

Esta notícia veiculada por diversos órgãos de comunicação pode aqui lançar a discussão do tema aplicado à nossa realidade concelhia. Aqui fica mais um desafio aos nossos bloguistas.

8 comentários:

  1. O problema está longe de ser linear ou de ter uma só resposta. É verdade que há freguesias que deixam de ser, pelo menos em teoria, "sustentáveis". Que fazer, então? Extingui-las? Deixar populações ainda mais isoladas? O Sec. de Estado diz que é preciso distinguir o país urbano do rural (vá lá...). Aguardemos.
    Por outro lado as freguesias são entidades com um peso histórico e com simbolismos fortíssimos. Ficam sujeitas à geometria das flutuações demográficas? Se vamos por aí entramos num jogo perigoso e pouco faltará para declarar a falência técnica do interior.

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  2. Já agora, e a propósito do nosso concelho:
    Tendo em conta a dimensão geográfico parece-me um rematado disparate pôr sequer a hipótese de uma recomposição das freguesias.

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  3. Apesar de pessoalmente pensar que nalguns casos as freguesias deverão ser repensadas em termos geográficos sempre com o objectivo de beneficiar as populações, esse trabalho deve ser feito com muito cuidado e tendo em conta as realidades locais. Uma solução poderia ser eventualmente manter os actuais divisões mas juntar administrativamente algumas de forma a manter as identidades já enraizadas e ao mesmo tempo agilizar procedimentos e melhorar o serviço prestado.
    C.V.

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  4. Sobre este tema, que infelizmente quase ninguém comentou, gostaría de lembrar que a última grande revisão administrativa do território aconteceu em meados do séc. XIX e que, desde então, tem-se assistido a uma promoção galopante de vilas a cidades e de novos municípios, sem que outros sejam extintos ou repensados. Ao nível das freguesias o processo é idêntico e coincidente num aspecto fundamental: Esta escalada de novas freguesias e concelhos tem maior significado no Litoral.

    Ora, se o poder local e nomeadamente as freguesias se devem constituir como a forma de administração mais próxima dos cidadãos, será justo que no interior a "reforma" seja feita com particular cuidado de modo a não isolar ainda mais certas regiões. No entanto penso que é inadiável que se começe a pensar à séria numa profunda reestruturação da administração local, começando pelo reordenamento geográfico e político do território ( aliviando a máquina do estado e a proliferação de entidades administrativas existentes ) e terminando na própria Lei Eleitoral Autárquica.

    Sobre este último ponto, deixo aqui uma farpa para discussão: Não acham que seria muito mais coerente que nas eleições autárquicas apenas se votasse em 2 listas, uma para eleger a junta de freguesia (como actualmente) e outra para eleger os deputados municipais (Assembleia Municipal), sendo que, nesta última, o partido mais votado teria, através do seu cabeça de lista, a responsabilidade de formar um executivo homogéneo com X vereadores, apenas da confiança do Presidente Eleito ?

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  5. Sinceramente nunca me entusiasmou a história dos executivos homogéneos. Quando a proposta surgiu dava uma pouco a ideia que se queria imitar, em ponto pequeno, o sistema da Assembleia da República / Governo.

    Não sendo este o sistema ideal, a verdade é que a participação da oposição no executivo camarário permite contributos importantes, achegas, discordâncias e um sempre salutar acompanhamento das matérias.

    E, por favor, não me venham com aquela história do reforço dos poderes da Assembleia. Por muito reforço que haja, o controlo não teria ponto de comparação com o sistema actual. E aqui bem posso dizer: fala a experiência.

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  6. Desculpem lá a intromissão mas temos aqui um bom tema para discussão.
    Ainda não houve propostas concretas mas apenas meras hipóteses e já ai estão alguns aquere deixar tudo na mesma.Toda a sociedade mudou nos últimos anos e só admnistração central regional e local não foi capaz de se enquadrar nessas mudanças.
    O poder Central e as Autarquias têm a obrigação de se tornarem tão flexiveis quanto a necessidade dos cidadãos.Aliás só faz sentido existir qualquer instituição pública se ela fôr necessária para todos nós.
    Não faria por exemplo sentido que as repatições públicas estivessem abertas à hora do almoço para servir todos aqueles que só naquela hora têm disponibilidade?
    Então faz sentido que as sédes da vilas de concelhos tenham uma ou mais freguesias dentro dessas localidades?
    Vejam o exemplo de Barrancos?
    Sem que daqui viesse mal algum para os cidadões quando pouparia o Estado só com os executivos das freguesias?
    Quanto aos executivos monocolores podem ter vantagens e também desvantagens. Seria bom analisar.
    Numa maioria camarária onde a oposição não tem pelouros o que estão lá a fazer os vereadores da oposição? Se forem bons autarcas podem dar achegas e pouco mais-
    Se foram só politicos como há muitos por aí só lá estão para a trabalhar e impedir que se faça algo.
    Fala a experiencia propria que me diz- sim pelos executivos monocolores dentro dos eleitos, desde que os poderes da Assembleia sejam reforçados para que haja fiscalização efectiva.
    Desculpem lá a intrusão mas o debate promete.

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  7. Não sei se o meu comentário é extemporâneo ou não, pois já há algum tempo que não visitava o blog. Queria só perguntar ao Sr. Santiago Macias que quando se refere ao "nosso concelho" está a referir-se a qual Mértola ou Moura?

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  8. Neste caso é Mértola (embora Moura também seja o meu concelho). É por isso que escrevo livros sobre Mértola, o meu concelho; que a minha casa é em Mértola, o meu concelho; que os meus filhos andam à escola em Mértola, o meu concelho; que gosto das ruas da vila, a sede do meu concelho; que gosto de muitas (da maior parte) das pessoas de Mértola, o meu concelho. Chega assim ou é preciso pôr mais conduto?

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