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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

PS e PSD chumbam limite aos salários dos gestores

"As propostas que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento pelo PS e PSD.

O PSD justificou o voto contra com o argumento de que os projectos "só trariam mais problemas". Segundo o deputado Miguel Frasquilho esta "é uma medida cega" se o objectivo for "atrair gestores qualificados que poderão melhorar a gestão das empresas públicas".

Bloco de Esquerda, CDS-PP e PCP apresentaram esta sexta-feira, no Parlamento, projectos de lei para limitar o montante das remunerações dos gestores públicos e criar regras de maior transparência no sector empresarial do Estado.

O Bloco de Esquerda pretendia que as remunerações dos gestores públicos não excedessem as do Presidente da República, presidentes dos governos regionais ou das câmaras, enquanto entidades responsáveis pela sua nomeação.

Esta posição era partilhada pelo CDS que propunha, além do tecto máximo nas remunerações fixas equiparadas ao vencimento do Presidente da República, que "os prémios só sejam possíveis quando e se forem cumpridos objectivos muito concretos na gestão".

O PCP, que já em 2005 propôs no Parlamento restrições ao limite dos vencimentos dos gestores públicos, pretendia fixar o limite dos vencimentos dos gestores públicos eleitos para sociedades com capitais do Estado a 90% do que ganha o Presidente da República e as ajudas de custo ao máximo de 40% dos salários."

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