Crónica Cidadania Activa 38

Sustentabilidade

Celebrou-se no passado dia 25 de setembro o Dia Internacional da Sustentabilidade.

Lamentavelmente pouco ou nada se ouviu falar sobre o tema e foram muito poucas as iniciativas e acções realizadas para assinalar o maior desafio que a humanidade tem pela frente. Na verdade, nenhum motivo haveria para comemorar a data, mas muitos haveria para refletir, debater, reclamar, reinvindicar e agir.

De facto, é preocupante ver como os poderes políticos internacionais, nacionais, regionais e locais estão tão alheados da urgência de acções concretas para que a humanidade consiga cumprir, no prazo que foi definido pela ONU, as metas estipuladas para os 17 objectivos do desenvolvimento sustentável. A avaliação feita recentemente e os indicadores apresentados apontam para um enorme atraso relativamente às metas que era proposto atingirmos até 2030.

Faltam a coragem e a ousadia políticas para tomar as decisões de fundo que permitam concretizar as acções concretas que são necessárias e urgentes.

Em Portugal temos, agora, infelizmente, um ministro do ambiente e secretários de estado sem visão nem ambição, e que em vez de afirmarem os valores e as estratégias ambientais e protegerem os nossos recursos naturais, se limitam a ser facilitadores de investimentos, mesmo que eles comprometam as metas ambientais com que o governo se comprometeu nacional e internacionalmente.

Com efeito, os governantes desta área só têm sido notícia graças às polémicas intervenções de protesto e não por apresentarem políticas públicas, medidas, projectos ou acções que sejam contributos válidos e significativos para atingirmos as metas e objectivos fixados nas estratégias elaboradas e aprovadas durante o mandato do anterior ministro.

Por outro lado, a nível regional e local, quer nas CCDR quer nas câmaras municipais (com algumas honrosas excepções), muito se publicita e propagandeia (green washing), mas pouco se implementa e se faz de concreto, nomeadamente nos capítulos, urgentíssimos, do combate e adaptação às alterações climáticas e da eficiência e transição energéticas.

Para além do deficit de acção imediata para a promoção da sustentabilidade ambiental, também as outras dimensões da sustentabilidade – territorial, demográfica, social e económica – estão fora das prioridades de intervenção das agendas dos decisores políticos, sejam eles locais, regionais, nacionais ou internacionais.

E assim, vamos caminhando para que no próximo ano se atinja ainda mais cedo a data em que esgotamos a capacidade do planeta para sustentar a nossa espécie e para que no próximo dia 25 de setembro assinalemos o Dia Internacional da (In)Sustentabilidade!

Jorge Pulido Vaalente

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Crónica Cidadania Activa 37

O que (não) esperar para 2024 -Localmente(Mértola)

Que o problema da falta de habitação seja resolvido

Que todos tenham médico de família

Que todos tenham acesso a transportes adequados

Que seja criado o Cartão +Rendimento

Que haja mão de obra disponível

Que haja um programa municipal de captação e integração de imigrantes

Que sejam tomadas medidas efectivas de combate ao despovoamento

Que as estradas nacionais e municipais sejam reparadas

Que seja construído o novo parque empresarial

Que sejam concluídas as obras de saneamento básico e arruamentos no concelho

Que seja reabilitado o património habitacional municipal no Centro Histórico

Que seja instalada a fibra óptica onde não exista

Que seja reparada e reaberta a Estrada da Ribeira

Que sejam renovadas as infraestruturas e os pavimentos no Centro Histórico

Que seja finalmente terminado o Lar de S. Miguel

Que o custo da Estação Biológica de Mértola não continue a subir

Que seja construído o Centro Ocupacional para Deficientes

Que seja construída a nova Escola Primária em Mértola

Que sejam feitas as obras no Centro de Documentação da Mina de S Domingos

Que sejam concluídos os arruamentos na Mina de S. Domingos

Que seja aberto o Orçamento Participativo e executados os respectivos projectos

Que sejam valorizadas as Azenhas do Guadiana

Que seja concretizada a navegabilidade do Rio Guadiana Pomarão- Mértola

Que seja lançado o Programa de Combate à Pobreza Energética

Que sejam criadas as Comunidades de Energia Renovável do Centro Histórico e da Mina de S. Domingos

Que sejam implementadas as medidas previstas no Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

Que seja criada uma verdadeira Rede Alimentar, com inclusão das Hortas Comunitárias

Que seja recusada a captação de água no Pomarão para reforço do abastecimento de água ao Algarve

Que o PS volte a ser PS (democrático, aberto, tolerante, pluralista)

Que a participação e a cidadania sejam respeitadas e reforçadas

Que haja liberdade de expressão e de oposição

Que o mérito prevaleça sobre a fidelidade partidária e o amiguismo

Que o poder local seja democrático e não autocrático

E que chova!

JorgePulido Valente

Todas as reações:

9Teodora Costa, Fernando Martins e 7 outras pessoas

XIV Feira da Caça

 

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Mértola tem novo serviço de entrega de refeições ao domicílio in Diário do Alentejo 13 de outubro 2023 - 11:00

O objetivo é “apoiar a restauração local e a população”

O projeto “Mértola.Come”, que entrou em vigor no final de setembro e é gratuito, visa “facilitar a vida dos comerciantes e da comunidade”, explicou à agência “Lusa” o presidente da Câmara Municipal de Mértola, Mário Tomé.

Segundo o eleito, o serviço conta com a adesão de 12 restaurantes da vila, que têm assim uma alternativa “para combaterem os custos de contexto de desenvolverem negócios de sucesso em territórios como o de Mértola”.

“A restauração em Mértola é de excelência, mas os custos de distribuição são pesados e fazem-se sentir, diminuindo a sua competitividade face a estabelecimentos que se encontrem noutros locais”, acrescentou. Por isso, o projeto irá permitir aos comerciantes “o aumento do número de refeições servidas e reduzir os custos com as mesmas, caso as servissem nos seus estabelecimentos”.

“Também dá uma resposta aos munícipes e visitantes, uma vez que torna possível receber em casa ou no trabalho, com total comodidade, a grande variedade dos pratos locais, ajudando simultaneamente na organização da sua vida diária”, disse.

Mário Tomé adiantou ainda que a implementação do projeto Mértola.Come obrigou a câmara municipal a ajustar “algumas questões logísticas e de recursos humanos”. “Foi mais um alargamento do serviço de entregas de compras ao domicílio que já efetuávamos, através do projeto Frescos Sobre Rodas, e esperamos que o sucesso seja semelhante”, observou.

O autarca destacou também a componente ambiental associada ao serviço de entregas, dado ser utilizado um veículo elétrico. “Também por aí se faz com que o Mértola.Come seja um serviço sustentável e responsável no que a emissões diz respeito”, frisou.

Para já, a recetividade da comunidade “está a ser muito positiva”, ainda que o projeto esteja a funcionar apenas na sede de concelho. “Dada a dimensão geográfica de Mértola, torna-se inviável a sua aplicação” em todo o território, justificou o presidente da autarquia.

O projeto vai estar a funcionar de forma experimental até ao final do ano, mas poderá ter continuidade depois dessa data. “Estou confiante em que, face ao sucesso que espero que alcance, o possamos continuar a fazer durante todo o ano de 2024”, concluiu Mário Tomé.

“LUSA”

In Diário do Alentejo

Promessas...

Promessas...

Em Julho após visita do SE da Saúde, Mário Tomé anunciou em comunicado da Câmara Municipal de Mértola :

A partir do próximo mês de outubro o Centro de Saúde de Mértola irá contar com o contributo de mais dois médicos, a tempo parcial, o que permitirá consolidar a resposta dos cuidados de saúde primários no concelho de Mértola às necessidades em saúde da população;

Hoje, Setembro, o Centro de Saúde de Mértola tem 1 médico para todo o concelho. Será que os 2 prometidos a tempo parcial para Outubro era já a contar com esta situação? Melhorias? Aguardamos esclarecimentos da CMM!

Jorge Pulido Valente

Crónica Cidadania Activa 36 O que (não) esperar para 2024

Crónica Cidadania Activa 36

O que (não) esperar para 2024

Internacionalmente

Que a guerra na Ucrânia acabe

Que a imigração tenha uma resposta adequada

Que os fenómenos climáticos extremos não aumentem

Que as taxas de juros baixem

Que as emissões de gases com efeitos de estufa diminuam drasticamente

Que o Covid não volte

Que seja evitada a recessão

Que a democracia vença o populismo

Nacionalmente

Que o PS volte a ser PS

Que o PS saiba utilizar a sua maioria absoluta para governar melhor

Que o PR perceba que não é PM

Que este governo avance com as reformas estruturais nos vários sectores da administração pública: habitação, saúde, educação, justiça, ambiente, regionalização, coesão social

Que a oposição seja responsável e consequente

Que a inflação desça

Que os salários e pensões aumentem

Que o poder de compra e as condições de vida dos portugueses melhorem

Que a imigração seja uma solução e não mais problemas

Que o combate e a adaptação às alterações climáticas sejam uma prioridade de acção

Que haja mão de obra

Que a sangria demográfica seja estancada

Que as prestações da casa não subam mais

Que a cidadania se reforce

Que o poder local se democratize

Que as novas CCDR não comprometam a verdadeira regionalização

Que o mérito prevaleça sobre o amiguismo

Que os partidos políticos deixem de ser dominados pelos carreiristas

Que haja bom senso

E QUE CHOVA!

Jorge Pulido Valente

Crónica Cidadania Activa 35 Imigração, até quando?

Crónica Cidadania Activa 35

Imigração, até quando?

Portugal, há semelhança de quase todos os países europeus, tem, em simultâneo, um preocupante problema de falta de mão de obra e outro, muito grave, de perda de população.

A imigração é, por isso, não só uma necessidade como uma solução para esses problemas. Outros países da Europa, economicamente mais atractivos, de mais fácil acesso e que começaram mais cedo a confrontar-se com este fenómeno sofrem hoje gravíssimos problemas com a imigração e com as enormes dificuldades de integração de populações de tão diferentes origens e culturas. Países de fora da Europa passaram pela mesma situação mas souberam ter políticas públicas e programas de imigração organizada, o que lhes permitiu por um lado obter a mão de obra para satisfazer as suas necessidades e recuperar demograficamente e, por outro, proporcionar aos novos residentes melhores condições de vida.

Perante o sucesso destas políticas de imigração e integração e o insucesso (inexistência) das outras, certamente que não será difícil perceber qual deveria ser o caminho a tomar. Infelizmente, quer o governo quer as autarquias continuam a ignorar o problema e, mais grave, a deixar que ele se agrave e agudize – com as consequências negativas irreversíveis que todos conhecemos – sem definirem políticas públicas e medidas concretas para o resolverem. Preferem assobiar para o lado e esperar que o “mercado” tudo resolva.

Como nos dá conta uma notícia recente, aos problemas que se verificam na agricultura, vão se acrescentando agora outros sectores, como, por exemplo, o dos TVDE, em que os motoristas são obrigados a dormir nas viaturas, ou o da restauração, em que não existem horários de trabalho. Simultaneamente, perante a passividade dos poderes instituídos, cresce a apreensão e o desconforto das populações locais, que conhecedoras das graves situações que se vivem nos outros países da Europa, receiam que o mesmo venha a ocorrer no nosso país.

Não se entende, por tudo isto, que o Governo não tenha uma politica de imigração proactiva! A imigração planeada e organizada é uma solução, a imigração “selvagem e mafiosa” é mais um problema a acrescentar aos muitos que já temos.

Até quando o Governo e autarquias vão deixar que esta situação se agrave e se agudize mais?

Jorge Pulido Valente

AS NUCLEARES

 As Nucleares

Medicina Nuclear é a placa que indica o meu destino de hoje para realizar mais um exame médico de nome complicado que me abstenho de tentar repetir. Entrada de cadeira de rodas tal como mandam as regras, nada de especial ou de diferente no que ao edifício respeita. Adivinham-se equipamentos e máquinas  e autocolantes muitos autocolantes com com os assustadores símbolos da radiação nuclear. Mas o mais espantoso é a organização, muita gente a circular, mas todos com ar compenetrado de quem sabe o que está a fazer ou vai fazer. Ninguém se atropela, os muitos movimentos no corredor parecem executados por bailarinos bem ensaiados, não há perdas de tempo, instruções claras, caminhos definidos. Entre intervenientes, médicos enfermeiros, auxiliares e técnicos uma harmonia quase perfeita, qual formigueiro ou colmeia em que todos trabalham para todos mas principalmente para os pacientes.

Uma idosa acima dos 80 anos, proveniente de Baião, que andou perdida no gigantesco hospital estava maravilhada a tomar um ligeiro pequeno-almoço na companhia de uma auxiliar a quem já tinha contado metade da sua vida e partilhado a sua esperança de cura, e com quem partilhava fotografias do bisneto mais novo.. Saiu depois de realizar o seu exame agora acompanhada para a saída do hospital.

Estavam presentes duas crianças pequenas também para fazer exames médicos. A equipa desdobrou-se para encontrar sítios para amamentar e alimentar, improvisaram sítios para as crianças dormirem e descansarem um pouco, preocupação, eficiente mas provida de humanidade.

Os meus exames foram repetidos vãrias vezes porque a médica responsável não considerava terem qualidade suficiente as imagens obtidas o que me obrigou a ficar várias horas com as NÙCLEARES e me permitiu demonstrar o meu agradecimento a alguns dos profissionais e também â chefe de serviços. Aquele serviço é um dos melhores exemplos de que é possível fazer muito, fazer bem e fazer com humanidade. As NUCLEARES até quando estão a descansar não deixam de estar a trabalhar.

 coisassemimportância

Zacarias Feleizberto

coisassemimportância - Zacarias Felizberto

 A enfermeira holograma

Um bocadinho menos transparente que o homem transparente mas aparentemente mais real. Quase sem imitir sons, permanentemente escondida e sem se mostrar comprometida com nada e sempre sem opinião.

Aparece e desaparece com a intensidade da corrente eclética -deixando-nos permanentemente na dúvida se efetivamente existe.

Ontem à noite desliguei a iluminação e ela primeiro ficou luminosa tal como imaginamos a nossa senhora mas depois da luz voltar ela desapareceu completamente. Ainda fiquei na duvida se terminou o turno ou se afinal não existia mesmo e era apenas fruto da mistura explosiva de medicamenteis que me metem pela goela abaixo para me manter vivo ou num limbo de realidade aumentada. Em que afinal sou também um holograma de má qualidade.

Crónica Cidadania Activa 34 - Estamos fritos!

Crónica Cidadania Activa 34

Estamos fritos!

Metafórica e literalmente, estamos fritos devido às alterações climáticas. Este verão tem demonstrado claramente que já no nosso tempo de vida e não apenas no dos nossos filhos e netos, não temos escapatória possível, ou alteramos os nossos comportamentos e os nossos hábitos ou a vida ao ar livre, em determinadas épocas do ano, vai tornar-se impossível em grande parte do planeta. A espécie humana, como já está a acontecer com outras que estão a extinguir-se, não vai ter capacidade para se adaptar em tempo útil às novas condições climáticas, pelo que tem, necessariamente, que mudar de vida e proteger-se da adversidade e agressividade do ambiente que ela própria criou.

A mitigação das alterações climáticas, nomeadamente, através da redução das emissões de gases com efeitos de estufa, já não é suficiente para parar ou reduzir os processos de entropia nos ecossistemas e de consequentes perdas irreversíveis de habitats e espécies, o que está a provocar um gigantesco desequilíbrio ambiental, cujo impacto não conseguimos avaliar em toda a sua extensão e profundidade.

Lamentavelmente, os nossos governantes locais, regionais, nacionais e internacionais (à excepção da ONU) continuam sem tomar medidas de políticas públicas que permitam fazer face a este fenómeno gravíssimo e assustador. Limitam-se a elaborar estratégias e planos, não sendo capazes de avançar com intervenções estruturais e acções concretas com verdadeiro impacto positivo na vida das pessoas.

Com verões mais longos e ondas de calor cada vez mais frequentes não se percebe, por exemplo, como é que ainda não foram tomadas medidas para alterar a sazonalidade e os horários de certas actividades, sobretudo as que têm que decorrer ao ar livre.

Nas minhas férias de verão este ano, apercebi-me que, futuramente, ou escolho outra época ou só posso ir para sítios onde as temperaturas sejam garantidamente mais amenas, porque até o ir à praia se torna insuportável e perigoso durante a maior parte das horas do dia, já para não falar em passeios ao ar livre nas cidades ou no campo.

Em Mértola, onde resido, as temperaturas de verão, seja de dia e, cada vez mais frequentemente, seja de noite, são tão elevadas que se começa a verificar uma diminuição da procura de turistas na tradicional época alta. Mesmo assim, os horários de trabalho dos serviços, das lojas e os de abertura ao publico dos pontos de interesse turístico continuam a ser, absurdamente, exactamente os mesmos.

coisassemimportância - Zacarias Felizberto

O homem invisível

Passeia-se quase imóvel pelo cubículo onde convivemos isto se a nossa interação é digna dessa classificação. Não sei com se chama apenas imite sons de baixo volume aparentemente sem significado. Alto, magro, muito magro, num corpo onde seria fácil ensinar anatomia...transparente sem brilho mas espantosamente vivo

Se usa-se uma boina basca poderia ser um revolucionário fora de tempo a gritar baixinho slogans políticos de grande conteúdo. Acrescentei-lhe uns óculos pretos que completam o aspeto de intelectual a condizer com uma melena despenteada que lhe da um pouco de cinza ficando assim menos transparente.

Ninguém lhe adivinha nacionalidade nem raça nem credo, mas vestiria com facilidade uma jilaba imaculadamente limpa ou um fato macaco azul.

Zaacaria Felizberto

Coisassemimportância

Crónica Cidadania Activa 31 Despovoamento: Mértola no limiar da ruptura!

Crónica Cidadania Activa 31

Despovoamento: Mértola no limiar da ruptura!

O concelho de Mértola, um dos mais extensos do País, é, porém, um dos mais despovoados e envelhecidos e, ao longo das últimas décadas, tem vindo a perder 100 habitantes por ano.

Um estudo recente vem, agora, revelar que houve uma antecipação em uma década do que era a previsão de 15 % apenas para 2030, revelando uma aceleração gravíssima e muitíssimo preocupante.

A população jovem – com menos de 15 anos –, que na década de 60 do século passado representava 27,9 por cento, é agora de apenas 8,8 por cento, enquanto que a população idosa – 65 ou mais anos – passou, no mesmo período, de oito para 36,8 por cento.

Na última década, lamentavelmente, a Câmara Municipal de Mértola, abandonou a estratégia global e integrada que tinha sido definida para tentar contrariar este processo de despovoamento, a qual contemplava desenvolvimento económico, habitação, emprego, serviços, apoios sociais, educação, transportes, e era complementada com o apoio financeiro à natalidade, e passou a apostar apenas nesta última medida.

Por outro lado, os sucessivos governos não têm tido políticas públicas coerentes, coordenadas e convergentes para captar, integrar e fixar imigrantes, sobretudo agora que temos carências de mão de obra em todos os sectores da economia. O actual programa de incentivos à fixação de pessoas no interior tem resultados irrisórios e apenas valor simbólico, mesmo nas zonas para onde tem havido uma procura mínima, o que não é o caso de Mértola.

Nas últimas eleições autárquicas, o actual presidente captou muitos votos dos jovens que ainda aqui vivem com promessas de emprego na câmara, criando, de uma forma enganosa, uma clientela partidária que tem vindo a satisfazer pontual e precariamente, sobretudo relativamente aos que as respectivas famílias poderão ter mais influência no próximo processo eleitoral local.

Estes poucos jovens que ainda aqui vivem, por opção ou porque têm receio de abandonar a sua zona familiar de conforto, irão, a prazo, sentir-se defraudados, porque a autarquia embora lhes garanta, precariamente, um emprego não está a investir séria e significativamente na criação das condições de habitação, emprego, saúde, educação, transportes, comunicações, etc, que lhes permita encarar com esperança e otimismo um futuro melhor num território que se quer vivo e dinâmico e onde gostariam de viver. Não é por acaso que a maior parte daqueles jovens que de cá saíram para estudar não esteja a pensar voltar, a não ser nas férias.

Que jovens podem pensar em fixar-se no concelho e aqui constituir família, se não têm acesso a habitação, a oportunidades de trabalho adequado às suas habilitações, a serviços de saúde, de educação, de transportes, de comunicações e de comércio?

O estudo acima referido conclui que o despovoamento em Mértola caminha a passos largos e rápidos para o limiar de ruptura, dado que se prevê que em 3 décadas estejamos reduzidos a uma população que não chega aos 4 mil habitantes, dos quais mais de 65% são velhos, num território com 1,297 kms quadrados de área.

É assustador!

Jorge Pulido Valente

Crónica Cidadania Activa 28 Água, oferta e procura / Crónica Cidadania Activa 29 De Boca em Boca! / Crónica Cidadania Activa 30 O Estado da Nação

 

Crónica Cidadania Activa 28

Água, oferta e procura

O tema da água esteve, na passada semana, mais uma vez, em foco no baixo Alentejo e noAlgarve, quer devido à prolongada e severa seca que continua a fazer-se sentir, quer pelaapresentação pública do Plano de Acção da Intervenção Territorial Integrada Água eEcossistemas e da aprovação em Conselho de Ministros do Plano de Eficiência Hídrica doAlentejo. Também em Mértola, o tema foi objecto de reflexão e debate no âmbito de maisuma sessão do projecto Life Desert Adapt, promovida pela Associação de Defesa do Património.

Duas abordagens distintas/opostas assentes em dois modelos de desenvolvimento diferentesse contrapõem e confrontam: a que tem como principal objectivo responder à crescente edesenfreada procura de mais água para uma agricultura financeira de regadios intensivos,ambientalmente insustentável, e a que tem como prioridade a sustentabilidade ambiental,social e económica dos territórios e a sua adaptação às alterações climáticas, intervindopreferencialmente no lado da racionalização da oferta e da utilização deste escasso recurso.

A ITI Água, começada a ser desenhada, nas múltiplas dimensões da sustentabilidade doterritório marginalizado da fronteira do Baixo Alentejo com a Serra Algarvia, na altura em queestive na CCDRAlentejo, irá criar uma oportunidade única de responder ao recorrente desafiode responder de forma inovadora à escassez de recursos hídricos e, simultaneamente, deincrementar, dinamizar e apoiar projectos de valorização e desenvolvimento assentes nosrecursos naturais, na biodiversidade, na bioeconomia e na economia circular.

O Life Desert Adapt também se foca sobretudo na implementação de soluções práticas esustentáveis para os graves problemas hídricos dos vastos e esquecidos territórios dosequeiro, de modo a garantir a sua sobrevivência e adaptação às severas condições climáticas. Já o Plano de Eficiência, embora inclua algumas medidas positivas que visam aquele objectivo,através da redução das perdas brutais nos sistemas de regadio público intensivo, foca-sesobretudo nas intervenções para aumentar as disponibilidades hídricas para as captações, paraalimentar uma agricultura intensiva de lucro fácil e rápido, promovida por fundos financeiros nada preocupados com os territórios que exploram até à exaustão.

Causam-me especial preocupação os projectos (alguns já em fase de projecto de execução)que irão contribuir para “secar”, “salinizar” e artificializar ainda mais o rio Guadiana, atravésdo represamento da água das ribeiras afluentes e da tomada de água no Pomarão para reforçodo abastecimento ao Algarve para regar culturas permanentes de elevado consumo, como é ocaso dos abacates. Situação que se irá agravar drasticamente com as exigências de contrapartidas que do lado espanhol já surgiram.

Continuar a apostar em responder às crescentes e infindáveis exigências por parte de umaprocura irracional e insustentável é caminharmos para um suicídio ambiental no curto prazo eeconómico no médio prazo.

Crónica Cidadania Activa 29

 De Boca em Boca!

Esta semana tive a oportunidade de assistir e participar na sessão “Eu não sei se sei contar…” do projecto de Boca em Boca, da Rita Sales e do Pedro Bravo, que se realizou no Centro Histórico de Mértola, frente à Igreja Matriz/antiga Mesquita.

Parabéns à Rita, ao Pedro e a todos os que conceberam e realizaram este maravilhoso, entusiasmante e envolvente espectáculo!

Este projecto cultural é exemplar a todos os níveis: uma investigação, estudo e conhecimento real do território, das suas comunidades e do seu riquíssimo património, nomeadamente oral, serve de base a um conjunto de sessões, descentralizadas em aldeias e montes, que, por um lado, recuperam o imaginário ancestral dos seus habitantes e, por outro, constroem com os participantes nos espectáculos narrativas que recordam e valorizam um mundo rural quase extinto. É um exercício de recuperação de memória colectiva muito participativo, partilhado, envolvente e extremamente emotivo.

Distingue-se, também, porque agrega e integra outros grupos e áreas culturais, como o teatro e a música, conseguindo, assim, dinamizar ainda mais a actividade cultural no seio da comunidade.

Finalmente, conseguem, nos espectáculos, imprimir um ritmo e um ambiente de alegria que contagia todos os que assistem e os envolve como actores e figurantes.

A encenação é muito cuidada e original, embora simples, criando, com facilidade, o cenário apropriado, evocativo das épocas em que decorrem as histórias.

Mértola já precisava de um projecto cultural como este, tendo em consideração o rico património cultural imaterial em risco de desaparecer e a necessidade de realizar iniciativas e actividades que, estando a ajustadas à realidade local e aos gostos das comunidades, sejam capazes de envolver as populações e chamá-las à participação.

Obrigado! Continuem a presentear-nos com estes excelentes e inspiradores momentos culturais e de cidadania activa.

Crónica Cidadania Activa 30

O Estado da Nação

É inegável, os números comprovam-no, que no imediato a economia do país está melhor crescem as exportações, o desemprego diminui, as receitas fiscais aumentam, os lucros da banca, das grandes empresas de distribuição e de energia, entre outras, aumentam extraordinariamente. No entanto, os juros altos, e ainda a crescer, e a inflacção a manter-se, mpedem que as classes média e baixa, com salários e poder de compra reduzidos e com encargos mensais e impostos elevados, possam beneficiar da melhoria das condições da economia.

Tendo-se iniciado o principal período de férias dos portugueses, os sinais do agravamento da situação económica das famílias, estão á vista, por exemplo, na diminuição significativa de turistas nacionais em destinos turísticos como Mértola e de veraneantes nas praias do Algarve e nos respectivos restaurantes, bem como nos consumos aí realizados.

Por outro lado, as carências de mão de obra, sem que haja uma política pública de captação e integração de imigrantes, está a começar a pôr em causa muitos dos investimentos previstos e a atrasar significativamente a concretização de muitos outros.

Se a economia do país está melhor, mas as pessoas não o sentem no bolso, já os serviços públicos, no geral, estão muito piores e os cidadãos sentem-no, todo os dias, na sua vida e na sua carteira, apesar de pagarem impostos altíssimos.

No sector da Saúde, faltam médicos de família, as urgências estão no limiar da ruptura, as listas de espera para consultas e cirurgias não há meio de reduzirem, os centros de saúde não dão as respostas que os utentes precisam, concluindo, estamos pior e temos que pagar mais para ter acesso aos serviços mínimos. Cada vez mais portugueses, os que podem, desistem do SNS e recorrem aos privados

Na Justiça, estamos sujeitos a um sistema desigual para ricos e pobres, lento, ineficaz e ineficiente, enfim, todo o contrário dos atributos que a definem.

As carências de Habitação aumentaram e acumularam-se durante os últimos governos e ainda se vão agravar mais (nomeadamente por causa do aumento dos juros do crédito à habitação) e são muitas as dúvidas que se levantam quanto aos resultados, que só surgirão no médio/longo prazo, do programa recentemente lançado pelo governo.

A política da Educação está reduzida ao braço de ferro entre o governo e os trabalhadores da escola pública, com os prejuízos daí decorrentes para as nossas crianças e jovens e para o seu futuro. Entretanto, um estudo recente, vem demonstrar quão injusto e desigual é o sistema de ensino em termos territoriais e socio-económicos, favorecendo claramente os que dispõem de maior rendimento e residem nos maiores centros urbanos e dificultando, por falta de oportunidades, a utilização deste elevador social aos que habitam as regiões periféricas e rurais.

Apesar de ter sido criado um ministério da Coesão e se ter dado início a um processo centralista de regionalização, os territórios de baixa densidade continuam a sua trajectória de acentuada e preocupante perda de população e envelhecimento, bem como extinção ou redução de serviços de interesse geral, isolamento e abandono.

A área do Ambiente desapareceu do mapa político e do radar da comunicação social, porque todas as estratégias anteriormente aprovadas para este sector não avançam para a concretização de projectos, medidas e acções, falhando, assim, todas as metas definidas nacional e internacionalmente, só havendo conhecimento de decisões irresponsáveis no que respeita à eliminação de condicionantes e restrições ambientais nos processos de licenciamento., dando claramente prioridade à economia em detrimento da sustentabilidade.

O sector da energia é um bom(mau) exemplo do que se passa genericamente na Administração Pública: serviços com enormes carências de recursos humanos, envelhecidos, com burocracias processuais inúteis, sem meios de intervenção, descoordenados, desorganizados, ineficazmente informatizados - apenas substituíram (ou acrescentaram) o papel pelo (ao) computador -, incapazes de concretizar as políticas públicas. Vejam-se os já incontáveis pedidos de constituição de Comunidades de Energia Renovável (uma prioridade da política energética nacional e comunitária) que jazem no site da DGEG, sem qualquer andamento há meses.

Bem pode o primeiro ministro dizer que aos portugueses o que os preocupa é o dinheiro no bolso e não a governação ou as reformas estruturais e as politicas públicas, porque, de facto, quando o dinheiro não chega até ao fim do mês, é óbvio que tem que ser esse o principal foco do cidadão, mas nem por isso se evita que se instale na população o descontentamento e a revolta, à medida que o nosso dia a dia é cada vez mais dificultado e stressado pelo mau funcionamento das instituições e do país.

Jorge Pulido Valente

Nota: Motivos de saude e pessoais impediram-me de publicar estas 3 cronicas no devido tempo. As minhas desculpas

Carlos Viegas

Crónica Cidadania Activa 27 Simplex e Complex, um País a 2 velocidades

 

Crónica Cidadania Activa 27

Simplex e Complex, um País a 2 velocidades

A reforma e modernização da administração pública é um processo complexo, difícil e demorado que para ter sucesso necessita de uma vontade política forte, uma estratégia bem definida, um plano de acção integrada rigoroso e exigente e uma coordenação forte e eficaz.

Como tal não existe e nunca existiu (e não sei se alguma vez existirá) o que temos é um País a 2 velocidades, em que alguns organismos do estado avançaram bem e depressa no Simplex, desburocratizando, informatizando, simplificando e agilizando procedimentos e processos, com excelentes resultados, e outros, apenas transferiram a burocracia dos papéis para a dos computadores.

Dois exemplos elucidativos das diferenças: alteração do registo de veículos e do registo de embarcações.

No primeiro caso, o processo gerido pelo IMT, com a colaboração das conservatórias, é simples, rápido, fácil, barato e cómodo para o cidadão. Preenche-se um impresso em papel ou on line, os intervenientes assinam, entrega-se no balcão da conservatória e passada uma semana recebe-se em casa um certificado de matrícula em cartão plástico (resistente e durável). Há total interoperabilidade entre serviços e eficácia e eficiência nos processos, envolvendo mais do que um organismo.

No segundo caso, o calvário começa logo no primeiro passo, por não haver interoperabilidade e partilha de dados entre as duas entidades responsáveis pelos processos, a DGRM (BMar) e as Capitanias, pelo que o requerente, para dar início ao processo, é obrigado a fazer um registo (on line) do seu pedido no Balcão do Mar, carregando um formulário próprio devidamente preenchido e mais uma série de documentos, desde o livrete ao contrato de compra e venda da embarcação com assinaturas reconhecidas notarialmente.

Só após receber o despacho deste requerimento, por mail, se pode dirigir à Capitania respectiva (obrigatoriamente presencialmente), para entregar (tudo em papel) o dito, fazer um requerimento ao Capitão do porto e juntar mais toda a documentação que já carregou on line no BMar e, ainda, comprovativo do pagamento do IUC (se aplicável), da taxa de farolagem e uma certidão de não ónus ou dívidas sobre a embarcação, emitida pela conservatória da área onde o barco está registado (as conservatórias em locais onde não há capitanias desconhecem estas certidões). Se o barco estiver registado em Setúbal e o novo registo for em Faro tem que obter a certidão em Setúbal para entregar na capitania em Faro, arcando com todas as despesas que tal deslocação implica, incluindo perda de pelo menos um dia de trabalho, dado que não há interoperabilidade nos sistemas que permita a inclusão automática no processo.

A emissão do novo livrete, em papel e não em plástico (que seria mais apropriado tendo em conta o meio em que as embarcações se deslocam), não tem prazo para emissão, dependendo das capitanias, do volume de pedidos e do número de funcionários que nelas trabalham, e tem que ser levantado no balcão respectivo. Tive conhecimento de um cidadão que esperou um ano pelo livrete.

Para bem de todos, incluindo os funcionários envolvidos nestes e noutros processos, exige-se um Simplex na náutica de recreio, com a máxima urgência!

Jorge Pulido Valente

Crónica Cidadania Activa 26 Acessibilidades!?

Crónica Cidadania Activa 26

Acessibilidades!?

A convite do presidente da Cimbal, António Bota, esteve a semana passada em Beja, a fazer prova de vida numa reunião com os autarcas do Baixo Alentejo sobre acessibilidades e comunicações, o Ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Da audição e leitura das declarações prestadas pelo governante e pelo presidente da Comunidade Intermunicipal, conclui-se que se mantêm as promessas, nunca cumpridas, feitas por sucessivos governos de há uma década para cá no que respeita ao IP8, às ligações ferroviárias e ao aeroporto, e se deixam cair todas as outras respeitantes às estradas nacionais/regionais e ICs.

António Bota esteve bem na afirmação das reivindicações e dos interesses da região nas suas declarações, mas triste e lamentavelmente não se ouviram os restantes autarcas do Baixo Alentejo tomarem uma posição e falarem publicamente sobre os problemas rodoviários dos seus municípios. Por exemplo, não vimos qualquer comunicado de Mário Tomé, presidente da Câmara de Mértola, a manifestar o seu descontentamento e a exigir compromissos do ministro no que respeita às estradas que ligam a sede de concelho a Almodôvar e Serpa, quase intransitáveis, e ao IC27, por concluir há décadas. Também é muito triste e lamentável que os deputados eleitos por Beja não tenham vindo a público apoiar e reforçar as posições de António Bota.

Quanto ao Aeroporto de Beja, as palavras do ministro demonstraram a sua ignorância sobre o assunto, dado que deu como adquirido o que a comunicação social erradamente veicula, de que aquela infraestrutura não estar a ter utilização, o que não corresponde minimamente à verdade, uma vez que só a componente voos regulares de passageiros não está a ter uma exploração contínua, e isso, por exclusiva responsabilidade do governo.

A electrificação da linha férrea Beja/Casa Branca, recorrentemente prometida e nunca executada, irá continuar no horizonte do médio/longo prazo, talvez em 2025 seja lançado o concurso da obra, ou talvez não! Quanto às comunicações volta a anunciar-se o que já tinha sido prometido pelo governo de José Sócrates, a cobertura total do território com fibra óptica. Para quando, ficámos sem saber.

Como António Bota disse e muito bem, este governo, com os milhões do PRR, “tem que olhar para o Baixo Alentejo com olhos de desenvolvimento”. Eu acrescentaria também o olhar da coesão territorial.

Lamentavelmente, o olhar é outro…

Jorge Pulido Valente