Na grande maioria dos territórios do interior as autarquias, câmaras municipais e juntas de freguesia, foram as únicas entidades do estado a quem os cidadãos podiam recorrer para procurar soluções para os seus problemas e os das comunidades, e os autarcas, os únicos eleitos a que tinham acesso directo e que se dedicavam de corpo e alma ao seu serviço e da causa pública.
Caminhámos ao longo de várias décadas para uma afirmação e reforço do poder local democrático e da sua capacidade de intervenção nos territórios municipais e no desenvolvimento geral do país.
Mas, talvez na última década, o poder local, que deveria ter evoluído da democracia representativa para uma democracia cada vez mais participativa, partilhando o poder com as outras entidades locais e órgãos autárquicos, ao invés, municipalizou-se e presidencializou-se, não deixando espaço para que umas e outros participem activamente na construção dos processos de decisão.
De facto, lamentavelmente, na última década, por motivos que seria interessante investigar e sobre quais era importante refletirmos colectivamente, temos vindo a caminhar para um poder local cada vez mais autocrático e menos democrático, em que assistimos a uma cada vez maior centralização de poder(es) no presidente da câmara.
Actualmente, em grande parte dos municípios, com honrosas excepções, os executivos camarários, quando em maioria, pouco ou nada ligam e têm conta as assembleias municipais, os vereadores da oposição, os eleitos das freguesias (juntas e assembleias de freguesia), os diversos conselhos consultivos com existência legal e os cidadãos que pretendem participar activamente. As próprias reuniões de câmara, obrigatoriamente públicas são desvalorizadas e a participação dos munícipes é evitada ao máximo, não se fazendo uma eficaz divulgação do calendário, da ordem de trabalhos e da informação relativa aos assuntos a tratar.
Até os orçamentos participativos estão a cair em desuso ou são totalmente falseados ou desvirtuados, quer porque a câmara “encomenda” os projectos quer porque não concretiza ospremiados.
50 anos passados sobre o 25 de Abril, o Poder Local Democrático deveria deixar de ser apenas municipal e representativo e passar a ser participativo e partilhado com todas as entidades que têm presença e intervenção no território, reforçando-se desta forma a cidadania e a democracia.
Jorge Pulido Valente
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