coisassemimportância - Zacarias Felizberto

 A enfermeira holograma

Um bocadinho menos transparente que o homem transparente mas aparentemente mais real. Quase sem imitir sons, permanentemente escondida e sem se mostrar comprometida com nada e sempre sem opinião.

Aparece e desaparece com a intensidade da corrente eclética -deixando-nos permanentemente na dúvida se efetivamente existe.

Ontem à noite desliguei a iluminação e ela primeiro ficou luminosa tal como imaginamos a nossa senhora mas depois da luz voltar ela desapareceu completamente. Ainda fiquei na duvida se terminou o turno ou se afinal não existia mesmo e era apenas fruto da mistura explosiva de medicamenteis que me metem pela goela abaixo para me manter vivo ou num limbo de realidade aumentada. Em que afinal sou também um holograma de má qualidade.

Crónica Cidadania Activa 34 - Estamos fritos!

Crónica Cidadania Activa 34

Estamos fritos!

Metafórica e literalmente, estamos fritos devido às alterações climáticas. Este verão tem demonstrado claramente que já no nosso tempo de vida e não apenas no dos nossos filhos e netos, não temos escapatória possível, ou alteramos os nossos comportamentos e os nossos hábitos ou a vida ao ar livre, em determinadas épocas do ano, vai tornar-se impossível em grande parte do planeta. A espécie humana, como já está a acontecer com outras que estão a extinguir-se, não vai ter capacidade para se adaptar em tempo útil às novas condições climáticas, pelo que tem, necessariamente, que mudar de vida e proteger-se da adversidade e agressividade do ambiente que ela própria criou.

A mitigação das alterações climáticas, nomeadamente, através da redução das emissões de gases com efeitos de estufa, já não é suficiente para parar ou reduzir os processos de entropia nos ecossistemas e de consequentes perdas irreversíveis de habitats e espécies, o que está a provocar um gigantesco desequilíbrio ambiental, cujo impacto não conseguimos avaliar em toda a sua extensão e profundidade.

Lamentavelmente, os nossos governantes locais, regionais, nacionais e internacionais (à excepção da ONU) continuam sem tomar medidas de políticas públicas que permitam fazer face a este fenómeno gravíssimo e assustador. Limitam-se a elaborar estratégias e planos, não sendo capazes de avançar com intervenções estruturais e acções concretas com verdadeiro impacto positivo na vida das pessoas.

Com verões mais longos e ondas de calor cada vez mais frequentes não se percebe, por exemplo, como é que ainda não foram tomadas medidas para alterar a sazonalidade e os horários de certas actividades, sobretudo as que têm que decorrer ao ar livre.

Nas minhas férias de verão este ano, apercebi-me que, futuramente, ou escolho outra época ou só posso ir para sítios onde as temperaturas sejam garantidamente mais amenas, porque até o ir à praia se torna insuportável e perigoso durante a maior parte das horas do dia, já para não falar em passeios ao ar livre nas cidades ou no campo.

Em Mértola, onde resido, as temperaturas de verão, seja de dia e, cada vez mais frequentemente, seja de noite, são tão elevadas que se começa a verificar uma diminuição da procura de turistas na tradicional época alta. Mesmo assim, os horários de trabalho dos serviços, das lojas e os de abertura ao publico dos pontos de interesse turístico continuam a ser, absurdamente, exactamente os mesmos.

coisassemimportância - Zacarias Felizberto

O homem invisível

Passeia-se quase imóvel pelo cubículo onde convivemos isto se a nossa interação é digna dessa classificação. Não sei com se chama apenas imite sons de baixo volume aparentemente sem significado. Alto, magro, muito magro, num corpo onde seria fácil ensinar anatomia...transparente sem brilho mas espantosamente vivo

Se usa-se uma boina basca poderia ser um revolucionário fora de tempo a gritar baixinho slogans políticos de grande conteúdo. Acrescentei-lhe uns óculos pretos que completam o aspeto de intelectual a condizer com uma melena despenteada que lhe da um pouco de cinza ficando assim menos transparente.

Ninguém lhe adivinha nacionalidade nem raça nem credo, mas vestiria com facilidade uma jilaba imaculadamente limpa ou um fato macaco azul.

Zaacaria Felizberto

Coisassemimportância

Crónica Cidadania Activa 31 Despovoamento: Mértola no limiar da ruptura!

Crónica Cidadania Activa 31

Despovoamento: Mértola no limiar da ruptura!

O concelho de Mértola, um dos mais extensos do País, é, porém, um dos mais despovoados e envelhecidos e, ao longo das últimas décadas, tem vindo a perder 100 habitantes por ano.

Um estudo recente vem, agora, revelar que houve uma antecipação em uma década do que era a previsão de 15 % apenas para 2030, revelando uma aceleração gravíssima e muitíssimo preocupante.

A população jovem – com menos de 15 anos –, que na década de 60 do século passado representava 27,9 por cento, é agora de apenas 8,8 por cento, enquanto que a população idosa – 65 ou mais anos – passou, no mesmo período, de oito para 36,8 por cento.

Na última década, lamentavelmente, a Câmara Municipal de Mértola, abandonou a estratégia global e integrada que tinha sido definida para tentar contrariar este processo de despovoamento, a qual contemplava desenvolvimento económico, habitação, emprego, serviços, apoios sociais, educação, transportes, e era complementada com o apoio financeiro à natalidade, e passou a apostar apenas nesta última medida.

Por outro lado, os sucessivos governos não têm tido políticas públicas coerentes, coordenadas e convergentes para captar, integrar e fixar imigrantes, sobretudo agora que temos carências de mão de obra em todos os sectores da economia. O actual programa de incentivos à fixação de pessoas no interior tem resultados irrisórios e apenas valor simbólico, mesmo nas zonas para onde tem havido uma procura mínima, o que não é o caso de Mértola.

Nas últimas eleições autárquicas, o actual presidente captou muitos votos dos jovens que ainda aqui vivem com promessas de emprego na câmara, criando, de uma forma enganosa, uma clientela partidária que tem vindo a satisfazer pontual e precariamente, sobretudo relativamente aos que as respectivas famílias poderão ter mais influência no próximo processo eleitoral local.

Estes poucos jovens que ainda aqui vivem, por opção ou porque têm receio de abandonar a sua zona familiar de conforto, irão, a prazo, sentir-se defraudados, porque a autarquia embora lhes garanta, precariamente, um emprego não está a investir séria e significativamente na criação das condições de habitação, emprego, saúde, educação, transportes, comunicações, etc, que lhes permita encarar com esperança e otimismo um futuro melhor num território que se quer vivo e dinâmico e onde gostariam de viver. Não é por acaso que a maior parte daqueles jovens que de cá saíram para estudar não esteja a pensar voltar, a não ser nas férias.

Que jovens podem pensar em fixar-se no concelho e aqui constituir família, se não têm acesso a habitação, a oportunidades de trabalho adequado às suas habilitações, a serviços de saúde, de educação, de transportes, de comunicações e de comércio?

O estudo acima referido conclui que o despovoamento em Mértola caminha a passos largos e rápidos para o limiar de ruptura, dado que se prevê que em 3 décadas estejamos reduzidos a uma população que não chega aos 4 mil habitantes, dos quais mais de 65% são velhos, num território com 1,297 kms quadrados de área.

É assustador!

Jorge Pulido Valente

Crónica Cidadania Activa 28 Água, oferta e procura / Crónica Cidadania Activa 29 De Boca em Boca! / Crónica Cidadania Activa 30 O Estado da Nação

 

Crónica Cidadania Activa 28

Água, oferta e procura

O tema da água esteve, na passada semana, mais uma vez, em foco no baixo Alentejo e noAlgarve, quer devido à prolongada e severa seca que continua a fazer-se sentir, quer pelaapresentação pública do Plano de Acção da Intervenção Territorial Integrada Água eEcossistemas e da aprovação em Conselho de Ministros do Plano de Eficiência Hídrica doAlentejo. Também em Mértola, o tema foi objecto de reflexão e debate no âmbito de maisuma sessão do projecto Life Desert Adapt, promovida pela Associação de Defesa do Património.

Duas abordagens distintas/opostas assentes em dois modelos de desenvolvimento diferentesse contrapõem e confrontam: a que tem como principal objectivo responder à crescente edesenfreada procura de mais água para uma agricultura financeira de regadios intensivos,ambientalmente insustentável, e a que tem como prioridade a sustentabilidade ambiental,social e económica dos territórios e a sua adaptação às alterações climáticas, intervindopreferencialmente no lado da racionalização da oferta e da utilização deste escasso recurso.

A ITI Água, começada a ser desenhada, nas múltiplas dimensões da sustentabilidade doterritório marginalizado da fronteira do Baixo Alentejo com a Serra Algarvia, na altura em queestive na CCDRAlentejo, irá criar uma oportunidade única de responder ao recorrente desafiode responder de forma inovadora à escassez de recursos hídricos e, simultaneamente, deincrementar, dinamizar e apoiar projectos de valorização e desenvolvimento assentes nosrecursos naturais, na biodiversidade, na bioeconomia e na economia circular.

O Life Desert Adapt também se foca sobretudo na implementação de soluções práticas esustentáveis para os graves problemas hídricos dos vastos e esquecidos territórios dosequeiro, de modo a garantir a sua sobrevivência e adaptação às severas condições climáticas. Já o Plano de Eficiência, embora inclua algumas medidas positivas que visam aquele objectivo,através da redução das perdas brutais nos sistemas de regadio público intensivo, foca-sesobretudo nas intervenções para aumentar as disponibilidades hídricas para as captações, paraalimentar uma agricultura intensiva de lucro fácil e rápido, promovida por fundos financeiros nada preocupados com os territórios que exploram até à exaustão.

Causam-me especial preocupação os projectos (alguns já em fase de projecto de execução)que irão contribuir para “secar”, “salinizar” e artificializar ainda mais o rio Guadiana, atravésdo represamento da água das ribeiras afluentes e da tomada de água no Pomarão para reforçodo abastecimento ao Algarve para regar culturas permanentes de elevado consumo, como é ocaso dos abacates. Situação que se irá agravar drasticamente com as exigências de contrapartidas que do lado espanhol já surgiram.

Continuar a apostar em responder às crescentes e infindáveis exigências por parte de umaprocura irracional e insustentável é caminharmos para um suicídio ambiental no curto prazo eeconómico no médio prazo.

Crónica Cidadania Activa 29

 De Boca em Boca!

Esta semana tive a oportunidade de assistir e participar na sessão “Eu não sei se sei contar…” do projecto de Boca em Boca, da Rita Sales e do Pedro Bravo, que se realizou no Centro Histórico de Mértola, frente à Igreja Matriz/antiga Mesquita.

Parabéns à Rita, ao Pedro e a todos os que conceberam e realizaram este maravilhoso, entusiasmante e envolvente espectáculo!

Este projecto cultural é exemplar a todos os níveis: uma investigação, estudo e conhecimento real do território, das suas comunidades e do seu riquíssimo património, nomeadamente oral, serve de base a um conjunto de sessões, descentralizadas em aldeias e montes, que, por um lado, recuperam o imaginário ancestral dos seus habitantes e, por outro, constroem com os participantes nos espectáculos narrativas que recordam e valorizam um mundo rural quase extinto. É um exercício de recuperação de memória colectiva muito participativo, partilhado, envolvente e extremamente emotivo.

Distingue-se, também, porque agrega e integra outros grupos e áreas culturais, como o teatro e a música, conseguindo, assim, dinamizar ainda mais a actividade cultural no seio da comunidade.

Finalmente, conseguem, nos espectáculos, imprimir um ritmo e um ambiente de alegria que contagia todos os que assistem e os envolve como actores e figurantes.

A encenação é muito cuidada e original, embora simples, criando, com facilidade, o cenário apropriado, evocativo das épocas em que decorrem as histórias.

Mértola já precisava de um projecto cultural como este, tendo em consideração o rico património cultural imaterial em risco de desaparecer e a necessidade de realizar iniciativas e actividades que, estando a ajustadas à realidade local e aos gostos das comunidades, sejam capazes de envolver as populações e chamá-las à participação.

Obrigado! Continuem a presentear-nos com estes excelentes e inspiradores momentos culturais e de cidadania activa.

Crónica Cidadania Activa 30

O Estado da Nação

É inegável, os números comprovam-no, que no imediato a economia do país está melhor crescem as exportações, o desemprego diminui, as receitas fiscais aumentam, os lucros da banca, das grandes empresas de distribuição e de energia, entre outras, aumentam extraordinariamente. No entanto, os juros altos, e ainda a crescer, e a inflacção a manter-se, mpedem que as classes média e baixa, com salários e poder de compra reduzidos e com encargos mensais e impostos elevados, possam beneficiar da melhoria das condições da economia.

Tendo-se iniciado o principal período de férias dos portugueses, os sinais do agravamento da situação económica das famílias, estão á vista, por exemplo, na diminuição significativa de turistas nacionais em destinos turísticos como Mértola e de veraneantes nas praias do Algarve e nos respectivos restaurantes, bem como nos consumos aí realizados.

Por outro lado, as carências de mão de obra, sem que haja uma política pública de captação e integração de imigrantes, está a começar a pôr em causa muitos dos investimentos previstos e a atrasar significativamente a concretização de muitos outros.

Se a economia do país está melhor, mas as pessoas não o sentem no bolso, já os serviços públicos, no geral, estão muito piores e os cidadãos sentem-no, todo os dias, na sua vida e na sua carteira, apesar de pagarem impostos altíssimos.

No sector da Saúde, faltam médicos de família, as urgências estão no limiar da ruptura, as listas de espera para consultas e cirurgias não há meio de reduzirem, os centros de saúde não dão as respostas que os utentes precisam, concluindo, estamos pior e temos que pagar mais para ter acesso aos serviços mínimos. Cada vez mais portugueses, os que podem, desistem do SNS e recorrem aos privados

Na Justiça, estamos sujeitos a um sistema desigual para ricos e pobres, lento, ineficaz e ineficiente, enfim, todo o contrário dos atributos que a definem.

As carências de Habitação aumentaram e acumularam-se durante os últimos governos e ainda se vão agravar mais (nomeadamente por causa do aumento dos juros do crédito à habitação) e são muitas as dúvidas que se levantam quanto aos resultados, que só surgirão no médio/longo prazo, do programa recentemente lançado pelo governo.

A política da Educação está reduzida ao braço de ferro entre o governo e os trabalhadores da escola pública, com os prejuízos daí decorrentes para as nossas crianças e jovens e para o seu futuro. Entretanto, um estudo recente, vem demonstrar quão injusto e desigual é o sistema de ensino em termos territoriais e socio-económicos, favorecendo claramente os que dispõem de maior rendimento e residem nos maiores centros urbanos e dificultando, por falta de oportunidades, a utilização deste elevador social aos que habitam as regiões periféricas e rurais.

Apesar de ter sido criado um ministério da Coesão e se ter dado início a um processo centralista de regionalização, os territórios de baixa densidade continuam a sua trajectória de acentuada e preocupante perda de população e envelhecimento, bem como extinção ou redução de serviços de interesse geral, isolamento e abandono.

A área do Ambiente desapareceu do mapa político e do radar da comunicação social, porque todas as estratégias anteriormente aprovadas para este sector não avançam para a concretização de projectos, medidas e acções, falhando, assim, todas as metas definidas nacional e internacionalmente, só havendo conhecimento de decisões irresponsáveis no que respeita à eliminação de condicionantes e restrições ambientais nos processos de licenciamento., dando claramente prioridade à economia em detrimento da sustentabilidade.

O sector da energia é um bom(mau) exemplo do que se passa genericamente na Administração Pública: serviços com enormes carências de recursos humanos, envelhecidos, com burocracias processuais inúteis, sem meios de intervenção, descoordenados, desorganizados, ineficazmente informatizados - apenas substituíram (ou acrescentaram) o papel pelo (ao) computador -, incapazes de concretizar as políticas públicas. Vejam-se os já incontáveis pedidos de constituição de Comunidades de Energia Renovável (uma prioridade da política energética nacional e comunitária) que jazem no site da DGEG, sem qualquer andamento há meses.

Bem pode o primeiro ministro dizer que aos portugueses o que os preocupa é o dinheiro no bolso e não a governação ou as reformas estruturais e as politicas públicas, porque, de facto, quando o dinheiro não chega até ao fim do mês, é óbvio que tem que ser esse o principal foco do cidadão, mas nem por isso se evita que se instale na população o descontentamento e a revolta, à medida que o nosso dia a dia é cada vez mais dificultado e stressado pelo mau funcionamento das instituições e do país.

Jorge Pulido Valente

Nota: Motivos de saude e pessoais impediram-me de publicar estas 3 cronicas no devido tempo. As minhas desculpas

Carlos Viegas

Crónica Cidadania Activa 27 Simplex e Complex, um País a 2 velocidades

 

Crónica Cidadania Activa 27

Simplex e Complex, um País a 2 velocidades

A reforma e modernização da administração pública é um processo complexo, difícil e demorado que para ter sucesso necessita de uma vontade política forte, uma estratégia bem definida, um plano de acção integrada rigoroso e exigente e uma coordenação forte e eficaz.

Como tal não existe e nunca existiu (e não sei se alguma vez existirá) o que temos é um País a 2 velocidades, em que alguns organismos do estado avançaram bem e depressa no Simplex, desburocratizando, informatizando, simplificando e agilizando procedimentos e processos, com excelentes resultados, e outros, apenas transferiram a burocracia dos papéis para a dos computadores.

Dois exemplos elucidativos das diferenças: alteração do registo de veículos e do registo de embarcações.

No primeiro caso, o processo gerido pelo IMT, com a colaboração das conservatórias, é simples, rápido, fácil, barato e cómodo para o cidadão. Preenche-se um impresso em papel ou on line, os intervenientes assinam, entrega-se no balcão da conservatória e passada uma semana recebe-se em casa um certificado de matrícula em cartão plástico (resistente e durável). Há total interoperabilidade entre serviços e eficácia e eficiência nos processos, envolvendo mais do que um organismo.

No segundo caso, o calvário começa logo no primeiro passo, por não haver interoperabilidade e partilha de dados entre as duas entidades responsáveis pelos processos, a DGRM (BMar) e as Capitanias, pelo que o requerente, para dar início ao processo, é obrigado a fazer um registo (on line) do seu pedido no Balcão do Mar, carregando um formulário próprio devidamente preenchido e mais uma série de documentos, desde o livrete ao contrato de compra e venda da embarcação com assinaturas reconhecidas notarialmente.

Só após receber o despacho deste requerimento, por mail, se pode dirigir à Capitania respectiva (obrigatoriamente presencialmente), para entregar (tudo em papel) o dito, fazer um requerimento ao Capitão do porto e juntar mais toda a documentação que já carregou on line no BMar e, ainda, comprovativo do pagamento do IUC (se aplicável), da taxa de farolagem e uma certidão de não ónus ou dívidas sobre a embarcação, emitida pela conservatória da área onde o barco está registado (as conservatórias em locais onde não há capitanias desconhecem estas certidões). Se o barco estiver registado em Setúbal e o novo registo for em Faro tem que obter a certidão em Setúbal para entregar na capitania em Faro, arcando com todas as despesas que tal deslocação implica, incluindo perda de pelo menos um dia de trabalho, dado que não há interoperabilidade nos sistemas que permita a inclusão automática no processo.

A emissão do novo livrete, em papel e não em plástico (que seria mais apropriado tendo em conta o meio em que as embarcações se deslocam), não tem prazo para emissão, dependendo das capitanias, do volume de pedidos e do número de funcionários que nelas trabalham, e tem que ser levantado no balcão respectivo. Tive conhecimento de um cidadão que esperou um ano pelo livrete.

Para bem de todos, incluindo os funcionários envolvidos nestes e noutros processos, exige-se um Simplex na náutica de recreio, com a máxima urgência!

Jorge Pulido Valente

Crónica Cidadania Activa 26 Acessibilidades!?

Crónica Cidadania Activa 26

Acessibilidades!?

A convite do presidente da Cimbal, António Bota, esteve a semana passada em Beja, a fazer prova de vida numa reunião com os autarcas do Baixo Alentejo sobre acessibilidades e comunicações, o Ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Da audição e leitura das declarações prestadas pelo governante e pelo presidente da Comunidade Intermunicipal, conclui-se que se mantêm as promessas, nunca cumpridas, feitas por sucessivos governos de há uma década para cá no que respeita ao IP8, às ligações ferroviárias e ao aeroporto, e se deixam cair todas as outras respeitantes às estradas nacionais/regionais e ICs.

António Bota esteve bem na afirmação das reivindicações e dos interesses da região nas suas declarações, mas triste e lamentavelmente não se ouviram os restantes autarcas do Baixo Alentejo tomarem uma posição e falarem publicamente sobre os problemas rodoviários dos seus municípios. Por exemplo, não vimos qualquer comunicado de Mário Tomé, presidente da Câmara de Mértola, a manifestar o seu descontentamento e a exigir compromissos do ministro no que respeita às estradas que ligam a sede de concelho a Almodôvar e Serpa, quase intransitáveis, e ao IC27, por concluir há décadas. Também é muito triste e lamentável que os deputados eleitos por Beja não tenham vindo a público apoiar e reforçar as posições de António Bota.

Quanto ao Aeroporto de Beja, as palavras do ministro demonstraram a sua ignorância sobre o assunto, dado que deu como adquirido o que a comunicação social erradamente veicula, de que aquela infraestrutura não estar a ter utilização, o que não corresponde minimamente à verdade, uma vez que só a componente voos regulares de passageiros não está a ter uma exploração contínua, e isso, por exclusiva responsabilidade do governo.

A electrificação da linha férrea Beja/Casa Branca, recorrentemente prometida e nunca executada, irá continuar no horizonte do médio/longo prazo, talvez em 2025 seja lançado o concurso da obra, ou talvez não! Quanto às comunicações volta a anunciar-se o que já tinha sido prometido pelo governo de José Sócrates, a cobertura total do território com fibra óptica. Para quando, ficámos sem saber.

Como António Bota disse e muito bem, este governo, com os milhões do PRR, “tem que olhar para o Baixo Alentejo com olhos de desenvolvimento”. Eu acrescentaria também o olhar da coesão territorial.

Lamentavelmente, o olhar é outro…

Jorge Pulido Valente

SEF sinalizou 47 vitimas de trafico de pessoas em academia- NÃO VOS FAZ LEMBRAR NADA?

 

In Jornal Publico de 15/06/23

Crónica Cidadania Activa 24 Poder Local (Anti)Democrático

Crónica Cidadania Activa 24

Poder Local (Anti)Democrático

É inegável que uma das maiores conquistas da revolução de 74 foi a instauração do Poder Local Democrático e que as autarquias têm tido, desde aí, um papel determinante nodesenvolvimento do País e no aprofundamento do exercício da democracia e da cidadania.

Porém, é tempo de avaliar, reflectir e debater o modelo de poder local que temos e que melhorias é preciso introduzir para prevenir e combater determinados comportamentos práticas e perversões do sistema político democrático.

Recentemente, em diversas reuniões de projectos em que tenho participado, são cada vez mais frequentes as queixas dos participantes relativamente à forma como a maioria das autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) lidam com as organizações de cidadãos, nomeadamente com aquelas que (ainda) não são totalmente controladas pelo partido no poder e que ainda conseguem ter iniciativa própria.

Os executivos municipais maioritários têm dificuldade em lidar com as oposições, com as opiniões divergentes (mesmo as que surgem no interior da sua própria organização), com as organizações e entidades independentes e autónomas, com os cidadãos com iniciativa e sentido crítico, enfim, tudo o que, na sua perspectiva, pode ameaçar o seu poder absoluto e o controle do eleitorado, indispensável para o perpetuar.

Os considerados não alinhados são ostracizados, proscritos, discriminados e, se necessário for, perseguidos e “castigados”. Instala-se, assim, uma cultura do medo que se traduz na autocensura de atitudes, comportamentos, acções e, até, de participações na vida pública e no exercício da cidadania.

Apesar de apregoarem os benefícios da participação e da cidadania activa e propagandearem modelos de governação partilhada e exercícios de discussão pública, praticam um centralismo democrático, em que só depois de tudo decidido na esfera do poder e traçadas as orientações a cumprir, se permite que o cidadão e as suas organizações tenham conhecimento e manifestem a sua opinião (já irrelevante nesta fase).

Nestes sistemas políticos locais a democracia representativa tende a transformar-se numa ditadura democrática (dado que é eleita livremente) porque têm ao seu dispor os instrumentos sociais, culturais, económicos e políticos que lhes permitem controlar e manipular o eleitorado para se manterem no poder.

Na minha perspectiva, para o Poder Local Democrático se cumprir inteiramente temos que ambicionar e caminhar para a democracia participativa, criando mecanismos que possibilitem que o mesmo não esteja exclusivamente nas mãos das câmaras e das juntas de freguesia, mas que seja efectivamente partilhado com as organizações de cidadãos.

Numa primeira fase, a melhor e mais fácil forma de pôr em prática este novo modelo é a criação em cada município de um Forum do Poder Local, no qual, em pé de igualdade estariam representadas as autarquias e as organizações da sociedade civil.

Jorge Pulido Valente

Caminhada criativa pelo Centro Histórico - 2 Junho 18:00h

 

Crónica Cidadania Activa 23 ÁGUA! Atenção Participem!

 

Crónica Cidadania Activa 23

 ÁGUA! Atenção Participem!

“Iniciaram-se recentemente as sessões de trabalho da Intervenção Territorial Integrada Água e Ecossistemas da Paisagem. Estas sessões visam essencialmente a preparação do Plano de Ação previsto nos Programas Regionais do Alentejo e do Algarve, cujos investimentos permitirão sustentabilidade, resiliência e competitividade dos recursos, das comunidades e dos territórios de fronteira do Alentejo e do Algarve, sensíveis às alterações climáticas e à desertificação, com particular impacto na disponibilidade hídrica e na biodiversidade.

A ITI envolverá um montante total de 50 Milhões de Euros (M€), envolvendo cerca de 20 M€ de fundo do Programa Regional Alentejo 2030, o que permitirá o desenvolvimento de projetos em áreas como: a proteção ambiental e dos ecossistemas; a disponibilidade hídrica e uso eficiente da água; a economia verde e circular; a investigação e inovação; a valorização e revitalização económica e social e a capacitação e sensibilização.”

Este vai ser um instrumento de planeamento estratégico e financeiro, estrutural, fundamental e decisivo para a sustentabilidade do território do Baixo Alentejo nas suas múltiplas dimensões, ambiental, económica e social.

É, por isso, necessário envolver a comunidade e os seus diversos agentes individuais e colectivos, públicos e privados, no processo, desde o seu início, para que, por um lado, os seus contributos possam ainda ser integrados e, por outro, para que todos de preparem, com tempo, para os desafios e oportunidades que irão surgir ou que serão criadas.

Para que tal aconteça, é indispensável adoptar, desde logo, um modelo de governação integrada, partilhada, participativa, multinível e multissectorial, pois só assim a intervenção será verdadeiramente territorial e integrada e se obterão os benefícios de uma abordagem holística, coerente, coordenada e convergente.

As CCDR do Alentejo e do Algarve, responsáveis pelo programa, já estão no terreno a realizar as acima referidas sessões de trabalho, mas só isso não chega. É preciso que os municípios e as ADL repliquem estas iniciativas, descentralizadamente em todo o território do Baixo Alentejo, para que as organizações e os cidadãos sejam devidamente informados, chamados a participar com os seus preciosos contributos e estimulados a preparem, em parcerias alargadas, ideias, projectos, iniciativas e acções.

Há muito trabalho prévio a fazer e em áreas novas, bastante complexas e difíceis, pelo que deveria ser constituída uma bolsa de agentes especialistas, para dinamizarem processos de capacitação, informação e formação dos agentes nas comunidades, de modo a que o Plano de Acção possa estar ajustado, com rigor, à realidade dos territórios e às suas necessidades específicas.

Desde já, fica também aqui o desafio aos actores locais e regionais para se interessarem pelo assunto e participarem proactivamente no processo de construção deste Plano de Acção, decisivo para o desenvolvimento sustentável do nosso território de fronteira do Baixo Alentejo com o Algarve!

Jorge Pulido Valente

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Crónica Cidadania Activa 22 Nem PS nem PSD

Crónica Cidadania Activa 22

Nem PS nem PSD

Já toda a gente percebeu que este governo do PS, apesar de ter todas as condições económicas e políticas a seu favor, está incapacitado para resolver os principais problemas do País, seja na Saúde, na Educação, na Agricultura, na Justiça, no Ambiente, na Administração Pública, etc., porque o aparelho partidário, com o consentimento e apoio de António Costa, tomou conta da estrutura das instituições, organismos e empresas do Estado, tendo apenas como objectivo o ter, exercer e manter o poder. O PM já não controla o aparelho partidário infiltrado na máquina do Estado e, por isso, descontrolou-se o Governo.

Para além disso, o primeiro ministro afastou e afasta todos aqueles que manifestam opiniões e ideias divergentes das suas e lhe tentam mostrar uma realidade não coincidente com a imagem otimista que ele constrói e que os seus “yesboys and girls” lhe confirmam.

Se fosse o PSD não seria diferente, apenas os personagens mudavam e os beneficiados seriam os “sócios” do respectivo aparelho partidário. Tudo corre bem até as máquinas partidárias se instalarem no aparelho do Estado.

Os eleitores sabem isso e, mesmo descontentes com António Costa e o seu governo, votariam outra vez no PS porque não acreditam que o PSD seja uma alternativa melhor e que faria diferente, também para melhor.

Enquanto no horizonte tiverem a promessa/garantia de mais dinheiro no bolso por um lado e a incapacidade de qualquer dos partidos resolver os problemas estruturais por outro, obviamente que não irão optar pela alternância no poder mas sim pelo mal menor.

Pelos motivos acima referidos e apesar de serem indispensáveis à democracia, os partidos políticos já não são capazes de resolver o problema da governação do País.

Que alternativas nos restam?

Ou os partidos políticos se regeneram e se abrem à sociedade ou terão que ser os movimentos de cidadãos a intervir mais activamente, obrigando os governos a libertarem-se dos interesses e das amarras partidárias, para se centrarem na boa e rigorosa governação e na resolução dos problemas estruturais do País.

O Presidente da República tem aqui um papel importante e determinante, demitindo António Costa, quer para o obrigar a formar um novo governo liberto dos vícios partidários quer, em alternativa, nomear um governo de iniciativa presidencial, com apoio da maioria dos partidos. Provavelmente, com a distribuição pela população dos dividendos financeiros dos nossos impostos e do crescimento da economia, tudo irá continuar na mesma até ao final da legislatura, lamentavelmente!

Jorge Pulido Valente

Cidadania Activa 21 Desaparecidos (s)em combate!

Cidadania Activa 21

Desaparecidos (s)em combate!

São 3 os deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral de Beja, 2 do PS e um do PCP. Pedro do Carmo, Nelson de Brito e João Dias, respectivamente. 

É suposto que, entre outras coisas, representem os interesses do distrito de Beja e, como gostam de apregoar, do Baixo Alentejo (suponho que incluindo todo o litoral alentejano, embora Grândola e Alcácer do Sal pertençam ao distrito de Setúbal).

Quem, da nossa população, os conhece e tem contacto com eles? Onde andam e a fazer o quê estes nossos representantes no Parlamento?

Á excepção da presença em inaugurações, festas e feiras ou iniciativas dos respectivos partidos estes nossos eleitos pouco ou nunca aparecem no território e nenhuma iniciativa de reflexão, debate ou recomendação sobre os graves problemas que a nossa região enfrenta, promovem, organizam ou dinamizam. Também raramente têm intervenção nas sessões plenárias da AR, nomeadamente, para defenderem os interesses da região. Isto, quando não votam, por disciplina partidária, contra os interesses do Baixo Alentejo.

Um deles, que acumula com a presidência da distrital do PS, Nelson de Brito, nunca se viu ou ouviu, nem sequer em notícias da imprensa nacional, regional ou local que, porventura, dessem conta de alguma acção sua em prol do distrito e das suas populações. 

Refiro alguns dos problemas relativamente aos quais se esperaria que estes nossos eleitos fizessem alguma coisa, mais a mais sendo um deles, Pedro do Carmo, presidente da Comissão de Agricultura:

- Seca e crise aguda nas áreas de sequeiro

- Tomada de água do Pomarão para reforço do abastecimento de água ao Algarve

- Alterações climáticas e desertificação

- Agricultura intensiva e impactos socio ambientais

- Carências graves nos serviços de saúde

- Imigração e crise de mão de obra

- Acessibilidades rodoviárias e ferroviárias

- Aeroporto de Beja

- Desordenamento do território e destruição do património natural do litoral alentejano

- Transferências de serviços para a CCDRAlentejo

- Navegabilidade do rio Guadiana

- Energia e centrais solares fotovoltaicas

- Deficiências na cobertura digital e nas redes de telecomunicações

Para quem jurou e apregoou, batendo com a mão no peito, que a sua luta era pelo Baixo Alentejo, estão desaparecidos (s)em combate!

Jorge Pulido Valente

Cidadania Activa 20 - Pomarão: de abandonado a adiado

Cidadania Activa 20

Pomarão: de abandonado a adiado

No último sábado participei, com grande interesse e expectativa, nas Jornadas do Peixe do Rio,

em boa hora realizadas pela Câmara Municipal de Mértola no Pomarão, em substituição do

Festival que, durante mais de uma década, levava todos os anos àquela pitoresca localidade

ribeirinha do Guadiana milhares de pessoas e muita animação.

Lamentavelmente, duas das entidades anunciadas no programa que prometiam intervenções

de muito interesse para projectos futuros, não compareceram.

Dos participantes (não contando com os organizadores, palestrantes e entidades signatárias

do protocolo), à volta de uma dúzia, apenas 3 eram do Pomarão, o que é pena.

A intervenção inicial do presidente da Câmara, Mário Tomé, foi elucidativa e reveladora da

situação de abandono a que esteve votado o Pomarão nesta última década (depois de todos

os significativos investimentos realizados nos meus mandatos) e da perspectiva de adiamento

em que o presente executivo o irá manter durante o actual mandato.

O autarca começou por referir que a sua estratégia, ao contrário da dos anteriores

presidentes, passa por não organizar nenhuma iniciativa pública para debater as questões

ainda por resolver da navegabilidade rio Guadiana até Mértola e para comprometer as

entidades públicas na sua resolução, só estando disponível para o fazer quando houver algo

importante para anunciar. É uma opção com a qual não posso de modo algum concordar, uma

vez que se não tivessem sido todas as acções públicas que desenvolvemos ao longo de 2

décadas para mobilizar todos os parceiros públicos e privados ainda hoje não teríamos a ponte

do Pomarão e a navegabilidade assegurada até esta localidade bem como o projecto para o

troço restante. Se não houver esta permanente pressão sobre os organismos do Estado o

assunto cairá no esquecimento ou passará para 2ª prioridade de investimento.

Seguidamente, justificou a não realização do Festival do Peixe do Rio com a necessidade de

reflexão sobre o modelo da iniciativa. Pergunta-se: um ano não foi suficiente para fazer esse

trabalho de inovar e melhorar o modelo anterior, de sucesso comprovado? Porque não foi

ainda promovida a avaliação das anteriores edições e solicitadas aos residentes e visitantes

sugestões de melhoria? Pareceu-me mais uma desculpa para encobrir outras razões

(incapacidade operacional? financiamento?) que uma justificação.

No que respeita ao estado de abandono da povoação, nomeadamente, no que respeita ao

planeamento, saneamento básico, arruamentos, equipamentos públicos, edificado e

estruturas náuticas, Mário Tomé, veio justificar tal situação com a necessidade de ser feita

uma nova abordagem macro (seja lá o que isso for). Pergunta-se: haverá necessidade disso,

com todos os programas, projectos e investimentos previstos e aprovados para o Pomarão há

mais de uma década e que não foram concretizados por falta de vontade política do anterior

executivo?

Já a apresentação do projecto Sailing Guadiana, feita pela vereadora Rosinda, revelou um

sentido estratégico e objectivos concretos para o desenvolvimento do turismo náutico no rio,

embora não se entenda porque razão a Câmara foi pagar milhares de euros a uma empresa

externa, para elaborar um trabalho que já existe há mais de uma década na autarquia e que só

não está concretizado porque o anterior executivo, decidiu abandoná-lo, optando por outros

investimentos e deixando ao abandono o que já tinha sido executado nesse âmbito. Até final

deste mandato o Pomarão irá, assim, continuar “abandonadado”!

Jorge Pulido Valente