Combater o despovoamento

Tal como prometido continuamos a apresentar os nossos colaboradores residentes. Desta vez é o Jorge Pulido Valente que nos apresenta um artigo de opinião com o titulo "Combater o Despovoamento". Para a semana termos um outro artigo com o titulo "Economia Circular, o que é?"

Carlos Viegas

O despovoamento do interior de todo o país e não apenas do Alentejo resulta, da inexistência, ao longo de todos estes anos, de políticas de desenvolvimento regional e de um centralismo absurdo de Lisboa. Não fossem as autarquias e o panorama seria certamente ainda muito mais negro.

Este é antes de mais um problema de política, de ideologia, de respeito pelos princípios da subsidariedade, da descentralização e da governação multinivel.

Do meu ponto de vista, sem a criação das regiões administrativas e políticas, nível intermédio de governação inexistente em Portugal (ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus), nunca iremos ter políticas públicas de desenvolvimento regional devidamente ajustadas aos territórios e potenciadoras dos recursos endógenos para o desenvolvimento, nem uma governação integrada, que permita a coerência, convergência e coordenação das intervenções das diversas áreas setoriais num mesmo território. Em alternativa, poderiam, em parte, as comunidades intermunicipais desempenhar esse papel, mas infelizmente a perspetiva localista da maioria dos autarcas e a miopia político partidária sempre foram e serão impeditivos de que isso aconteça. Seria preciso conseguir alinhar objetivos e coordenar e fazer convergir estratégias e ações a nível supramunicipal e interregional.

Para estancar a sangria populacional e, progressivamente, inverter esta tendência demográfica será necessário criar uma estrutura sócio económica que sustente o emprego e a criação de mercado e de riqueza, condições indispensáveis para a fixação de pessoas, para a estruturação de uma rede urbano rural e para a sustentabilidade económica dos territórios. Os projetos estruturantes, de interesse nacional mas localizados em determinada região, de que são bons exemplos, no Alentejo, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, o Porto de Sines e as explorações mineiras de Castro Verde, Almodovar e Aljustrel, são peças chave nestes processos, pelo que aportam de dinamização económica e criação de emprego, assente nos principais recursos endógenos.

Mas o problema é mais complicado nos concelhos periféricos a este tipo de investimentos, sujeitos a forças centrípetas dos polos económicos e urbanos mais fortes, nos quais é preciso identificar a vocação económica estruturante e desenvolver, com forte financiamento público dos FC, da administração central e local, projetos que criem a dinâmica económica e de atração de investimento indispensáveis, em áreas como, por exemplo, a agricultura em extensivo, o turismo e a economia social.

Neste último caso, será também necessário adotar medidas que favoreçam a deslocalização dos potenciais utentes dos equipamentos sociais sobrelotados dos grandes centros para as suas terras de origem, nomeadamente, através da criação de redes de respostas diversificadas, empregadoras de gente nova e dinamizadoras das economias locais e de serviços de proximidade.

Simultaneamente, é indispensável dispor de redes de transportes públicos e privados que assegurem a mobilidade urbano rural e garantir um nível máximo possível de atendimento dos diversos serviços públicos, muito especialmente, nas áreas das comunicações, saúde, educação e justiça.

Jorge Pulido Valente