A abordagem territorial nos processos de planeamento e desenvolvimento, tem vindo a revelar-se, em
detrimento da sectorial, mais adequada na construção de soluções para resolver os constrangimentos que se colocam à competitividade, à coesão e à convergência, bem como às dificuldades de implementação de novos modelos de governação e de desenvolvimento.
Tendo por base essa perspectiva, a CCDR Alentejo tem procurado, através da definição de estratégias regionais em vários domínios, obviamente, alinhadas com as nacionais, territorializar as políticas públicasgovernamentais.
No âmbito desse trabalho foi identificado como um dos desafios mais relevantes, designadamente, pela sua transversalidade, a sustentabilidade do desenvolvimento do e no Alentejo, nas suas diferentes.
Analisaremos, neste primeiro artigo, 3 dessas dimensões que interagem entre si e com as restantes: a demográfica, a ambiental e a económica. 1. Dimensão sustentabilidade demográfica Não sendo um problema específico do Alentejo, umavez que é comum a todos os territórios do interior e é já um fenómeno de dimensão nacional e até europeia, o despovoamento e o envelhecimento populacional na nossa região atingiram níveis preocupantes, senão mesmo dramáticos, dado que nalguns concelhos o limiar de ruptura já foi ultrapassado, verificando-se a extinção de núcleos populacionais, dos montes, num primeiro momento, e, agora, de aldeias para, em breve, se não houver uma intervenção mais profunda, estrutural, coordenada e convergente das políticas públicas, de vilas.
Numa região como o Alentejo em que o homem, as suas actividades mais tradicionais e a forma como ocupou e geriu o território, ainda são o guardião e os garantes da preservação dos recursos naturais e da paisagem, da sustentabilidade, é indispensável e inadiável, no mínimo, reduzir, senão suster, num primeiro momento, a perda demográfica para, numa 2ª fase, dar início a um processo de recuperação e rejuvenescimento. Nesse sentido, e não pondo em causa o mérito do Programa Nacional de Coesão Territorial, propõe -se a elaboração de uma Estratégia Regional de Mitigação e Adaptação à Baixa Densidade, alinhada com o referido programa e enquadrada numa política pública nacional de desenvolvimento regional, beneficiando, mas não se limitando, aos financiamentos dos fundos comunitários Pos 2020.
1. Dimensão sustentabilidade ambiental É conhecida e reconhecida a riqueza do património natural e a qualidade ambiental do Alentejo e todo o trabalho que tem sido realizado para a sua protecção, preservação e valorização. Por isso, se constitui como um dos pilares fundamentais da EstratégiaRegional de Especialização Inteligente. No entanto, esta também é uma das regiões no País
que maior vulnerabilidade apresenta relativamente às alterações climáticas, aos processos de desertificação e respectivas ameaças e consequências, nomeadamente, ambientais.
Consciente desta fragilidade do território, e do que ela pode representar como dificuldade acrescida e ameaça ao desenvolvimento sustentável da região, a CCDR Alentejo , está a elaborar uma Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas, numa parceria alargada com os actores regionais, quer públicos quer privados e, obviamente, alinhada com a estratégia nacional e integrando, naturalmente, as perspectivas subregionais, locais e sectoriais.
1. Dimensão sustentabilidade económica
O Alentejo tem conhecido nos últimos anos uma nova e crescente dinâmica de desenvolvimento económico, em resultado de projectos públicos estruturantes e financiamentos comunitários, geradores e indutores de investimentos públicos e privados quer na agricultura, quer na indústria, quer na produção de energia elétrica, quer ainda no turismo.
Na agricultura, ao regadio no perímetro do Mira juntou-se o do Alqueva e, mais recentemente, em Alcácer do Sal, os grandes investimentos em novos projectos hortícolas, os quais somados representam já, em termos de produção agrícola, uma fatia muito significativa na economia nacional.
Também na área industrial, seja no sector extractivo (minérios metálicos e não metálicos), seja no aeronáutico (cluster aeronáutico) ou ainda no dos combustíveis e derivados (Porto e ZIL de Sines), o
crescimento tem sido notório e intenso. O enorme potencial da região em termos de energias renováveis começa agora a ser explorado, sendo exponencialmente crescentes, quer em número quer
em potência de produção, os investimentos, nomeadamente, na área do solar fotovoltaico.
O crescimento do turismo no Alentejo é já um caso de estudo e é reconhecido o potencial de desenvolvimento ainda existente, no litoral, na zona de Alqueva e Baixo Guadiana e em todo os produtos turísticos que diferenciam e distinguem a oferta deste destino em todo o território regional. Porém, na perspectiva da sustentabilidade é necessário por uma lado avaliar os impactos sócio ecológicos de todos os projectos nos diversos sectores, para identificar os eventuais impactos negativos que é preciso minimizar e corrigir e os positivos que é necessário promover e potenciar e, por outro, incrementar e dinamizar o modelo de economia circular de modo a garantir a preservação dos recursos naturais. Com esse objectivo, a CCDRA, decidiu avançar com uma estratégia regional para a dinamização da economia circular e com um grupo de trabalho para a avaliação dos impactos sócio ecológicos da agricultura intensiva
O desafio da sustentabilidade está, por isso, no centro da nossa estratégia de desenvolvimento regional, como factor fundamental e garante da competitividade, coesão e convergência.
Jorge Pulido Valente
