sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Assembleia de Freguesia de Mértola vai a votos no dia 18 de Abril

O Governador Civil do Distrito de Beja designou o dia 18 de Abril de 2010 para realização das eleições intercalares da Assembleia de Freguesia de Mértola. As eleições foram agendadas por não ter havido acordo entre os elementos eleitos no último acto eleitoral autárquico.

Na freguesia de Mértola, a maior freguesia do concelho, o PS ficou com 4 eleitos, a CDU também com 4 e o MIM – Movimento Independente de Mértola com 1 elemento. Após várias tentativas de constituição de Assembleia de Freguesia a CDU afirmava que “os membros do PS na Assembleia de Freguesia não tiveram entendimento e incapazes de conseguir acordo para eleger dois vogais decidiram, já depois de tomar posse, renunciar aos mandatos provocando assim a necessidade de realização de um novo acto eleitoral”.

César Neves, cabeça de lista da CDU à Assembleia de Freguesia de Mértola, acrescentou que o PS “queria mandar, adoptando uma atitude do quero, posso e mando”.

Mário Martins, Presidente da Concelhia Socialista apelidou as palavras da CDU de “caricatas” salientando que a interpretação da Coligação Democrática Unitária “é o retrato do comportamento que tem tido ao longo do tempo tendo vislumbrado um oportunidade de parar a freguesia e assim o fez”.

Correio Alentejo nº 194



Tenha Juízo, Senhor Doutor...

Belmiro de Azevedo, aliás o Doutor Belmiro de Azevedo, empresário da Distribuição e pensionista do Estado Português (sim, pensionista) anda há alguns tempos a esta parte visivelmente incomodado com a classe política, disparando em quase todas as direcções sempre que a oportunidade surge.

Desta vez, não poupou ninguém. "Cavaco Silva é um ditador". E é um ditador porque expulsou com cartão encarnado directo 4 dos seus ministros: Miguel Cadilhe, Eurico de Melo e mais dois, todos do Norte, por singular coincidência, presuntivamente amigos do empresário e pensionista.

O PM Sócrates também não escapou: não sabe nada de Contas Públicas e a quem manda por vezes telefonar...

Manuel Alegre foi também abrangido pela diatribe de Belmiro. Disse Belmiro que o conhecera como companheiro de liceu, acrescentando, a propósito da sua candidatura a Belém, que "o que ele devia era ter juízo".

Ou estarei muito enganado ou a inflexão ideológica do seu PÚBLICO, cada vez com menos público, terá coincidido com o fracasso da OPA que a Sonae lançou à PT. Si non è vero... è bene trovato.

Quem sabe se por detrás desta proeminente figura pública não se esconderá a alma lusitana de um grande Primeiro ministro ou mesmo de um Presidente da República?

Por mim, parafraseando Belmiro, diria apenas: Tenha Juízo, Senhor Doutor...

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Mértola recolhe fundos para o Haiti

A Câmara Municipal de Mértola lançou uma campanha humanitária de recolha de fundos para ajudar as vítimas do sismo do Haiti. O montante recolhido será entregue à Assistência Médica Internacional (AMI). Os fundos permitirão ajudar as equipas que se encontram no terreno a prestar auxílio médico-social.

Jorge Rosa, presidente da Câmara de Mértola, pretende que a campanha tenha uma abrangência distrital e que venha a congregar todos os esforços das diferentes entidades regionais, públicas e privadas, com campanhas em curso. A iniciativa tem o alto patrocínio do Governo Civil de Beja e a colaboração do Núcleo de Voluntariado de Mértola.

Jorge Rosa apela ao envolvimento de todas as organizações distritais. Os interessados podem fazer o seu donativo num balcão da Caixa de Crédito Agrícola, ou realizar uma transferência para o NIB 0045.6103.40234360955.58.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Apoios Financeros da Câmara Municipal aos Clubes Desportivos

A Câmara Municipal de Mértola deliberou, por unanimidade, na última reunião de Câmara, realizada a 20 de Janeiro, conceder às associações desportivas do concelho subsídios para as actividades a decorrer em 2010. O investimento na área desportiva ascende aos 122 mil euros.De acordo com os Instrumentos de Apoio ao Associativismo Desportivo, os valores serão distribuídos da seguinte forma:

Clube de Futebol Guadiana – 32.053,00 €;
Clube de Pesca Desportiva «Os Amigos do Guadiana» - 17.765,00 €;
Clube Náutico de Mértola – 42.869,00 €;
Mina de S. Domingos Futebol Clube – 17.313,00 €.
O Clube Náutico de Mértola ao abrigo do Programa de Apoio à Cedência de Matérias e Aquisição vai, ainda, receber 2.494,93 € e para a realização da prova Taça de Portugal de Maratonas vai receber 9.650,00 €, montante que se integra no Programa de Apoio à Realização de Grandes Iniciativas.

Bruno Afonso na Selecção Nacional

No controle Nacional realizado no passado sábado em Montemor-o-Velho o canoista do Náutico de Mértola, Bruno Afonso logrou alcançar o 2º lugar passando assim a integrar a Selecção Nacional de Cadetes. Bruno Afonso vê assim coroados de êxito o esforço e a dedicação que tem colocado no treino ao longo dos dois ultimos anos.

Com este resultado passa para 3 o número de atletas do Náutico de Mértola a participar em grupos de Selecção Nacional.

Nos Juniores, Manuel Macias classificou-se em 6º lugar, garantindo também a continuidade na Selecção da categoria.

Donativos ao Clube Náutico de Mértola

Clique na imagem para aumentar.

Mértolarte - Exposição - Concurso

sábado, 23 de janeiro de 2010

Uma Candidatura Nacional


Como ontem referi aqui, a candidatura de Manuel Alegre está a causar uma indisfarçável incomodidade em algumas personalidades da vida pública nacional. Nada mais fácil para denegrir Alegre do que conotá-lo com esse epifenómeno da política portuguesa que dá pelo nome de Bloco de Esquerda.

Acantonado em torno de uns tantos intelectuais "bem pensantes", actuando preferentemente em meios urbanos, defendendo causas ditas fracurantes, explorando as fragilidades dos mais desfavorecidos, promovendo medidas económicas irrealistas e demagógicas, com uma representação parlamentar longe de corresponder aos verdadeiros anseios do povo português -prova evidente do entorse do nosso actual quadro partidário -, o Bloco de Esquerda é por isso mesmo um epifenómeno e como tal destinado a desfazer-se na primeira esquina do tempo.

Não aspirando a ser Poder mas na ânsia incontida do seu "crescimento" e não esquecendo o flop que foi a candidatura de Francisco Anacleto nas presidenciais de 2006, o BE não perdeu tempo, tratando logo de se colar oportunisticamente à candidatura de Manuel Alegre na mira de cantar vitória após o mais que provável sucesso da candidatura.

Mas Alegre já disse que recusa ser visto como o candidato do Bloco de Esquerda. E ao Expresso de hoje (edição em papel) Manuel Alegre declarou:

"As pontes que possa ter estabelecido com outros sectores de esquerda não legitimam ninguém a dizer que sou um candidato do Bloco. Não sou. E se a minha candidatura vier a concretizar-se será uma candidatura nacional, com uma grande marca de independência mas historicamente enraizada no PS" .

Seria possível ser-se mais claro?

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Pulido Valente em Entrevista ao Diário do Alentejo



“Temos trabalhado muito no desenvolvimento económico”


Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara Municipal de Beja e da Ambaal, falou ao “Diário do Alentejo” e fez um balanço dos primeiros meses de mandato. O autarca considera que “a vitória do PS abriu um novo ciclo para a região” e que “é importante que os municípios trabalhem em parceria”. Para já, o balanço “é positivo”.



Clique aqui para ler a noticia completa.


Correio Alentejo - Edição 193


30 Dias - Janeiro 2010


Pela República, por Portugal

No passado dia 15 , o histórico socialista Manuel Alegre, no decurso de um jantar em Portimão, manifestou a sua disponibilidade para se candidatar à Presidência da República.
Aquilo que alguns, ao pé da letra, consideram tratar-se apenas de uma "disponibilidade" para ser candidato, foi realmente - deixemo-nos de eufemismos - o anúncio (in)formal da sua candidatura à Presidência.

Rodeado de apoiantes, socialistas e independentes, Alegre proferiu um discurso verdadeiramente notável que pode ser visto aqui, no qual enunciou as linhas base da sua candidatura.

Vozes isoladas do Partido Socialista vieram a terreiro "acusar" a candidatura de divisionista. Outros, animados de indisfarçavel incomodidade, logo se apressaram a catalogar Manuel Alegre como o candidato do Bloco de Esquerda.

Manuel Alegre, Homem de cultura e de convicções, não pediu licença a ninguém -nem teria que o fazer - para se candidatar à Presidência da República. Tratando-se de um órgão de soberania unipessoal, não fazia qualquer sentido que fosse apresentado como candidato de quem quer que fosse, do partido A ou do Partido B. Os cidadãos que aspiram à mais alta magistratura do Estado apresentam-se por si próprios. Os apoios partidários e os independentes, esses virão depois.

Em contraponto, proeminentes figuras do Partido Socialista já declararam o seu apoio a Manuel Alegre: Vera Jardim, Ana Gomes e António Arnaut, entre outros. Este último, muito próximo de Mário Soares, congratulou-se com a candidatura de Alegre e com a dimensão cultural que este imprimirá à Presidência.

Do lado do PSD, que vive porventura a maior crise da sua história, a candidatura de Alegre não só é incómoda como susceptível de agravar a crise de liderança do partido. Morais Sarmento, por exemplo, em entrevista a uma estação de rádio, enfatizou o facto da "candidatura de Manuel Alegre estar a ser subestimada", designadamente por parte do "prof. Cavaco Silva".

Ao contrário do que muitos poderão pensar, são sinais positivos e francamente animadores para o sucesso da candidatura.

E quanto ao Partido Socialista? Francisco de Assis já saudou a declaração de Alegre e acrescentou que no momento oportuno os órgãos próprios do partido se pronunciarão. Pessoalmente, tenho como certo que o PS vai apoiar "militantemente" a candidatura de Manuel Alegre. Quanto a Mário Soares, preferiu responder, quando interpelado pelos media, que não se pronunciaria agora sobre a candidatura de Alegre - colocando antes a tónica na situação difícil que o País atravessa.
Mas tenho para mim - também como certo - que irá apoiar de forma inequívoca a candidatura do seu companheiro de muitas lutas . Num artigo de opinião? Em carta aberta dirigida ao próprio Manuel Alegre? Em declaração formal aos órgão de comunicação social? De uma forma ou de outra, é mais do que expectável o apoio de Soares. E quando isso ocorrer, será caso de dizer que as vozes dissonantes que se manifestaram de dentro do PS são mais papistas que o Papa, ou seja, mais "soaristas" que Soares...

Do PCP não valerá a pena dizer muito: provavelmente um candidato próprio para desistir à boca das urnas, apelando ao voto dos comunistas em Manuel Alegre, engolindo mais um sapo, como já vem sendo hábito, para não dizer um elefante.

Alegre quer "uma República moderna, escola pública, serviço nacional de saúde, direitos políticos individuais articulados com os direitos sociais, culturais e ambientais". Manuel Alegre não é neutro e enfatizou: "Dante dizia que os lugares mais quentes do Inferno estavam reservados para aqueles que em momentos críticos se mantiveram neutros". E está pronto para o combate que chama por nós: "com todos vós e com todos os portugueses que estão connosco, com todos os que a seu tempo virão a estar, para mudar e para vencer, pela República e por Portugal".

Premiados do Concurso “ Neste Natal compre no Comércio Local"

A entrega dos prémios decorreu no dia 20 de Janeiro com a presença do executivo. A lista de premiados está disponível em www.cm-mertola.pt.

Mertolarte 2010


Cultura Itinerante


Projecto da Escola de Mértola Distinguido pela organização do Rock in Rio

A Escola EB 2, 3 de S. Sebastião de Mértola foi uma das 20 premiadas no concurso “Rock in Rio Escola solar”, promovido pela organização do Rock in Rio Lisboa 2010, cujo objectivo foi a apresentação de projectos com preocupações ambientais e de coesão social e territorial.

A Escola de Mértola foi a única distinguida no distrito, com o projecto intitulado UMA CASA EFICIENTE PARA AJUDAR A NOSSA GENTE.

LISTA COMPLETA DE PREMIADOS:
2 PREMIADOS – financiados com 15.000 euros cada projecto
COIMBRA – Escola Secundária de ArganilProjecto - ARGUS FREE WORLD
PORTALEGRE – Escola Básica de GaviãoProjecto – Criação de Horta Biológica
18 RESTANTES VENCEDORES
AVEIRO – Escola EB 2 3 João Afonso - Projecto - CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
BEJA – Escola EB 2, 3 de São Sebastião de Mértola - Projecto - UMA CASA EFICIENTE PARA AJUDAR A NOSSA GENTE
BRAGA - Escola Secundária D. Sancho I - Projecto - ECO-SORRISOS
BRAGANÇA – Escola Secundária Miguel Torga - Projecto - SOS PLANETA
CASTELO BRANCO – Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco - Projecto - DEFENDER O AMBIENTE, SER SOLIDÁRIO
ÉVORA – Escola Secundária de Montemor-o-Novo - Projecto - O Caminho para a Sustentabilidade
FARO – Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur - Projecto - RENOVAR ENERGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE Social e Ambiental
GUARDA – Escola Básica do 2º e 3º ciclos com secundário de Aguiar da Beira - Projecto - AGUIAR À BEIRA DO DESENVOLVIMENTO
LEIRIA – Escola Técnica Empresarial do Oeste - Projecto - TER - TOTAL ENERGY ROCKS
LISBOA – Escola E B de Colares - Projecto – BIODIVERSIDADE - ACTUAR PARA PRESERVAR
PORTO – Escola Secundária 3 de Oliveira do Douro - Projecto - INSTITUIÇÃO SOCIAL SUSTENTÁVEL
SANTARÉM – Escola Secundária com 3ª CEB de Coruche - Projecto - Juntos na Diversidade
SETÚBAL – Escola Secundária Manuel da Fonseca - Projecto - SEGUIR O SOL
VIANA DO CASTELO – Escola Secundária de Ponte de Lima - Projecto - ESTUFA DE HIDROPONIA
VILA REAL – Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul - Projecto - Escola Energeticamente Eficiente
VISEU – Escola Secundária de Vila Nova de Paiva - Projecto - ESCOLA VERDE
AÇORES – Escola Básica e Secundária de Santa Maria - Projecto - Santa Maria – Ilha do Sol
MADEIRA – Escola da APEL - Projecto - (Re)viver por um futuro

Arte Nom Stop Anima Mértola em Fevereiro

No âmbito do 7.º aniversário da Casa das Artes Mário Elias, em Mértola, a Câmara Municipal promove a iniciativa Arte Non Stop, que irá decorrer de 1 a 7 de Fevereiro.

O programa de actividades começa no dia 1 de Fevereiro, às 18 horas, com a inauguração da exposição de fotografia “Imagens A4”, que inclui a mostra/venda de material fotográfico usado. Nestes dias decorre também uma maratona fotográfica com telemóvel e um workshop de fotografia Digital.

A Casa dos Azulejos, no Centro Histórico de Mértola, recebe no dia 3, pelas 21h00 o Duo Pictórico com Carlos Barretto (Improvisos de Contrabaixo) e São Nunes (Pintura em tempo real). No dia 6, às 21 horas, no Cine-teatro Marques Duque terá lugar a a presentação de artes circenses pelo professor António Oliveira e alunos da Alsud. No dia seguinte, o Cine-teatro de Mértola volta a ser o palco escolhido para a presentação doa alunos de dança de Mértola, com a coreografia de Bruna Félix.

A Arte Non Stop encerra no dia 7 com a exibição do filme “ Cordão Verde” de Rossana Torres.

sábado, 16 de janeiro de 2010

Eleições no Clube Náutico


Teve lugar na passada sexta-feira a Assembleia Geral eleitoral do Clube Náutico de Mértola. Apresentou-se apenas uma lista ao acto eleitoral, ficando deste modo os Corpos Sociais para o próximo triénio com a seguinte composição:

Assembleia Geral
Presidente - Isabel Maria Martins Silva
1º Secretário - Anabela de Jesus Raposo
2º Secretário - Helena Maria Costa de Sá Baiôa
Suplente - Szilvia Toth

Direcção
Presidente - Carlos Manuel Viegas da Conceição
Vice-Presidente - Ricardo Jorge de Azevedo Meneses Machado
Secretário - Ana Rita Ramos Barbosa
Tesoureiro - Ana Isabel Raposo Filipe
Vogal - Rui Miguel Gomes da Costa Silva Pereira
1º Suplente - José Carlos Gomes Justino
2º Suplente - Rafael José Mestre Luz

Conselho Fiscal
Presidente - João Luís Clemente Mendes Palma
Secretário - Marco António Pereira Quintos
Relator - Paula Marcela Guerreiro Simões Baiôa
Suplente - Margarida Isabel Anastácio Guerreiro

Na Assembleia Geral foram ainda aprovados, Relatório de Actividades 2009, Plano de Actividades e Orçamento 2010.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Pulo do Lobo candidato a Maravilha de Portugal

A Câmara Municipal de Mértola, o Parque Natural do Vale do Guadiana e a Merturis – Empresa Municipal de Turismo candidataram o Pulo do Lobo as “Maravilhas Naturais de Portugal” na categoria de Grandes Relevos e Áreas Protegidas.

O Pulo do Lobo é o coração do Parque Natural do vale do Guadiana. Nesta queda de água de 20 metros (o principal acidente geológico deste Grande Rio do Sul), sentem-se as forças telúricas em acção, as quais vão moldando o vale do rio, criando uma garganta de rocha que vai subindo o rio na direcção da sua nascente. A natureza fortalece-se em torno do Pulo, do Pego do Sável à garganta de rocha a jusante. Aqui vivem a cegonha preta, a água real e o bufo real. Em torno, o matagal mediterrânico enche-nos de cores e cheiros. O encantamento em torno deste lugar é incomparável e podemos mesmo imaginar um lobo a saltar entre margens no seu ponto mais estreito. O Pulo do Lobo é geologia, é paisagem, é biodiversidade e é também símbolo do inconformismo de um rio que não desiste de encontrar o mar mais a sul.

O resultado será conhecido a 11 de Setembro de 2010, depois das votações dos portugueses nas suas maravilhas de eleição.

in
Site da CMMértola

O Grande Rio do Sul volta a mostrar a sua força


terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Câmara de Beja terá suportado campanhas eleitorais da CDU - Actualização

A Câmara de Beja entregou uma queixa no Ministério Público por terem sido encontrados indícios e provas concretas da elaboração dos materiais de propaganda da CDU nas campanhas eleitorais de Beja, Mértola, Ferreira do Alentejo e Cuba nos serviços da Câmara Municipal de Beja, nomeadamente no Gabinete de Informação e Relações Públicas.

De acordo com Jorge Pulido Valente “os materiais das campanhas foram elaborados nos serviços da Câmara quer ao nível da concepção, quer ao nível da impressão conforme está comprovado pelos elementos que foram entregues no Ministério Público”. O presidente da Câmara salienta que essas provas estão nos discos rígidos dos computadores e das impressoras relativamente às quais aguarda que o Ministério Público recolha directamente essa informação.

“Aguardamos agora que o Ministério Público investigue a situação mais a fundo para perceber todos os envolvimentos de técnicos da Câmara e eleitos neste processo”, salienta Pulido Valente.

Questionado sobre as consequências desta investigação o presidente da Câmara de Beja refere que “Miguel Ramalho, vereador da CDU que transitou de um executivo para outro deverá vir a público prestar esclarecimentos e pronunciar-se sobre esta situação”. Quanto a outras consequências Pulido Valente reafirma que cabe ao Ministério Público fazer uma investigação célere e dar conhecimento publicamente das consequências com base no apuramento que fizer dos dados recolhidos dos eventuais funcionários da Câmara envolvidos neste processo”.

Pulido Valente considera esta “uma situação muito grave”. O autarca refere que já havia suspeitas “uma vez que existiram informações de funcionários da Câmara que esta situação estava a ocorrer e foi no pós eleições que tudo veio a comprovar-se”. O presidente da Câmara diz ainda que teve “conhecimento que depois das eleições muitas das provas estariam a ser eliminadas”.

Câmara de Beja entregou queixa no Ministério Público por terem sido encontrados “indícios e provas concretas” da elaboração dos materiais de campanha da CDU nas campanhas eleitorais de Beja, Mértola, Ferreira do Alentejo e Cuba nos serviços da Câmara Municipal de Beja, nomeadamente no Gabinete de Informação e Relações Públicas.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Auditoria revela indícios de desaparecimento de materiais na Câmara de Beja

Uma auditoria realizada pelos Revisores Oficiais de Contas da Câmara de Beja denuncia o alegado desaparecimento de materiais em armazém. Jorge Pulido Valente, presidente da autarquia, fala em “procedimentos incorrectos, desorganização e falta de controlo”. Os problemas já haviam sido detectados em 2008 mas não terão sido corrigidos. De acordo com o autarca “os auditores referem indícios claros de desaparecimento de material” devido à “incorrecta gestão”. Mais grave, segundo Pulido Valente, terá sido a saída de materiais para “obras fictícias”.

A Câmara de Beja decidiu ontem denunciar o protocolo de suporte à Universidade Sénior que envolvia o município, a Cooperativa Cultural Alentejana e a Associação de Defesa do Património de Mértola. De acordo com Jorge Pulido Valente o protocolo não constituía uma “mais-valia” para a Universidade. O autarca acrescenta que na primeira fase do acordo foram disponibilizadas verbas cujo destino está por “identificar”. Perante esta situação e outras que o autarca recusa “nomear” a Câmara não renovou o protocolo.

A Câmara de Beja vai agora “legalizar” a Universidade, uma vez que esta não “existe como instituição”, assegura Pulido Valente.

Estas são algumas das conclusões da reunião de Câmara realizada ontem. Miguel Ramalho já reagiu sobre estas matérias. O vereador da CDU da autarquia diz que concretamente sobre o desaparecimento de materiais no Parque de Materiais “as afirmações do Presidente da Câmara são ridículas e só servem para denegrir a imagem do anterior executivo”.

Quanto ao protocolo de suporte à Universidade Sénior denunciado ontem pela Câmara de Beja Miguel Ramalho diz que Pulido Valente “mente descaradamente sobre esta matéria”.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Taça de Portugal de Maratonas em Mértola

Fruto de uma candidatura do Clube Náutico de Mértola e da Câmara Municipal a Federação Portuguesa de Canoagem decidiu entregar a organização da Taça de Portugal de Maratonas I a Mértola. A prova disputar-se-á no mês de Março provavelmente a 6 ou 7 e contará com a participação de cerca de 500 canoistas.

A entrega desta organização a Mértola é um reconhecimento federativo do trabalho que o Clube local tem desenvolvido e uma oportunidade para os atletas locais mostrarem o seu valor naquela especialidade da canoagem.

Mais detalhes deste evento disponíveis brevemente.

Macias na Selecção de Juniores

Manuel Macias canoista do Clube Náutico de Mértola foi convocado para o Estágio da Selecção Nacional de Juniores que decorre desde hoje em Montemor-o-Velho no Centro Nacional de Estágio.

De realçar que Macias é Júnior de primeiro ano e que a Selecção Nacional tem esta época quatro participações internacionais com destaque para o Campeonato da Europa de Juniores a disputar em Julho em Bronnitsy / Russia e para os Jogos Olímpicos da Juventude a disputar em Agosto em Singapura.

Os atletas convocados para este estágio são os seguintes: Diogo Lacerda - CN Ponte Lima, Tiago Queirós - CN Prado, João Cruz - CN Crestuma, João Silva - CN Ponte Lima, Manuel Macias - CN Mértola, Rafael Moreira - CN Crestuma, Luis Martins - AN Amorense, Fábio Azevedo - Ligadura, Ricardo Ferreira - CN Crestuma, Pedro Lemos - SCAveiro, Bruno Cruz - Gemeses, Nuno Silva - CN Prado, Tiago Tavares - Ois da Ribeira, e Pimenta - CN Ponte Lima.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Assembleia Geral do Clube Náutico de Mértola


Convocatória

Convocam-se todos os associados do Clube Náutico de Mértola para uma Reunião Ordinária da Assembleia-geral, a ter lugar no próximo dia 15 de Janeiro de 2010, pelas 20.30 horas, na sua sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.Ratificação de Novos Sócios;
2.Apresentação e votação do Plano de Actividades e orçamento para 2010;
3.Apresentação e Votação do Relatório de Actividades de 2009;
4.Eleição dos Corpos Gerentes para o Triénio 2010/2012;
5.Outros assuntos de interesse para o Clube.

As listas de candidatos para a eleição dos Corpos Gerentes deverão ser dirigidas ao Presidente da mesa da Assembleia-geral entregues na secretaria do Clube até às 17:30m do dia 14 de Fevereiro de 2010.

Caso à hora marcada não se encontre presente a maioria dos sócios, a Assembleia terá inicio meia hora mais tarde com qualquer número de associados.


Mértola, 30 de Dezembro de 2009


O Presidente da Mesa da Assembleia-geral


/Henrique José Inácio Baiôa/

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Casamento Gay

Hoje a plataforma pró-referendo entregou na Assembleia da República uma petição, com cerca de 90.000 assinaturas exigindo a marcação de um referendo, imagine-se, a uma liberdade individual. Um referendo cuja única finalidade é perguntar à nação se considera que alguns cidadãos podem, como todos os outros, usufruir de um mesmo conjunto de direitos, liberdades e garantias.

Isto, mesmo à revelia do que na CRP se assume como garantido, ou seja, que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.” (Artº. 13º - Princípio da Igualdade – CRP)

Ora, de que se trata esta petição na sua mais profunda natureza? Trata-se, claro está, da tentativa de legitimar, através da obrigação da abertura da discussão no Parlamento, de um conjunto de preconceitos religiosos e pró-reacionários. Perfeitos resquícios do Estado Novo.

Se a CRP estabelece o laicismo de Estado parece-me no mínimo paradoxal que no artigo 1587º do Código Civil (Casamento católico e civil) se afirme que (1) O casamento é católico ou civil (o casamento é civil e ponto final! O que se passa na Igreja é uma cerimónia tão credível como o que acontece numa mesquita, numa sinagoga ou num ritual de casamento cigano); e que (2) A lei civil reconhece valor e eficácia de casamento ao matrimónio católico (…).” Não obstante estas considerações legais, a verdade é que o legislador dá, naturalmente, primazia à lei ao afirmar que se considera como Casamento o matrimónio católico. Ou seja, apesar do casamento ser um contracto civil, a lei reconhece legitimidade ao matrimónio católico. É o matrimónio católico que é reconhecido (ou seja, se submete) perante a lei, geral e universal, sendo-lhe reconhecida a mesma legitimidade do casamento civil.

Não está em causa a iniciativa de um conjunto de cidadãos pedir que o parlamento se pronuncie acerca de determinado assunto. O que está em causa é o assunto em particular.

Estes cidadãos estão, em suma, a pedir aos deputados, que se abstenham de votar algo para que foram mandatados e que retribuam ao povo o direito de se pronunciar relativamente a quê? A um assunto que mais não é do que um conjunto de direitos individuais. Individuais! Sim isso mesmo. Isto porque, quando votaram nas eleições legislativas, cerca de 90.000 eleitores se abstiveram de ler os programas eleitorais dos partidos que se propuseram alterar esta situação de pura injustiça social. Não leram, não perceberam, e agora querem emendar a mão.

É pura desonestidade querer comparar este pedido de referendo ao pedido de referendo à IVG. Para esta última, naturalmente que se justificou o referendo, uma vez que estava (e está) em causa a liberdade de uma mãe, e de um pai, porem termo a um processo de gravidez. Aqui estavam ainda envolvidos recursos públicos de saúde. A situação, pelo seu melindre, exigia que os portugueses se pronunciassem e expusessem directamente a sua posição relativamente a uma questão de consciência.

Porém, o casamento entre pessoas do mesmo género não é uma questão de consciência. Por isso é um absurdo que tenha que ser referendada. Mais. Com a legislação que temos já deveria ser inevitável que este tipo de casamento fosse aceite. Afinal, nada na lei o impede. Basta que se revejam os artigos referentes à adopção (que alguns entendem que deve ser restringida) e à sucessão de bens por heranças e a situação ficaria resolvida.

É tão legitimo pedir este referendo como pedir um referendo para que se vote a liberdade dos clérigos se casarem. É absurdo! Não querem casar-se, aceitam as regras da santa madre igreja, pois que aceitem. Não podem é com isso querer limitar a liberdade de outros que estão absolutamente alheios a essa realidade bafienta!

Rui Estêvão Alexandre

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010

Os documentos previsionais elaborados em conformidade com os procedimentos previstos no POCAL são apresentados para aprovação pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal e para conhecimento dos munícipes e de outras entidades.

O valor global do Orçamento Municipal para 2010 é de 19.531.093 €, sendo 9.195.667€ de receitas correntes e 10.335.426€ de receitas de capital.

O Orçamento para 2010 apresenta menos 1.142.186€ do que no ano anterior, o que se deve essencialmente à não aprovação das candidaturas e ao atraso na abertura dos concursos aos fundos comunitários para projectos de investimento. A maior quebra verifica-se na receita de capital (920.425€). Contudo importa ainda realçar que juntamente com os presentes documentos previsionais será submetido a aprovação dos órgãos a contratação de empréstimos no valor de 3.000.000€ para financiamento das obras de Espírito Santo, Monte Viegas, Vale de Açor de Baixo e Vale de Açor de Cima, que será objecto de reforço do Orçamento durante o mês de Janeiro, após celebração do contrato, caso venha a ser aprovado.

Relativamente aos valores da receita do Orçamento de Estado foi considerado um ligeiro aumento de 2%, conforme as regras do POCAL, dado que a proposta do Orçamento de Estado ainda não está aprovada. Segundo informação da ANMP o aumento das verbas para os Municípios situa-se acima dos 4%, contudo não se conhecem os mapas da distribuição de verbas.
O reforço das verbas provenientes do aumento das verbas do Orçamento de Estado e o saldo da gerência, para além do financiamento comunitário de alguns projectos que se encontram totalmente pagos, designadamente o Festival Islâmico de 2008, vai permitir dotar com verbas algumas rubricas da despesa que não estão suficientemente dotadas, designadamente as de pessoal, para permitir as novas contratações.

As Grandes Opções do Plano apresentam o investimento global para 2010 no valor de 26.129.775 €, sendo 10.389.025 € de verbas definidas e 15.740.750 € de verbas não definidas. Prevê-se que o investimento em 2011 possa atingir o montante de 18.708.890€, em 2012 o valor de 18.072.225€ e em 2013 o valor de 10.900.700€. Alguns grandes projectos ainda não estão dotados porque é necessário executar o projecto técnico para calcular o valor das respectivas obras, designadamente os arruamentos da Mina de S. Domingos, a Pista de Águas Bravas e o CM 1153.

Importa acrescentar que para além dos projectos já candidatados a financiamento comunitário, muitos outros estão a aguardar a abertura das candidaturas para que após a sua aprovação possam passar de verbas não definidas a definidas.

Tal como referido no ponto anterior, o saldo da gerência e a contratação do empréstimo de 3.000.000€ vai reforçar de igual modo as rubricas das GOP para 2010. Para além da obra do Vale de Açor de Cima que está com verba não definida que será integralmente dotada, os valores relativos ao Espírito Santo, Monte Viegas e Vale de Açor de Baixo, que já se encontram dotadas neste momento servirão de contrapartida para outras obras consideradas nas GOP para 2010.
O recurso ao crédito para além de permitir antecipar investimentos, visa aproveitar os financiamentos comunitários ou nacionais para projectos considerados estratégicos.

Importa esclarecer que o peso dos encargos com os empréstimos na receita arrecadada cresceu muito pouco ao longo dos anos.

O Orçamento de 2009 tem previsto pagar de encargos com empréstimos de médio e longo prazo o montante de 962.500 €, valores que podem ser ligeiramente inferiores se a taxa de juro continuar a descer.

Agenda Cultural com novidades para o novo ano


A nova Agenda aposta também na iniciativa Cultura Itinerante, que fomenta o intercâmbio cultural entre artistas do concelho e em Janeiro estão agendados para o salão da Casa do Povo de Santana de Cambas a actuação do Grupo Coral da Mina de S. Domingos e da Banda Talego. No dia 30 de Janeiro é a vez do Centro Popular Recreio e Desporto de S. Miguel receber o Grupo de Cantares de Mértola e Bruno Batista Bacoustic.

Em Fevereiro o destaque vai para o aniversário da Casa das Artes Mário Elias e da Arte Non Stop.

Para Março estão agendados vários eventos ao ar livre. No dia 7 o rio Guadiana recebe a Taça de Maratonas em canoagem e nos dias 27 e 28 as atenções estão centradas no Pomarão com mais uma edição do Festival do Peixe do Rio. Março é também o mês de Lembrar Serrão Martins.

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Site da CMMértola.